Impugnacao
Mostrando 1-12 de 38 artigos, teses e dissertações.
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1. “A IMPUGNAÇÃO ANALÍTICA”(...): UMA SEMIOLOGIA DAS DOENÇAS NERVOSAS, EM DEFESA DA MEDICINA DOUTA NO PERÍODO JOANINO
Resumo O artigo examina a documentação sobre uma beata, irmã Germana Maria da Purificação (1782-1853), que apresentava manifestações extáticas na Capela de Nossa Senhora da Piedade da Serra, em Caeté. Um diagnóstico sobre o caso, organizado por dois cirurgiões, Antônio Pedro de Sousa e Manuel Quintão da Silva, defendia que a beata era vítima de
Almanack. Publicado em: 16/09/2019
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2. A fazenda pública em juízo: a anulação de decisão administrativa definitiva a favorável ao contribuinte
A temática escolhida para esta dissertação importa em estudo sobre a viabilidade de a Fazenda Pública buscar a guarida judicial para anular decisão administrativa definitiva, proferida em sede de procedimento administrativo tributário, quando tal decisão for desfavorável à Administração Pública Fiscal, ou seja, favorável ao contribuinte. A apura
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/07/2011
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3. Impugnação de decisões intercalares: comparações no tempo e no espaço / Attacking interlocutory orders: comparisons in time and space
O processo civil brasileiro tem sido objeto de diversas reformas, baseadas em teses doutrinárias, no intuito de aumentar a celeridade processual. Essas reformas acabaram por dar origem a contradições e inconsistências no sistema do Código de Processo Civil de 1973, criando novos problemas e aumentando a litigância em torno de questões processuais. Um
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/05/2011
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4. O erro na ação rescisória / The error in actions for reversal of judgment
O presente trabalho tratou do erro na ação rescisória, compreendendo tanto o erro de fato como o erro de direito, apontando eventuais equívocos e acertos da doutrina e jurisprudência sobre o tema. Na primeira parte do estudo estabeleceu-se as premissas necessárias para as demais, iniciando-se por uma breve introdução a respeito da prestação jurisdi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/05/2011
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5. Estudos de processos judiciais de insalubridade / Studies of legal process for insalubrity
INTRODUÇÃO: O termo insalubridade aparece inicialmente na legislação brasileira em 1932 ligada à proibição do trabalho feminino, e em 1943 aos menores de idade. Em 1938, através do decreto _ 399 surge o direito ao adicional de insalubridade, vinculado à implantação do salário mínimo, determinando-se a elaboração de uma listagem das atividades
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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6. Tutela antecipada no processo de revisão criminal.
A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar a viabilidade da aplicação da tutela antecipada instituto legalmente previsto e utilizado na esfera processual civil também na esfera criminal. O trabalho foi desenvolvido baseado na análise da legislação brasileira bem como na consulta da doutrina nacional e estrangeira sobre o tema. Inicialmente a pesqu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/02/2011
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7. Impugnação Analítica ao exame feito pelos clínicos Antônio Pedro de Sousa e Manuel Quintão da Silva em uma rapariga que julgaram santa na capela da Senhora da Piedade da Serra (1814)
Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental. Publicado em: 2011-06
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8. Ação de impugnação de mandato eletivo: análise constitucional e novas perspectivas
O presente estudo é desenvolvido no contexto em que a Constituição Federal de 1988 completou 22 anos de vigência e também no de eleições gerais (nacional e regionais) no país. Nessa perspectiva, surgem reflexões várias, sobretudo, acerca dos mecanismos constitucionais de consolidação da soberania popular, da normalidade e legitimidade das eleiç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/12/2010
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9. Cause of action and application in suit challenging the elective / Causa de pedir e pedido na ação de impugnação de mandato eletivo
Competitive elections that lead to elective office truly representative of popular will is one of the most important purposes of the Brazilian Constituition. Since the resumption of democratic practices in Brazil, a growing universe of actions aimed at protecting the equality of the electoral dispute is in the scene. This work intents to do an analysis of th
Publicado em: 2009
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10. Impugnação ao cumprimento da sentença / Contesting the fulfilment of the adjudication
The present study has by objective to identify the modifications introduced by the Law number 11.232/05 to the enforcement of judgement title substituted by the contesting of the fulfilment of the sentence, in reason of the procedural sincreticism, making a systematic analysis concerning this new mean of defense of the executed one, compiling the position of
Publicado em: 2009
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11. A relação entre o Poder Judiciário e o árbitro na arbitragem interna
Trata-se de dissertação que tem por tema a delimitação da atuação do Poder Judiciário e do árbitro na arbitragem interna. A escolha do tema decorreu da necessidade de uma sistematização da matéria, o que tem por escopo trazer uma maior segurança jurídica aos que optam por este meio de resolução de conflitos, pois será possível antever os pon
Publicado em: 2009
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12. A defesa do executado na nova execução de título judicial: a impugnação ao cumprimento da sentença / Defense of the debtor in the new enforcement of judgment: contesting the fulfillment of the adjudication
O trabalho objetiva sistematizar e aprofundar o estudo acerca da impugnação ao cumprimento da sentença, haja vista sua importância, eis que se trata do meio legítimo de resistência do executado à pretensão executiva enfeixada pelo exeqüente, tratando-se de execução de título executivo judicial. Analisa, com todas as particularidades, a impugnaç�
Publicado em: 2008