Imputabilidade Penal
Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
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1. Review of Scientific Literature on the Age of Criminal Majority in Brazil
Resumo Trata-se de uma revisão de literatura que almejou descrever os principais resultados de pesquisas científicas sobre maioridade penal no Brasil publicadas em três bases eletrônicas de dados: SciELO, LILACS e Portal Regional da BVS. Dos 57 artigos encontrados, após o crivo dos critérios de inclusão e exclusão, analisaram-se efetivamente 11. Este
Trends Psychol.. Publicado em: 2019-01
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2. Crime sexual e retardo mental
Apresentamos o caso de um homem que cometeu estupro de menino de cinco anos de idade. A perícia psiquiátrica concluiu que o mesmo apresentava retardo mental moderado, sendo inimputável. Atualmente ele cumpre medida de segurança em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Rio de Janeiro. São discutidos fatores motivadores desse comportamento s
Rev. latinoam. psicopatol. fundam.. Publicado em: 2018-01
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3. A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado
Resumo Este artigo testa a hipótese de que a redução na maioridade penal diminui a violência. Metodologicamente, o desenho de pesquisa utiliza análise espacial, estatística descritiva e multivariada para analisar um banco de dados original elaborado a partir de fontes secundárias. O foco repousa sobre o sistema de justiça juvenil em perspectiva compa
Opin. Publica. Publicado em: 2016-04
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4. Representações sociais de parlamentares brasileiros sobre a redução da maioridade penal
O projeto de redução da maioridade penal no Brasil encontra-se em adiantado processo de tramitação no Congresso Nacional. Apresentamos aqui o estudo das representações sociais dos parlamentares brasileiros responsáveis pelos rumos da maioridade penal no País. Trata-se de pesquisa documental que visa a analisar a consistência jurídica e psicossocial
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2013
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5. Pedofilia um olhar interdisciplinar
This dissertation prepared for completion of the course Postgraduate - stricto sensu - Master in Criminal Science, Faculty of Law, Catholic University of Rio Grande do Sul, has for its object the study of launching an interdisciplinary Pedophilia. The goal includes the evaluation of the phenomenon in the field of Criminal Law and Criminal Procedure, Psycholo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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6. Aspectos bioéticos e médico-legais do implante coclear em crianças
Implante coclear é a melhor forma de correção da surdez profunda nas formas congênitas. As crianças "implantáveis" são tidas como "vulneráveis", recaindo a decisão de se implantar sobre os responsáveis. Pelo Código Penal Brasileiro, o surdo-mudo pode ter sua imputabilidade reduzida. Existem controvérsias bioéticas a respeito do implante, pois pa
Brazilian Journal of Otorhinolaryngology. Publicado em: 2012-06
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7. Capítulo I - Criminalidade e a imputabilidade à luz da evolução social e mental
Parte do livro:As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil
Autor(es): Rodrigues, Raymundo Nina
Centro Edelstein. Publicado em: 2011
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8. AvaliaÃÃo da implemantaÃÃo das diretrizes do Sistena Naional de Atendimento Socioeducativo-SINASE no Estado do Cearà / Evaluation of systems implementation guidelines Sistena Naional Service Socio-SINASE in CearÃ
Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de implementaÃÃo das diretrizes do Sistema Nacional de tendimento Socioeducativo-SINASE (2006) no estado do CearÃ, a partir da aplicaÃÃo da medida socioeducativa de internaÃÃo em Centro Educacional, por meio da percepÃÃo dos gestores e executores da polÃtica. Trata-se de uma pesquisa de natureza qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2010
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9. Índio brasileiro ante a intolerância: aspectos legislativos e penais
Este trabalho pretende demonstrar que, desde a chegada dos colonizadores portugueses no Brasil, os índios têm sido vítimas de inescondível discriminação. A história revela que, quando aqui aportaram, os integrantes da esquadra lusitana surpreenderam-se ao encontrar outra vida humana habitando estas terras, eis que, até então, a crença era a de que
Publicado em: 2010
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10. A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a indignidade e a deserdação / A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a indignidade e a deserdação
The scope of this document is to obtain the Masters Degree in Civil Law Compared in the Law School of Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), under guidance of professor Dra. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. The study begins with an introductory approach to General Theory of Inheritance, trying to rescue the concept, content,
Publicado em: 2010
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11. Idade penal: aspectos relevantes da punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
No Brasil, a questão que envolve a idade penal para fins de responsabilização do menor infrator, vem sendo tratada há muitos anos e tem dividido muito a opinião pública, sem falar dos juristas e estudiosos do assunto, cuja grande maioria tem se posicionado categoricamente contra a redução da idade de 18 (dezoito) para 16 (dezesseis) anos, como preten
Publicado em: 2008
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12. A semi-imputabilidade do agente que sofre de amor patológico, tornando-se co-dependente: nova perspectiva para o direito penal brasileiro
This work aims at the presentation of partial alteration of the writing of unique paragraph of article n 26 of the Brazilian Criminal Code with the inclusion of the agent codependent on the love on the condition of half-imputability in reason of a mental health disturbance as well as proposals of application of foreseen measures of security in law to those w
Publicado em: 2008