Infracoes Ambientais
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1. A Relação entre a Climatologia e as Infrações Ambientais na área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité no Ceará
Resumo Nesse estudo apresenta-se uma análise das infrações ambientais registradas no período de 2015 a 2017 na região da área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité no estado do Ceará (Nordeste do Brasil - NEB) e a possível relação dessas infrações ambientais com a climatologia das chuvas e das temperaturas médias do ar (máximas e
Revista Brasileira de Meteorologia. Publicado em: 2022
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2. Unlawful prosecution in the case regarding the destruction of a forest ecosystem
Resumo A complexidade geral do tema e o alto nível de especialização exigido tornam as investigações de crimes ambientais uma tarefa muito desafiadora para a aplicação da lei. A clandestinidade das infrações ambientais combinada com a complexidade da lei ambiental está entre as razões das falhas de persecução. Neste artigo, analisa-se um process
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. DESMATAMENTO EM FLORESTA OMBRÓFILA MISTA NA REGIÃO SERRANA DE SANTA CATARINA
RESUMO A partir da vigência da Lei nº 11.428/06 criou-se uma expectativa se regras mais restritas de uso e conservação da Mata Atlântica seriam suficientes para a redução dos desmatamentos. Na mesma ótica, os órgãos de fiscalização ficaram em evidência, cobrando-se a aplicação desse instrumento legal. Os objetivos deste estudo foram: 1) analis
Rev. Árvore. Publicado em: 02/07/2018
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4. Infrações Ambientais Constatadas Pela Polícia Ambiental no Litoral Centro-Norte de Santa Catarina
RESUMO Este estudo realizou o levantamento de 465 autos de infração ambiental (AIA) lavrados na área de abrangência da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Tijucas, no período de 2010 até 2014. Para a análise, utilizou-se a estatística descritiva aliada com informações obtidas na literatura. Os resultados mostraram que as principais tipificações d
Floresta Ambient.. Publicado em: 08/05/2017
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5. USO DE INDICADORES BASEADOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA PARA ANÁLISE DE PROPRIEDADES RURAIS FAMILIARES DA AMAZÔNIA
RESUMO Os efeitos do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) - Lei Federal n. 12.651 (BRASIL, 2012) - ainda estão sendo avaliados e discutidos quanto à adequação de propriedades rurais à legislação ambiental, tanto nas questões de recuperação de áreas degradadas quanto em relação às possibilidades de uso sustentável das áreas de preservação
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2017-03
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6. Programa de orientação com ênfase em práticas de autocuidado para motoristas idosos
Resumo Objetivo: Apresentar resultados de um programa de orientação com ênfase em práticas de autocuidado para motoristas idosos, bem como descrever dificuldades pessoais e desafios ambientais identificados por seus participantes em relação à direção veicular. Método: Pesquisa-intervenção junto a motoristas idosos realizada mediante entrevist
Rev. bras. geriatr. gerontol.. Publicado em: 2016-04
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7. Infrações ambientais e a reputação do regulador: análise em dados de painel para o Brasil
O objetivo deste artigo é testar o papel do regulador no combate a infrações ambientais no Brasil. As principais variáveis explicativas são os valores das multas lavradas no estado (efeito específico) e nos estados vizinhos (efeito spillover), que refletem a reputação do regulador. Este artigo testa ainda o papel complementar dos agentes privados sob
Estud. Econ.. Publicado em: 2014-03
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8. Meio ambiente, estado, fiscalização e a ação policial
Esse trabalho aborda as questões ambientais, o Estado, a fiscalização e a ação policial. Para tanto examinou a questão do meio ambiente, situando historicamente a formação da consciência ambiental, o desenvolvimento sustentável e a compreensão do bem difuso que é o meio ambiente pra estabelecer as bases dos princípios que norteiam o trato com o
Publicado em: 2007
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9. O desafio da incorporação da variável ambiental aos contratos
A presente dissertação discorre sobre a imprescindibilidade de incorporar a variável ambiental ao direito contratual, expoente máximo do sistema capitalista para circulação de riquezas. Referida incorporação visa não somente ao desenvolvimento sustentável mas, principalmente, à gestão jurídica dos riscos ambientais inerentes às atividades econ�
Publicado em: 2006
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10. Direito a informação e meio ambiente
Direito à informação e meio ambiente tem por objetivo mostrar a função necessária da informação nas questões ambientais frente aos interesses da produção e da comercialização. Aborda a coleta da informação, sua conservação e sua transmissão. Receber e transmitir informações passa a ser um direito inserido na Declaração Universal dos Dir
Publicado em: 2006
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11. Gestão ambiental de áreas do comando da aeronáutica: o caso da base aérea de Anápolis, Anápolis - GO
O objetivo deste trabalho foi o de desenvolver um documento contendo formulários, exemplos comentados e procedimentos guias a fim de orientar a implantação de um plano de gestão ambiental numa organização típica do COMAER. O modelo de gestão ambiental de áreas militares proposto é inédito no país e no Comando da Aeronáutica (COMAER), onde os imp
Publicado em: 2003