Imputacao Direito Penal Teoria Do Dominio Da Organizacao
Mostrando 1-1 de 1 artigos, teses e dissertações.
-
1. A imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder: teoria do domínio da organização / Criminal responsibility in the crimes commited by organized structures of power: theory of control over the organization
Analisa-se a imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder, buscando definir os requisitos configuradores e o âmbito de aplicabilidade da teoria do domínio da organização, uma modalidade de autoria mediata em que o executor direto do delito atual de forma livre e responsável. Então, são apreciados os casos de maior notoriedade in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/07/2012