Governo Michel Temer
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. Estado de bem-estar social e “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil: de Lula da Silva a Jair Bolsonaro (2003-2020)
Resumo A partir de aparato teórico-conceitual e de pesquisa empiricamente alicerçada, este artigo analisa a construção discursiva e a inserção institucional das ideias das “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil, tendo em vista o recente recrudescimento de políticas liberal-ortodoxas e suas reverberações para o Estado do bem-e
Soc. estado.. Publicado em: 2021-04
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2. Dinâmica da mortalidade e a proposta de idade mínima de aposentadoria: uma visão atuarial
Resumo O estudo objetivou aplicar modelos atuariais (dinâmicos e estáticos) para calcular as alíquotas previdenciárias equilibradas para o benefício de aposentadoria programada (na idade mínima) para o Regime Geral de Previdência Social, tomando como base o texto original e o substitutivo da reforma proposta pelo Governo Michel Temer. Mesmo ante os au
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2020-04
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3. REFORMAS CONSERVADORAS E A “NOVA EDUCAÇÃO”: ORIENTAÇÕES HEGEMÔNICAS NO MEC E NO CNE
RESUMO: À luz da literatura da área que trata das reformas conservadoras e a nova educação implementadas no Brasil, o artigo problematiza as orientações hegemônicas em debate, focalizando especialmente a atuação do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) na formulação das políticas educacionais no período do Go
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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4. Conteúdo ou Dinheiro? Diferenças entre as políticas de comunicação dos governos Dilma e Temer no Brasil
Resumo O texto discute diferentes estratégias de comunicação de governos a partir de um estudo de caso específico: a transição entre os governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) na presidência da República Federativa do Brasil. Utilizando dados das prestações de contas mensais do Governo Federal, comparamos os gastos dos dois presidentes c
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun.. Publicado em: 02/12/2019
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5. Expansão da radiodifusão: uma análise das 1.833 outorgas do governo Temer
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a expansão da radiodifusão no governo de Michel Temer, a partir das 1.833 novas outorgas expedidas de maio de 2016 a dezembro de 2018. As informações sobre as novas estações foram obtidas por meio da leitura de todas as edições do Diário Oficial da União (D.O.U.) nesse período, fonte primária da pesqui
Galáxia (São Paulo). Publicado em: 07/11/2019
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6. Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional
RESUMO Este artigo analisa a formulação, os interesses envolvidos, bem como os objetivos, de duas novas legislações que alteram aspectos significativos da estrutura da educação brasileira, o binômio novo ensino médio e Base Nacional Comum Curricular, no governo Michel Temer (2016-2018). Para tal, foram selecionados os posicionamentos de três entidad
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 14/10/2019
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7. A autonomia das universidades federais na execução das receitas próprias
RESUMO O artigo teve como objetivo analisar se as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) exercem sua autonomia de gestão financeira assegurada na Constituição Federal de 1988, diante das diversas mudanças nas regras gerais do processo orçamentário do governo federal. Pretendeu ainda focar no quanto as universidades federais têm autonomia pa
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 10/10/2019
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8. Sistema de proteção social brasileiro enquanto instrumento de combate à pobreza
Resumo Neste artigo discute-se a importância dos sistemas de proteção social (SPS) enquanto instrumentos de combate à pobreza e à exclusão social. Após fazer uma breve revisão sobre a trajetória desses sistemas no âmbito mundial, apresenta-se a evolução do SPS no Brasil, destacando-se a ausência da formação de um sistema completo, especialment
Rev. katálysis. Publicado em: 09/05/2019
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9. Agrotóxico versus pesticida: notas de leitura sobre polêmica e amemória discursiva
RESUMO Neste artigo, tomamos como objeto de estudo, por um lado, excertos do texto do Projeto de Lei 6299 de 2002 - PL6299-2002, designado como Lei dos Agrotóxicos, de autoria do Ministro da Agricultura do governo Michel Temer, Blairo Maggi, cujo objetivo é flexibilizar os critérios de aprovação e análise de riscos, e propor mudanças nos nomes que sã
Bakhtiniana, Rev. Estud. Discurso. Publicado em: 15/04/2019
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10. EVOLUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E EXPANSÃO DOS CURSOS DE MEDICINA NO BRASIL (1808-2018)
Resumo O estudo identificou o padrão de evolução, distribuição e expansão dos cursos de medicina no Brasil e descreveu os processos governamentais relacionados à ampliação da oferta de vagas. Trata-se de estudo descritivo, baseado em dados disponíveis no sistema do Ministério da Educação sobre escolas médicas. Com as informações sobre os curs
Trab. educ. saúde. Publicado em: 18/02/2019
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11. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE, O SURGIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ENQUANTO PROPULSORA DO CONTEÚDO EXISTENCIAL MÍNIMO
Este trabalho, tem por objetivo discorrer o surgimento e a evolução da posse e da propriedade, desde a mera ocupação e uso do solo oriundo da revolução agrícola, passando pela antiguidade grega e seu antropocentrismo, pelo Império romano e suas codificações. A invenção da usucapião. O feudalismo. As revoluções inglesas: Puritana e Gloriosa. Os
Publicado em: 29/07/2018
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12. Sindicalismo e neodesenvolvimentismo: analisando as greves entre 2003 e 2013 no Brasil
Resumo Neste artigo, apresentaremos uma análise sobre as greves que aconteceram no Brasil no período dos governos do Partido dos Trabalhadores: de 2003, primeiro ano do primeiro mandato de Lula da Silva, até 2013, penúltimo ano do primeiro mandato de Dilma Rousseff na presidência da República. Ainda que tendo como foco esses dez anos, buscaremos, ao fi
Tempo soc.. Publicado em: 2017-12