Human Rights Era
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1. Blood donation deferral policies among men who have sex with men in Brazil
ABSTRACT Reevaluation of the deferral from voluntary blood donation by men who have sex with men (MSM) is being discussed in several countries, motivated by the need to ensure a blood supply free from transfusion-transmissible infections (e.g., HIV, syphilis). Policies being considered include: permanent exclusion for any male-male sexual encounter, temporar
Hematol., Transfus. Cell Ther.. Publicado em: 10/06/2019
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2. Animal models in biological and biomedical research - experimental and ethical concerns
ABSTRACT Animal models have been used in experimental research to increase human knowledge and contribute to finding solutions to biological and biomedical questions. However, increased concern for the welfare of the animals used, and a growing awareness of the concept of animal rights, has brought a greater focus on the related ethical issues. In this revie
An. Acad. Bras. Ciênc.. Publicado em: 04/09/2017
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3. Management framework paradigms for disorders of sex development
Until 2005, questions regarding medical treatment and diagnostic information on Disorders of Sex Development (DSD) were not systematically discussed with both the patients and their families; however, the way these patients are currently treated have been changing with time. Interventional changes in the clinical-psychotherapeutic-surgical areas of DSD deter
Arch. Endocrinol. Metab.. Publicado em: 28/08/2015
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4. CONSTITUTION, PUBLIC SECURITY AND STATE OF EXCEPTION: THE BIOPOLITICS OF THE AUTOS DE RESISTÊNCIA / CONSTITUIÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE: A BIOPOLÍTICA DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA
This research intends to analyze the public security¿s theme and his tensions with human rights, expressed by the general utilization of the autos de resistência by the Rio de Janeiro¿s polices. We will use the permanent state of exception category as a key to study the sovereign¿s power over the bare lives, which is perceived in the illegal use of letha
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/10/2010
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5. Demanda e barreiras para o acesso a serviços de reprodução assistida de pessoas vivendo com HIV no Brasil : perspectivas de gestores, profissionais e usuários / Demand and barriers of people living with HIV in Brazil for access to assisted reproductive services : perspectives of managers, professionals and users
Objetivo: Identificar quais Serviços de Reprodução Assistida (SRA) e Serviços de Assistência Especializada em HIV e Aids (SAE) do Sistema de Saúde Pública do Brasil, que oferecem atendimento a pessoas vivendo com HIV com desejo reprodutivo e descrever as vivências, informações adquiridas e barreiras encontradas pelos gestores de programas, profissi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2010
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6. Uma abordagem psicossocial na promoção da saúde: refletindo criticamente sobre o processo de um grupo de apoio e discussão sobre peso e alimentação / A psychosocial approach to health promotion: reviewing the process of a support group on weight and eating
Faz uma revisão da literatura sobre os modelos de promoção da saúde e as abordagens psicossociais da obesidade, discutindo as limitações desses modelos. Propondo a articulação da promoção da saúde com a abordagem psicossocial no quadro da vulnerabilidade e direitos humanos, desenvolveu-se um estudo de caso do processo de construção coletiva de u
Publicado em: 2010
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7. Mercosul e populismo: a cláusula democrática como pressuposto jurídico para ingresso no bloco
Desde a formação do Estado Moderno e a consagração dos direitos tidos como inerentes à natureza humana se discute quais seriam os meios de se alcançar os ideários de justiça, liberdade e igualdade. Com a Globalização e a análise sobre o atual processo de integração sul-americana por meio do MERCOSUL é possível perceber a influência das práti
Publicado em: 2010
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8. Problematizando experiências de vítimas de violência : indagações e análises
In general, reflections over people that suffer some kind of violence have been neglected for a long time by societies all over the world. This became more emphasized within less favored portions of the society. This scenario has been slowly modifying itself in Brazil throughout the 20th century, added by new experiences provided by human rights movements, s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2009
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9. Bioética e direitos humanos: a proteção da dignidade da pessoa humana na era da genética / Bioethics and human rights: the protection of the human dignity in the genetics era
Bioethics and Law are two complementary ways to protect the human being dignity and the human rights, when faced by questions related to genetics. This study discuss about the affirmation of the human dignity as well as its importance as structuring principle to the whole ethical and legal systems. The second chapter introduces the bioethics as well as its p
Publicado em: 2009
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10. O governo de Accacio no exílio de Heitor: as correspondências de Washington Luís e seus correligionários acerca do governo Vargas e dos direitos políticos e civis (1930-1947) / Accacios government in Heitors exile: the correspondences of Washington Luís and his associates about Vargasgovernment and the political and civil rights (1930-1947)
Getulio Vargasgovernment brought out peculiar characteristics to the function of the State. Nowadays, this period called Vargas Era (1930-1945) exerts enormous influence on the current Brazilian State. Our interest is to study how this Vargas State was structured under the Paulista oppositions eye and distant from the ex-president Washington Luis. This paper
Publicado em: 2009
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11. A dialética estado-direitos humanos: limites e possibilidades
O estado e os direitos humanos guardam entre si íntima conexão. As várias formas estatais contemporâneas concordam com o discurso de proteção desses direitos, mas o próprio Estado é hoje seu principal violador. A era contemporânea é herdeira do pensamento jurídico e político da modernidade iluminista, em especial de sua vertente positivista. A de
Publicado em: 2008
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12. A tortura como crime próprio
In Ancient Times, torture was used as a corporal punishment and a means to obtain the truth. In Middle Ages, the Catholic Church, acting through Holly Office of Inquisition Courts, used torture in order to obtain the confession of the accused. In Modern Era, torture was still used as a means of proofs and as punishment. In Contemporaneous Times, mainly after
Publicado em: 2007