Indios Direito Civil
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1. Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico
Discute aspectos da política indigenista brasileira recente, destacando a posição oscilante do Estado e sua postura ao longo da história, adversa à convivência com grupos sociais multiculturais, em especial com os grupos indígenas. Apesar do disposto na constituição brasileira de 1988 quanto aos direitos dos índios e à preservação de suas cultur
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-12
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2. A posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios como um instituto diverso da posse civil e sua qualificação como um direito constitucional fundamental / Possession of traditionally occupied londs by indigenous people as a fundamental constitutional rigth diverse from civil possession rights
This paper includes a study on the fundamental rights of indigenous peoples on the lands they traditionally occupy, as the Constitution of the Federative Republic of Brazil enacted in 1988. Previously, a study was conducted on the legal definitions of indigenous peoples and indigenous communities in Brazilian law and on the constitutional development of indi
Publicado em: 2010
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3. Perfil da propriedade contemporânea : (destaque da propriedade fundiária)
The author assesses the dialectics of property through the ages, of its radical denial, agent of corruption and of every wrong for society, and of its inconditional consecration, vital agent of liberty and achievement of man, while stressing that every society, whatever be its political regime, will have to deal with the discipline of relations among men abo
Publicado em: 2009
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4. Diferença não é incapacidade : gênese e trajetória histórica da concepção da incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos do protagonismo dos povos indígenas e do texto constitucional de 1988
This work discusses the question of the legal capacity of the Brazilian indigenous peoples, and of their subjection to the regimen of a special tutor, foreseen in infra-consitutional laws. Considering the historical rupture of the Federal Constitution of 1988 with the former paradigm of the assimilation of the Indians into the Brazilian national community, t
Publicado em: 2007
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5. O cidadão liberto na Constituição Imperial : um jogo enunciativo entre o legal e o real
Esta pesquisa se inscreve no campo teórico da Semântica do Acontecimento e tem como objeto de investigação analisar o processo de constituição dos sentidos do cidadão liberto no Projeto de Constituição para o Império do Brasil, através dos dizeres produzidos pelos embates políticos entre os constituintes de diferentes posições político-partid�
Publicado em: 2007