Heranca E Sucessao
Mostrando 13-24 de 35 artigos, teses e dissertações.
-
13. Concorrência sucessória na união estável
This dissertation, developed within the Masters Degree in Law of Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, is located in the area of Compared Law investigation. The work intended to study the subject: Succession qualification in the steady cohabitation. The background of the research is the timely reconstruction of the steady cohabitation, su
Publicado em: 2008
-
14. Sucessão do companheiro: questões polêmicas
Visando à análise das problemáticas, geradas frente às lacunas deixadas pelo legislador brasileiro, ao aprovar o atual Código Civil deixando de regular, dentre outras coisas, a sucessão do companheiro supérstite, na hipótese de concorrer à herança, com filhos comuns e filhos exclusivos do de cujus. Para que alguma solução fosse apontada, impôs-s
Publicado em: 2007
-
15. Sucessão concorrente do cônjuge supérstite: definição da incidência da herança
The present study focus on the legal bidding succession of the surviving spouse according to the new inheritance system brought by the New Brazilian Civil Code (Law 10406/2002). Concerning such succession, it was specifically analyzed the definition regarding the assets on which the surviving spouse s inheritance rights fall when he/she is bidding against de
Publicado em: 2007
-
16. Petição de herança
A presente monografia tem por escopo principal fixar, à luz do vigente Código Civil e demais legislações pertinentes, os lindes do campo de atuação da ação de petição de herança. Não obstante o Código Civil revogado fosse silente a esse respeito, é inegável a relevância desse objetivo, o que, por si só, implica a sua atualidade. Não se pode
Publicado em: 2007
-
17. O direito real de habitação na sucessão do convivente supérstite
O presente trabalho aborda o questionamento acerca do direito real de habitação como figura do Direito sucessório nos casos de sucessão do convivente. Traçou-se um paralelo entre os direitos hereditários concedidos aos cônjuges e aos conviventes na atual sistemática normativa vigente. Em vista disso, foi realizada análise crítica às entidades fami
Publicado em: 2007
-
18. Família, afeto e sucessão
The Inheritance law has linking with all its too much areas. Its norms, as the Family law, is coated with public character. The familiar relations if modify not only for questions treated for the legislator, since from 1988 the family started to have constitutional protection, with its rules principles dictated for the Great Letter, generating consequences i
Publicado em: 2007
-
19. Incorporação, fusão e cisão: uma análise da responsabilidade por sucessão decorrente das operações societárias / Corporate mergers, Cconsolidations and split-ups: analysis of the legal oblications and liabilities arising out of corporate operations
O presente estudo tem por objeto a análise, sob a ótica do direito brasileiro, da responsabilidade pelo cumprimento de obrigações decorrente das operações de incorporação, fusão e cisão. Para atingir este objetivo, na primeira parte do trabalho, estudam-se os conceitos e as principais características daquelas operações societárias. Na segunda p
Publicado em: 2007
-
20. A sucessão do conjuge no código civil de 2002
O presente trabalho tem por finalidade analisar o direito sucessório do cônjuge sob a égide do Código Civil de 2002, sua nova posição na ordem de vocação hereditária; para tanto, fizemos uma digressão histórica, iniciando pelo direito romano antigo, passando à evolução histórica brasileira no direito de família e sucessões, até a recente co
Publicado em: 2007
-
21. A sucessão processual
The present thesis examines the complex problem of propertys transmission of rights in rem and contract rights to others, to whom its entitled the domain of the process in course, and the inheritance by the plaintiff or the defendants heirs. The author makes a comparison through various angles about some subjects such as historical investigation of the appea
Publicado em: 2007
-
22. A união estável e o direito sucessório
The work aims at studying the Stable Union and Intestate Succession. The study analyses the stable union evolution, concerning the legislative, doctrinal and jurisprudential fields, up to the moment it was acknowledged as a family entity by the 1988 Federal Constitution and regulated by Laws n. 8.971/94 and 9.278/96, and by the Civil Code in effect since Jan
Publicado em: 2007
-
23. Significados sociais das biotecnologias : interesses e disputas em torno dos organismos geneticamente modificados (OGMs) no Rio Grande do Sul
A premência da entrada no "século biotecnológico" acabou provocando o engendramento de distintos posicionamentos em relação à possibilidade de incorporação das novas biotecnologias ao modus operandi das sociedades. Fenômeno global, diga-se de passagem, mas que alcançou singular destaque no estado do Rio Grande do Sul face à tentativa de criação
Publicado em: 2007
-
24. A Sucessão na Empresa Familiar: um estudo de caso na empresa Centro Elétrico na cidade de São Luís Estado do Maranhão
This paper deals with the familiar enterprise succession leaving as a goal to identify, describe and analyze the factors which facilitate and make difficult the process of succession of the familiar enterprise. To this it contextualizes the familiar enterprise in the labor market through its contexts, process and characters. Afterward it treats of the famili
Publicado em: 2006