Governmental Duty
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Um estudo sobre a estruturação da rede de proteção social voltada à população idosa no município de Vitória
This study aims at analyzing the structuring and effectiveness of the social protection system instituted by the National Social Assistance Policy (PNAS), which is intended for the elderly, concerning the Municipal Department of Social Assistances responsibility in the city of Vitória, ES, Brazil. This qualitative study is guided by the dialectical critical
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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2. Lei de Estágio: uma análise dogmática e crítica à luz do dever de o Estado garantir a efetividade dos direitos fundamentais ao trabalho, à educação e à qualificação profissional
Law n. 6.494/1977 - Law of Training - and further regulations related to labour rights, education, professional qualification and the States duty to implement public politics of insertion of youngsters in the labor market are analyzed since dogmatic and critical point of view. The hypothesis is that the wrong way of the didactic-pedagogical curricular purpos
Publicado em: 2007
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3. Responsabilidade social e ética nas instituições de ensino superior públicas e privadas de Salvador - BA
The social responsibility (RS) has been practised for diverse types of organization, in the world, but, over all, special attention is given in this research to that they have the duty of the formation of the man, as the come back ones toward the education: the Institutions of Education Superior (IES). These are obliged by ethics to the practical one of the
Publicado em: 2006
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4. Plantão social: de prática institucional para serviço público de direito: contribuições para a gestão do SUAS - Sistema Único de Assistência Social
Historically the sorting and selection of demands to the inclusion in social services have ocurred through the social duty, which is applied by both the governmental organizations and non-governmental organizations. Since the Federal Constitution of 1988, Brazil has been oriented to transforming social actions which are known as actions of social work in pub
Publicado em: 2005
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5. Estudo da carga tributÃria sobre o setor elÃtrico brasileiro : o caso CHESF / Analysis of the Tax Burden over the Electric Sector â CHESF.
The increasing tax pressure over the Brazilian economy is affecting the Electric Sector. The rise of the tax burden is occurring due to different actions: the introduction of new taxes, the rise of old taxes, the growing difficulties to recover tax credits and also due to a more efficient fiscal action, thanks to the computerized information available that a
Publicado em: 2005
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6. Significado e importÃncia do microsistema jurÃdico consumerista: a questÃo do superendividamento, perspectiva e soluÃÃes
A dissertaÃÃo tem por finalidade advertir a sociedade de consumo do perigo decorrente do superendividamento, evidenciando mecanismos a obstar sua materializaÃÃo na sociedade. O CÃdigo de Defesa do Consumidor define a abrangÃncia dos termos intrÃnsecos da relaÃÃo consumerista, pontuando suas correspondestes relaÃÃes, alÃm de tratar da evoluÃÃo h
Publicado em: 2003
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7. PregÃo EletrÃnico
A dissertaÃÃo tem por finalidade advertir a sociedade de consumo do perigo decorrente do superendividamento, evidenciando mecanismos a obstar sua materializaÃÃo na sociedade. O CÃdigo de Defesa do Consumidor define a abrangÃncia dos termos intrÃnsecos da relaÃÃo consumerista, pontuando suas correspondestes relaÃÃes, alÃm de tratar da evoluÃÃo h
Publicado em: 2002