Gestao Das Contas Publicas
Mostrando 1-12 de 66 artigos, teses e dissertações.
-
1. A transparência do Executivo Federal brasileiro: uma comparação entre os governos Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro
O presente artigo tem como objetivo comparar a transparência online das contas públicas nos portais do governo brasileiro durante as gestões de Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Considerando que as agendas e políticas adotadas pelos diferentes governos podem refletir na transparência, nossa hipótese é a de que o nível da transparência online do gover
Opinião Pública. Publicado em: 2022
-
2. Ideologia partidária e crise fiscal dos estados: o caso de Minas Gerais
Resumo O presente estudo investiga a relação entre ideologia partidária e os gastos públicos no estado de Minas Gerais. Em particular, avalia-se se a deterioração fiscal do estado no quadriênio 20152018 se relaciona, em alguma medida, à mudança de orientação partidária no governo mineiro. Compara-se, então, a dinâmica das receitas e dos gastos
Nova econ.. Publicado em: 10/10/2019
-
3. EVOLUÇÃO DA DÍVIDA E DA NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO BRASIL (1995-2016): UM BALANÇO DO PERÍODO PÓS-REAL
RESUMO O objetivo deste artigo consiste em analisar a trajetória do endividamento e da necessidade de financiamento do setor público brasileiro entre 1995 e 2014, a partir de três grandes períodos, quais sejam, 1995-2002, 2003-2008, 2009-2014 e 2015-2016. Pode-se verificar que as condições externas altamente benignas, tanto em termos dos preços das co
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 16/04/2018
-
4. A política fiscal no contexto da financeirização: teoria insuficiente e indicadores inadequados
Resumo O trabalho se propõe a problematizar a concepção de política fiscal no pensamento dominante em macroeconomia. A crítica enfoca a insuficiência dessa corrente em captar as relações entre o Estado e o capitalismo financeirizado e a inadequação dos indicadores utilizados para a avaliação da política fiscal. Num padrão de acumulação em que
Econ. soc.. Publicado em: 2017-12
-
5. A diversidade dos Tribunais de Contas regionais na auditoria de governos
RESUMO Os atuais 33 Tribunais de Contas regionais brasileiros são responsáveis por acompanhar o ciclo de gestão financeira de governos estaduais e municipais e a legalidade dos atos de mais de 20.000 organizações públicas vinculadas a esses Estados e municípios. Este artigo tem como objetivo analisar a diversidade da configuração interna desses Trib
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 06/11/2017
-
6. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma
Resumo O objetivo deste artigo foi identificar a magnitude e direcionamento dos gastos orçamentários com o esporte na esfera federal, problematizando as opções que têm orientado as políticas produzidas para o setor. A pesquisa se baseou em revisão de literatura e pesquisa documental, apoiando-se principalmente em levantamento de dados sobre a execuç�
Rev. bras. educ. fís. esporte. Publicado em: 2016-12
-
7. CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO: A EXECUÇÃO FINACEIRA E SEUS MECANISMOS DE DESCENTRALIZAÇÃO
Analisa a eficiência do uso do controle no processo orçamentário no sentido de maximizar a transparência das contas públicas ao ponto de dar efetividade ao controle social a cargo dos cidadãos brasileiro, veremos que a transparência não resume-se a da simples divulgação do custo de uma obra ou um programa social, ela deve ser muito maior que isso,
Publicado em: 26/03/2016
-
8. IGovP: índice de avaliação da governança pública - instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão
O conceito de governança pública envolve, entre outros aspectos da gestão, transparência, prestação de contas (accountability), ética, integridade, legalidade e participação social nas decisões. Mas como avaliar o grau com que cada ente federativo se esforça por cumprir os princípios da governança pública na implementação de suas políticas p
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-10
-
9. Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas
A administração pública no Brasil conta com diretrizes e parâmetros estabelecidos em documentos, a exemplo de leis, políticas ou planos, que se constituem em instrumentos para nortear e qualificar a gestão democrática das políticas públicas. A investigação buscou identificar instrumentos e mecanismos de gestão utilizados no processo decisório pe
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-08
-
10. Conselhos de saúde e controle social: um estudo comparativo dos relatórios de prestação de contas das Secretarias Estaduais de Saúde
O exercício do controle social é uma das formas de prática democrática aplicada ao sistema de saúde pública no Brasil. Dentre os mecanismos para o seu exercício, tem-se os relatórios de prestação de contas de natureza econômico-financeira. Tais relatórios são elaborados pelas Secretarias de Saúde e submetidos à deliberação de seus respectivo
Saude soc.. Publicado em: 2013-12
-
11. Do controle da legalidade às auditorias operacionais : os Tribunais de Contas e o controle financeiro da administração pública brasileira.
A tendência de ampliação do papel dos Tribunais de Contas no cenário político nacional através dos mecanismos de controle que lhes foram atribuídos pela Constituição Federal de 1988, antes limitada a uma simples verificação da legalidade dos atos dos gestores públicos, sua área de atuação, foi acrescida da capacidade de auditar a qualidade da
Publicado em: 19/12/2012
-
12. A ESCOLA PÚBLICA FRENTE ÀS REFORMAS EDUCACIONAIS: desafios da gestão democrática na rede pública estadual de São Luís do Maranhão / PUBLIC SCHOOL FORWARD TO EDUCATIONAL REFORMS: challenges of democratic management in the public state of São Luís of the Maranhão
O presente estudo buscou analisar a escola frente às reformas educacionais, tomando como parâmetro a gestão democrática na Rede Pública Estadual de São Luís, cujo objetivo foi apreender esse contexto através dos determinantes sociais, políticos e econômicos da gestão, os fundamentos legais, os desafios e as perspectivas que permeiam a gestão demo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/10/2012