Guerra Fiscal Intermunicipal
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1. Afinal, a desconcentração produtiva é ou não relevante? A cidade de São Paulo no olho do furacão
O artigo busca chamar a atenção para os impactos sociais da desconcentração econômica do município de São Paulo em direção ao interior do estado. Apesar de a literatura especializada considerar tais impactos relativamente benéficos, aspectos relacionados à guerra fiscal intermunicipal vêm minando a capacidade da cidade em continuar crescendo e of
Novos estud. - CEBRAP. Publicado em: 2012-11
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2. A guerra tributária intermunicipal : uma análise sobre os efeitos da política de harmonização tributária sobre o fenômeno da arrecadação dos municípios da região metropolitana de São Paulo
A proposta deste trabalho é avaliar a adoção da EC n° 37, de 12 de junho de 2002, regulada pela LC 116, em 31 de julho de 2003, como instrumentos de contenção da guerra fiscal entre os municípios. Desse modo, procura-se avaliar os impactos da adoção de uma alíquota de piso para o ISSQN sobre a arrecadação dos municípios, tomando os municípios q
Publicado em: 26/02/2010
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3. A não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadas
Este trabalho científico tem por objetivo o estudo dos benefícios e incentivos fiscais em matéria de ICMS, que são comumente outorgados pelos Estados e Distrito Federal ao arrepio de convênios autorizadores, implicando em uma onerosa guerra fiscal, com conseqüências prejudiciais para todos os envolvidos. Inicialmente, partindo-se da análise das norma
Publicado em: 2008
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4. Guerra fiscal e competição intermunicipal por novos investimentos no setor automotivo brasileiro
The article discusses some of the new issues raised by the recent surge of foreign direct investments in Brazil, especially in the auto industry. Known as the fiscal war, or bidding war, competition over these investments derives from a decrease in private investments (based on decisions made at multinational corporate headquarters) and from an increase in p
Dados. Publicado em: 2000