Guerra Fiscal
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25. Trade-off analysis existing among logistic costs, tax incentives based on ICMS and carbon emission volume variation. / Avaliação da influência de aspectos logísticos, fiscais e ambientais no projeto de redes de distribuição física.
Este estudo tem como objetivo analisar os trade-offs existentes entre os custos logísticos, os incentivos fiscais baseados no ICMS e o custo da neutralização das emissões de carbono geradas nos problemas de localização de Fábricas e Centros de Distribuição. Para isso, elaborou-se um modelo de programação linear inteira mista (PLIM) em GAMS, capaz
Publicado em: 2009
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26. Substituição tributária : o efeito do diferimento do ICMS nas indústrias gráficas do Estado de São Paulo
O objetivo desta pesquisa é verificar qual o efeito do diferimento do ICMS nas indústrias gráficas do Estado de São Paulo, que é uma das espécies de substituição tributária denominada substituição tributária para trás. O referencial teórico trata de: gestão tributária; imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias; guerra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2008
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27. Guerra fiscal: uma avaliação comparativa entre alguns estados participantes
Na década de 1990 muitas unidades da Federação concederam isenções tributárias para atrair investimentos. No ambiente competitivo da economia brasileira após 1997, a pesquisa comparativa avalia o impacto da guerra fiscal nas receitas do ICMS, na geração de postos de trabalho na indústria e no PIB por setor, comparando-se o Estado de São Paulo com
Economia Aplicada. Publicado em: 2008-12
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28. Guerra fiscal: uma avaliação com base no PIB, nas receitas de ICMS e geração de empregos, comparando estados participantes e não participantes / Fiscal war: an assessment based on the GDP, the income derived from ICMS and from the creation of employment, comparing participating and non-participating States
A partir da Constituição de 1988, delegou-se a Estados e Municípios um maior poder decisório sobre suas receitas tributárias. A maioria das unidades da federação passaram a conceder isenções tributárias e a efetuar transferências para empresas, com a finalidade de atrair investimentos. Considerando este ambiente competitivo, esta pesquisa avalia a
Publicado em: 2008
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29. Escolhas Estratégicas e Guerra Fiscal: Competição ou Cooperação no Caso do Estado do Rio de Janeiro
Este estudo tem por objetivo analisar as tendências atuais para a cooperação ou competição entre os estados brasileiros, nos jogos predatórios para atração de investimentos privados. Investigamos o processo de construção de agendas, relacionado às opções do Estado, no momento em que se debate a reforma tributária e o fim da ¿guerra fiscal¿. A
Publicado em: 2008
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30. A não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadas
Este trabalho científico tem por objetivo o estudo dos benefícios e incentivos fiscais em matéria de ICMS, que são comumente outorgados pelos Estados e Distrito Federal ao arrepio de convênios autorizadores, implicando em uma onerosa guerra fiscal, com conseqüências prejudiciais para todos os envolvidos. Inicialmente, partindo-se da análise das norma
Publicado em: 2008
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31. Federalismo fiscal e coordenação : análise da política tributária no arranjo federativo brasileiro
O estudo foca o processo político sob a ótica do federalismo brasileiro. No federalismo, há um intercâmbio entre autonomia e coordenação. Já que conflito e cooperação estão sempre presentes nas uniões federais, busca-se identificar as formas e as instituições que tratam de mediar o conflito entre os entes da federação, seus sucessos e seus pro
Publicado em: 2008
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32. PolÃticas de desenvolvimento Regional no Brasil : evoluÃÃo recente dos mecanismos Nacionais e Estaduais â O caso do Nordeste / Regional development policies in Brazil: recent evolution of state and national mechanisms â Northeastern region case
O Governo Federal desempenhou papel fundamental no processo de desenvolvimento recente da economia brasileira. Entretanto, com a adoÃÃo, nos anos 90, das polÃticas neoliberais sugeridas pelos organismos internacionais (FMI e Banco Mundial), houve um esvaziamento do papel do Estado na economia, inclusive em relaÃÃo à elaboraÃÃo e aplicaÃÃo de polÃt
Publicado em: 2008
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33. A TRIBUTAÇÃO DO ARROZ NO MERCOSUL: SEU REFLEXO NA PRODUÇÃO E NO CONSUMO / TAXATION OF RICE IN MERCOSUR: THE CONSEQUENCES IN PRODUCTION AND CONSUMPTION
Este trabalho aborda a influência do comportamento da tributação do arroz na Argentina, Brasil e Uruguai nos fluxos comerciais da produção e do consumo do grão da região após a instituição do Mercosul. Os objetivos principais são avaliar a importância e a sistemática atual que se configura no comércio internacional do cereal, bem como apurar al
Publicado em: 2008
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34. Desconcentração produtiva regional no Brasil : o Estado do Espirito Santo (1990 a 2005) / Regional productive decentralization in Brazil : Espirito Santo State (from 1990 to 2005)
Esta pesquisa faz parte de um amplo projeto de investigacao, coordenado pelo CEDE - Centro de Estudos de Desenvolvimento Economico - do Instituto de Economia da Unicamp, o qual busca analisar a evolucao do processo de Desconcentracao Produtiva Regional no Brasil, de 1970 a 2005. Em virtude da formacao historico-economica nacional ter se dado de forma heterog
Publicado em: 2008
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35. Economia política da desgovernança global
A desgovernança econômica global, mais do que a governança, é uma das características mais marcantes, hoje, da economia mundial. Dois fatos confirmam esta afirmativa: as recorrentes crises do balanço de pagamentos em países em desenvolvimento, e o enorme déficit em conta corrente dos Estados Unidos. As crises em mercados emergentes são, essencialmen
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2007-09
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36. Caminho possível para o desenvolvimento do RN: a utopia do Polo Gás Sal
Este estudo sobre a modernização econômica ocorrida no Rio Grande do Norte se constitui numa discussão sobre as tentativas de consolidação de um projeto de desenvolvimento industrial que tem como base o aproveitamento de matérias primas locais, tais como: o sal, o calcário, as águas mães e o petróleo, entre os anos 70 e 90 do século XX. Ele procu
Publicado em: 2007