Hermeneutique Juridique
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1. Para uma leitura do direito do trabalho à luz dos direitos humanos: analogia e auto-integração do sistema / Pour une lecture du droit du travail à la lumiére dês droits de lhomme: lanalogie et lauto-intégration du système.
O raciocínio por analogia pode ser considerado o principal meio de auto-integração e expansão do sistema jurídico-normativo. Por ser especialmente sensível à incidência de valores, apresenta-se como operação privilegiada para a auto-integração do sistema com os valores presentes nos princípios e normas de direitos humanos. O presente trabalho pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2009
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2. Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes
La définition d¿autorité familiale et de la capacité d¿exercer des droits, pour les enfants, sont deux thèmes chers au Droit civil ; ils sont aussi interconnectés et historiquement complémentaires. Ces deux constructions juridiques ont récemment subi l¿impacte considérable de la dépatrimonialisation, un processus qui a atteint les relations jurid
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2009
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3. A presença do outro : um viés lingüístico-discursivo na linguagem jurídica
Esta tese é um estudo de enunciação, cujo pressuposto teórico é o dialogismo de Bakhtin, onde discuto os conceitos de gêneros de discurso, estilo, sujeito do texto. A teoria de Adam identifica a seqüencialidade desse enunciado; Kerbrat-Orecchioni mostra-me as categorias possíveis de serem usadas pelo sujeito enunciador, identificando-se mediante sua
Publicado em: 2009
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4. O contrato de transporte no código civil de 2002: questões concernentes ao transporte rodoviário nacional de pessoas e coisas
Cette dissertation verse à propos de la nouvelle régence tipique du contract de transport dans le Código Civil (Code Civile) 2002. Son objectif est d identifier les éléments principaux et sa nature juridique particuliere, étant donnée la présence du destinataire, autour duquel se posent les devoirs, les droits et les obligations. Sa préoccupation c
Publicado em: 2004