Icms Taxation
Mostrando 13-24 de 35 artigos, teses e dissertações.
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13. Carga tributária indireta sobre o custo do cesto básico da região metropolitana de Porto Alegre
O objetivo do presente trabalho é estimar a participação dos principais tributos indiretos e contribuições (IPI, ICMS, PIS e COFINS) incidentes sobre os preços de dezembro de 2008, dos cinquenta e quatro produtos que formam o Cesto Básico calculado mensalmente pelo Centro de Estudos e Pesquisa Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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14. Tributação sobre o consumo no Brasil : a implantação do imposto sobre valor adicionado
O presente trabalho fornece uma avaliação sobre os tributos incidentes sobre o consumo. Especificamente, é abordado o método sobre valor adicionado, detalhando seus princípios, suas formas e seus problemas de implantação no Brasil. Para melhor analisar esse tributo é realizado um estudo sobre os princípios básicos das finanças públicas. Utiliza-s
Publicado em: 2011
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15. Intervenção do estado na agricultura: política de desenvolvimento agrário, tributação e incentivos fiscais / Government intervention in agriculture: agrarian polity, taxation and tax incentives
Ao longo da história agrária do Brasil-colônia aos dias atuais, o Estado apresentouse, senão como protagonista, como agente de destaque: seja na definição de marcos regulatórios, seja no fomento à iniciativa privada, ou até, como agente econômico direto. A partir disso, pretende-se com o presente trabalho realizar um breve escorço histórico da in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/09/2010
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16. Políticas tributárias do ICMS para a cadeia agroindustrial do leite em Minas Gerais / The ICMS taxation policies for the agroindustry chain of the milk in the state of Minas Gerais
A Cadeia Agroindustrial do Leite é de grande importância na economia nacional. O desenvolvimento desta cadeia ocorre em distintos Estados, com destaque para o de Minas Gerais, que detém 28,4% da produção do setor lácteo. Considerando que este Estado é o maior produtor de leite do país e que a tributação sobre a atividade econômica responde por par
Publicado em: 2010
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17. Intervenção do estado na agricultura: política de desenvolvimento agrário, tributação e incentivos fiscais / Government intervention in agriculture: agrarian polity, taxation and tax incentives
Ao longo da história agrária do Brasil-colônia aos dias atuais, o Estado apresentouse, senão como protagonista, como agente de destaque: seja na definição de marcos regulatórios, seja no fomento à iniciativa privada, ou até, como agente econômico direto. A partir disso, pretende-se com o presente trabalho realizar um breve escorço histórico da in
Publicado em: 2010
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18. A "substituição tributária" instituída pelo parágrafo 7, do artigo 150, da Constituição Federal: antecipação do fato imponível e reflexos sobre a regra matriz de incidência tributária do ICMS - operações mercantis
This study is the theoretical approach to the study of Tax on Goods and Services Mode or ICMS-market operations - commercial operations (with commercial operations of the materiality of initials congenital ICMS) in an attempt to understand how this imposing figure behaves when it operate on other categories of tax law, in this case, the anticipation of tax i
Publicado em: 2010
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19. Impacto do IPVA na arrecadação do estado do Ceará entre 2000 e 2009 / Impact of automobile taxes in the collection of Ceará between 2000 and 2009
O estudo do impacto da receita do IPVA na arrecadação total do Estado do Ceará no período de 2000 a 2009 foi o foco do presente trabalho. Este estudo deu-se mediante pesquisa bibliográfica que compreende a leitura e análise de material já elaborado e principalmente a comparação da receita do IPVA com a arrecadação total do Estado do Ceará por mei
Publicado em: 2010
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20. Avaliação da arrecadação dos principais impostos estaduais - ICMS e IPVA - em relação ao Produto Interno Bruto
Com o objetivo de compreender a relação entre a arrecadação dos principais impostos estaduais ICMS e IPVA -, e o PIB em todas as unidades da Federação no período de 1997 a 2006, procurou-se encontrar uma expressão estatística para estimar essa relação e um ranking evidenciando o grau de afinidade existente entre a arrecadação dos mencionados imp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2009
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21. Hipótese de incidência de ICMS sobre demanda de potências elétricas / The hipothesis of ICMS incidence on the demand for eletrical potency
A distinção entre demanda de potência elétrica e energia elétrica, não é imediata, especialmente para juristas. Diante da dificuldade de compreensão de seus conceitos, recorreu-se a modelos análogos a sistemas elétricos. Somente após comparações simples culminando com exemplificação real, é que se propôs trazer o conceito de demanda. Os mode
Publicado em: 2009
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22. Instrumentos de polÃtica tributÃria municipal com vistas à proteÃÃo ambiental
The present work, intent to the new trends of use of tributes in the line of the extrafiscal organization, supplies to theoretical base the use of politics taxes in the municipal scope for the achievement of public politics in the ambient area. In Brazil, the experience most excellent in the field of the ambient taxation is, without a doubt, ecological call
Publicado em: 2009
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23. O ICMS incidente sobre os serviços de comunicação
The work objective will be to outline the constitutional profile of the tax in the sphere of the States and of the Federal District incident over the provision of communication services. More than simply sketching the incidence matrix rule, the work dares to try to find the constitutional fundament that restricts taxation only and just to services with consi
Publicado em: 2008
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24. The tax exoneration of the ICMS: an analysis from the Complementary law 87/96 / Desoneração tributária do ICMS: uma abordagem da Lei Complementar 87/96
The changes in the tax legislation, in special those originated from intergovernmental accordance and implemented by the Constitution 1988, culminated into strengthening of the autonomy in the states and counties. In the case of the states as prosecuting the tax reforms initiated in the 60-ies and already foreseen in the Constitution 1967, the treatment give
Publicado em: 2008