Impugnation
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1. “A IMPUGNAÇÃO ANALÍTICA”(...): UMA SEMIOLOGIA DAS DOENÇAS NERVOSAS, EM DEFESA DA MEDICINA DOUTA NO PERÍODO JOANINO
Resumo O artigo examina a documentação sobre uma beata, irmã Germana Maria da Purificação (1782-1853), que apresentava manifestações extáticas na Capela de Nossa Senhora da Piedade da Serra, em Caeté. Um diagnóstico sobre o caso, organizado por dois cirurgiões, Antônio Pedro de Sousa e Manuel Quintão da Silva, defendia que a beata era vítima de
Almanack. Publicado em: 16/09/2019
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2. Activismo juvenil en partidos con gestiones de gobierno a nivel subnacional en Argentina (2007-2015)
Abstract The paper aims to analyze the determinations of the recent period of youth political participation in Argentina, which highlights the importance of the political parties. After a deep crisis of political representation –that led youth activism to the impugnation of politics in connection to the State and party representation–, political parties
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-12
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3. Ação de impugnação de mandato eletivo: análise constitucional e novas perspectivas
O presente estudo é desenvolvido no contexto em que a Constituição Federal de 1988 completou 22 anos de vigência e também no de eleições gerais (nacional e regionais) no país. Nessa perspectiva, surgem reflexões várias, sobretudo, acerca dos mecanismos constitucionais de consolidação da soberania popular, da normalidade e legitimidade das eleiç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/12/2010
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4. Querela nullitatis insanabilis as an autonomous perpetual means of impugning invalid res iudicatae / A querela nullitatis insanabilis como meio perpÃtuo de impugnaÃÃo da coisa julgada invÃlida
This work evidences that Brazilian statutory law lacks an autonomous procedural means for the perpetual rejection of invalid res iudicatae, and also suggests that the filling of gaps left by such lack of laws can be reached if querela nullitatis insanabilis is formally recognized. Brazilianâs dogmatic legal system only admits that the relative guarantee of
Publicado em: 2003
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5. Embargos à execuÃÃo no processo do trabalho: questÃes polÃmicas
The departure point of this study is a diachronic analysis of an impugnation of the execution from the debtor, which follows the precepts established by the Roman Law, Medieval Law and Portuguese Law, before arriving at the Brazilian Law. The legal nature of stays of execution, the applicable norms, the trial jurisdiction, the legitimacy, the deadlines for f
Publicado em: 2003