Governo Brasileiro
Mostrando 1-12 de 1495 artigos, teses e dissertações.
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1. Gostaria de saber mecanismos para adesão ao tratamento de tuberculose?
As atividades que podem ser realizadas para maximizar a adesão e minimizar o abandono do portador de tuberculose ao tratamento são: educação em saúde, a realização de visitas domiciliares, o estabelecimento de vínculo e acolhimento, garantia de acessibilidade aos serviços, manter corresponsabilidade entre usuário e familiares, implementação de
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização
Resumo Esse estudo teve como objetivo apresentar a análise da projeção histórica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização com ênfase nas ações desenvolvidas no período de 1995 a 2020. Trata-se de um ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pel
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2023
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3. A transparência do Executivo Federal brasileiro: uma comparação entre os governos Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro
O presente artigo tem como objetivo comparar a transparência online das contas públicas nos portais do governo brasileiro durante as gestões de Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Considerando que as agendas e políticas adotadas pelos diferentes governos podem refletir na transparência, nossa hipótese é a de que o nível da transparência online do gover
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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4. Building an empire in the Age of Revolutions: Independence and immigration in the Brazilian borderlands
RESUMO Durante o processo de Independência do Brasil, as elites centrais e a coroa planejaram o que seria do novo país. Argumentos sobre sistemas políticos e a continuidade da escravidão estavam no centro do debate, alcançando ricos, pobres e escravizados. Enquanto os impérios do velho continente se esfarelavam em guerras e conflitos, o Brasil repensav
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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5. Arte de combate: a atuação de Mário de Andrade na Era Vargas
Resumo A partir do poema “Abre-te boca e proclama”, do livro Lira paulistana (1945), de Mário de Andrade, este artigo analisa a relação entre produção intelectual e censura na Era Vargas, como um dos ecos da Segunda Guerra Mundial no contexto brasileiro. A Era Vargas foi marcada por um governo autoritário que recorreu à censura e à propaganda par
Alea: Estudos Neolatinos. Publicado em: 2022
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6. A imaginação da informalidade urbana e dos trabalhadores no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte: uma análise dos censos de favelas (1948-1965)
RESUMO O artigo analisa os censos de favelas do Rio de Janeiro e Belo Horizonte, observando a circulação de categorias sociais e técnicas de governo na compreensão da informalidade urbana na industrialização brasileira. Prioriza a compreensão das estatísticas formadas no sistema censitário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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7. POLÍTICAS PÚBLICAS E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BRASIL: CONTROVÉRSIAS SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13.982/20)
RESUMO A principal medida do Estado brasileiro para conter os efeitos do cenário pandêmico sobre os mais desprotegidos é o Auxílio Emergencial. A expectativa inicial foi a de conceder cerca de 50 milhões de beneficiários, porém, trabalhou-se com a possibilidade de atender até 80 milhões, causando espanto entre os técnicos do governo. Como explicar
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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8. Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
Resumo Este artigo explora a complexa interação entre a letra da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o contexto institucional no qual ela funciona. Após detalhar as mudanças institucionais introduzidas pela lei, analisamos as medidas adotadas pelo governo brasileiro para implementar reformas, apontando inúmeras deficiências. Ademais, mostramos que o
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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9. Effects of tax exemption on economic growth
Resumo Diante de crise e estagnação econômica, o governo brasileiro, no âmbito fiscal, tem se caracterizado pela adoção de políticas tributárias desonerativas. Nesse cenário, o presente trabalho visou investigar o comportamento de algumas dimensões da atividade industrial, tendo como mote central o efeito das desonerações do Imposto Sobre Produto
BBR. Brazilian Business Review. Publicado em: 2022
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10. Contra o comunismo demoníaco: o apoio evangélico ao regime militar brasileiro e seu paralelo com o endosso da direita cristã ao governo Bolsonaro
Resumo: Desde 2015, evidenciou-se na Câmara dos Deputados uma coalizão entre direita cristã e bancada da segurança. A eleição de Jair Bolsonaro à Presidência em 2018 foi considerada, por alguns autores, um reavivamento de 1964. Dentre os principais integrantes de seu bloco de sustentação estiveram os evangélicos. A aproximação é inédita? Mais
Religião & Sociedade. Publicado em: 2022
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11. Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
Resumo O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em se manter incólumes, mesmo com o advento da nova ordem constitucional. O método adotado
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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12. Liberdade e medo: o impacto das ideias liberais no Rio de Janeiro do Primeiro Reinado
RESUMO Os ideais liberais da revolução do Porto reconheciam a representação popular e o governo pautado em leis. Se havia o medo do retorno do absolutismo, temia-se sobretudo a forma como as ideias liberais se desenhariam em solo brasileiro e impactariam a vida dos indivíduos. Portanto, aumentou-se o controle e a vigilância no que se referia às ideias
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022