Incentivos Fiscais Ambientais
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1. A Influência do Tamanho da Empresa na Adoção de Sistemas de Gestão de Energia: Um Modelo de Dinâmica de Sistemas
RESUMO O isomorfismo pode ser entendido como o processo que leva uma população a assemelhar-se a outra nas mesmas condições ambientais. As pressões isomórficas são sentidas de forma diferente dependendo do tamanho da organização e podem perturbar a adoção de Sistemas de Gestão de Energia, como a ISO 50001. Dadas as diferenças institucionais, com
BBR, Braz. Bus. Rev.. Publicado em: 2020-10
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2. Incentivos e financiamentos para pesquisa e inovação na agricultura: estudo em fundações de pesquisas na região sul do Brasil
Resumo A agricultura brasileira cada vez mais se consolida como um dos principais produtores mundiais de alimentos. O grande desafio deste ramo é atender a demanda global que segundo a Food and Agriculture Organization, em 2050 será 60% superior a atual. Tal desafio é agravado pelas mudanças de hábitos alimentares, mudanças climáticas e impactos ambie
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 20/01/2020
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3. Ambiente institucional e polÃticas pÃblicas para o biogÃs proveniente da suinocultura / Institutional environment and public policy for biogas from the swine
Este trabalho tem como finalidade analisar o ambiente institucional do biogÃs, a partir dos conceitos da Nova Economia Institucional (NEI), abordando o conjunto de normas, leis, legislaÃÃo e demais aÃÃes que irÃo delimitar a influÃncia dos agentes econÃmicos, as polÃticas pÃblicas voltadas para essa fonte alternativa de energia, a qual poderà gera
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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4. A modernização ecológica conquistando hegemonia nos discursos ambientais: o caso da Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi criada em 1967 pelo governo da ditadura militar brasileira, de acordo com um discurso nacionalista que apresentava a região amazônica como um território estratégico que era preciso ocupar e desenvolver. Apesar de a visão do grande vazio não ter sido apagada do imaginário popular, desde os anos de 1970 tem ganhado for�
Ambient. soc.. Publicado em: 2012-08
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5. Os impactos do agronegócio dos agrocombustíveis sobre o campesinato dem Goiás
A presente pesquisa versa sobre os impactos causados pelo agronegócio dos agrocombustíveis sobre o campesinato no estado de Goiás. É na etapa agrícola, na produção da cana-de-açúcar, que são mais visíveis as características capitalistas desta atividade econômica, os danos sócio-ambientais que causa e suas contradições. O capitalismo, a partir
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/06/2011
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6. A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Esta pesquisa apresenta um estudo detalhado da tributação passiva a ser utilizada como instrumento de proteção ambiental pelo Estado, através da análise dos fundamentos jurídicos, econômicos e ambientais. É utilizada a revisão bibliográfica e legislativa sobre o tema, no Brasil, e em alguns países da América e da Europa. Procura-se analisar a ut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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7. Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Propõe-se o implemento de políticas públicas voltadas à preservação ambiental denominada de ações ambientais afirmativas, numa ação coordenada das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Parte-se da premissa de que é possível vislumbrar racionalidade econômica nas ações ambientais com fundamento na teoria da análise econômic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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8. O controle estatal das políticas públicas de créditos e incentivos fiscais para as empresas socioambientalmente responsáveis
The Federal Constitution of Brazil, in its arts. 170 and 174, prescribe the legal-economic regimen that is bedding for the state intervention in the economic domain. The structure norms that compose such regimen also indicate between the intervention forms the regulation in normative direction and the incentives. These possibilities, however, always must be
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2010
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9. Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos dágua
O presente trabalho tem por objeto a análise do ordenamento jurídico no que tange à utilização racional dos recursos hídricos. Tendo em vista a escassez de água em diversos países, a problemática da poluição e a má utilização do recurso hídrico, é claro que não só a sociedade se conscientize a utilizar tecnologias sustentáveis, como a ciê
Publicado em: 2010
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10. Trade-off analysis existing among logistic costs, tax incentives based on ICMS and carbon emission volume variation. / Avaliação da influência de aspectos logísticos, fiscais e ambientais no projeto de redes de distribuição física.
Este estudo tem como objetivo analisar os trade-offs existentes entre os custos logísticos, os incentivos fiscais baseados no ICMS e o custo da neutralização das emissões de carbono geradas nos problemas de localização de Fábricas e Centros de Distribuição. Para isso, elaborou-se um modelo de programação linear inteira mista (PLIM) em GAMS, capaz
Publicado em: 2009
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11. A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MERCOSUL
O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil para a implementação de uma política de preservação ambiental no Mercosul. Para tanto, a partir da legislação e da doutrina, trab
Publicado em: 2008
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12. Desempenho operacional e ambiental de unidades de reciclagem e disposição final de resíduos sólidos domésticos financiadas pelo ICMS Ecológico de Minas Gerais
Este estudo avalia sistemas de reciclagem e de disposição de resíduos sólidos domésticos que possuem incentivos fiscais definidos pela Lei Estadual nº 13.803/2000 de Minas Gerais. A pesquisa foi desenvolvida por análise de documentação de licenciamento ambiental de aterros sanitários e usinas de reciclagem e compostagem de resíduos financiados pel
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2007-03