Guarantor
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
-
1. O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988?
Resumo O artigo discute os trinta anos da Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva da mudança a ser operada, e obstáculos a tais transformações tanto no debate intelectual, como no papel do Poder Judiciário, notadamente no Supremo Tribunal Federal. Esvaziada em seu sentido original de seu caráter desenvolvimentista, dirigente e garantista, por
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
-
2. The Ecuador-Peru Peace Process
Abstract The 1998 Brasilia Peace Agreement ended a territorial dispute between Ecuador and Peru that, due to the size and location of the contested area, had remained a source of regional instability and continental tensions for decades. This paper examines the circumstances that finally allowed negotiations, beginning in 1995, to overcome an almost two-cen
Contexto int.. Publicado em: 2016-08
-
3. Médiatisation du processus de privatisation de ─ et dans ─ l'éducation en Amérique Latine et Caraïbes: une étude du discours des médias
ABSTRACT: The article provides some results of the investigation "Mediatization and privatization in Latin America" that was developed under the project "Privatization in Education Research Initiative (Open Education Society - Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación)". We sought to recognize the discursive strategies of the hegemonic media to
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-03
-
4. El devenir de la utopía economicista en el sistema escolar chileno
The radical transformations of the Chilean education system carried out by the military dictatorship during the 1980s were designated as an “economist’s utopia” given that they converted an preferably public and centralized system into one governed by the rules of the free market. Under this assumption, we examine the new system’s development, which
Educ. Pesqui.. Publicado em: 24/02/2015
-
5. A revisão da teoria da separação de poderes de Montesquieu e a crise dos estados ocidentais
The scope of this paper is to evaluate critically about the theory of separation of powers of Montesquieu and Locke, showing that despite the Brazilian State to formally describe the existence of three powers in its constitution, has in fact materially four powers. The fourth power is exercised by the supervisory / regulatory, and these functions performed b
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2012
-
6. Competência penal da justiça do trabalho: coerção penal: por um direito material trabalhista eficaz
The purpose of the research is to analyze the possibility of criminal judgment by the Labour Court under the perspective of philosophical belief of coercion as an instrument to guarantee Labour Law effectiveness. In the current conjuncture of global capitalism, the elision of workers rights is, in the eyes of many, an strategy for increasing profits and maxi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2012
-
7. O interesse público nas sociedades de economia mista / The public interest in joint ventures
The paper discusses the public interest in joint ventures as a type of company that combines state and private participation in its capital stock, and that it constitutes in an instrument of the State for the implementation of public policies. It analyzes the elements that characterize them and the internal and external problems resulting thereon, seeking to
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
-
8. A funcionalização do contrato de fiança: proposta de revalorização do instituto / The functionalization of the suretyship: proposal to revalue the institute
O presente trabalho analisa o contrato de fiança no Código Civil brasileiro, bem como a sua utilização na locação de imóveis urbanos. No campo das garantias contratuais a fiança representa a modalidade mais utilizada no Brasil, notadamente pelas facilidades práticas em sua constituição, bem como pelo caráter gratuito da sua prestação. No entant
Publicado em: 2010
-
9. Gestão financeira de fundos de pensão / Financial management of pension funds
The Brazilian Pension System is composed of three regimens: the General Social Security System (RGPS), the Proper Security System of the Civil Servant (RPPS) and the Supplementary Security System (RPC), operated by open and closed security entities (EFPC and EAPC). The focus of this study is the Financial Management of Closed Entities of Supplementary Securi
Publicado em: 2009
-
10. O princípio constitucional da livre concorrência como instrumento de desenvolvimento socioeconômico
The freedom of concurrence, firstly conceived as a simple market fundament in productive systems that recognized the productive forces freedom of action, appears as a clear instrument of protection and fomentation of the market, recognizing the importance of the simultaneous existence of various economic forces such the proper capitalism reason of constituti
Publicado em: 2008
-
11. Neoconstitucionalismo e a sofistificação do discurso da aplicabilidade das normas constitucionais
Esta dissertação tem por objeto a discussão acerca de uma nova abordagem que deve ser dada a Teoria da Aplicabilidade das Normas Constitucionais, em especial pelo surgimento do Neoconstitucionalismo. Para encetar a pesquisa trata-se, no primeiro Capítulo, de apresentar a construção filosófica e ainda hoje mantida da Teoria da Norma Jurídica e do Orde
Publicado em: 2008
-
12. Avaliação de estruturas de edifícios em concreto armado com vistas à reabilitação / Evaluation of building structures in concrete with a view to rehabilitation
With the growing number of serious problems found in the reinforced concrete structures, according to the research on damage done by Dal Molin in 1998 and Andrade 1997, there has been a growing demand for inspections and the maintenance of residential buildings both in Pernambuco and country as a whole. However, it is possible to observe that the practice of
Publicado em: 2008