Gastos Federais
Mostrando 1-12 de 47 artigos, teses e dissertações.
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1. A eficiência dos gastos públicos no Ensino Superior: um estudo com Universidades Federais brasileiras
Resumo Este estudo tem como objetivo descrever os fatores determinantes na eficiência dos gastos públicos em Universidades Federais Brasileiras. Foi aplicado um método de pesquisa em duas etapas para uma amostra de 59 Universidades Federais Brasileiras, de 2013 a 2017. A Análise Envoltória de Dados (DEA) foi aplicada na primeira etapa para medir a efici
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-12
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2. O programa Reuni e o desempenho das Ifes brasileiras
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar as possíveis diferenças e influências do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) sobre a evolução dos indicadores de desempenho das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) brasileiras. Assim, pretende-se contribuir com a análise dos efeitos do
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-12
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3. Práticas das universidades federais no combate à COVID-19: a relação entre investimento público e capacidade de implementação
Resumo Esse artigo busca analisar a relação entre os recursos públicos investidos nas universidades federais e sua capacidade de implementação de respostas à COVID-19. O artigo contribui, inicialmente, com um método de categorização para avaliação do direcionamento das práticas de combate à COVID-19 pelas universidades federais. A análise dos d
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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4. Política de Expansão das Universidades Federais: É Possível Potencializar os Impactos Econômicos?
Resumo A investigação dos efeitos de um campus universitário sobre a economia local é ainda incipiente no Brasil. Mesmo em nível internacional, são raros estudos que utilizem métodos robustos de estimação desses efeitos e, muito menos, que busquem diferenciá-los ao longo do tempo. Neste artigo avaliam-se os impactos iniciais da política de expans�
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 2020-01
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5. Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
Resumo A descentralização da competência para o monitoramento e licenciamento do uso dos recursos naturais, das esferas federais e estaduais para os municípios, tem gerado uma pressão para a adoção de um modelo de governança que consiga congregar as demandas de serviços públicos de qualidade, geração de trabalho e renda, com menor impacto ambient
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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6. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
Resumo A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das PEC's 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda Constitucional de número 95, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Referida proposta foi alvo de intensos
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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7. Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais: efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros
Resumo A representação desproporcional dos distritos eleitorais tem efetiva influência sobre a distribuição de recursos públicos em benefício das regiões sobrerrepresentadas, o que evidencia que os gastos públicos são dirigidos por fatores políticos e institucionais. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar os efeitos de fatores instituci
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2019-02
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8. Gastos com pagamentos no Programa Aqui Tem Farmácia Popular: evolução entre 2006-2014
Resumo A partir de 2004, o Governo Federal anunciou o "Programa Farmácia Popular do Brasil", para melhorar o acesso da população brasileira aos medicamentos. A vertente "Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP), iniciada em 2006, tem sido a principal responsável pela expansão dessa forma de provisão. Este artigo examinou os dispêndios do Ministério da Saú
Physis. Publicado em: 24/05/2018
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9. O desafio da organização do Sistema Único de Saúde universal e resolutivo no pacto federativo brasileiro
Resumo Desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), persistem importantes desafios para garantia do direito à saúde no país. Esta reflexão teórica acerca da organização do SUS foi elaborada a partir da realização de entrevistas com atores da política social e de saúde do país, da análise de indicadores referentes aos municípios, pop
Saude soc.. Publicado em: 2017-06
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10. Demanda por gastos públicos locais: evidências dos efeitos de ilusão fiscal no Brasil
Resumo Além da complexidade e opacidade da tributação, a forte dependência dos municípios brasileiros de transferências federais e estaduais aumenta a chance de ilusão fiscal. Sob o efeito de ilusão fiscal, os contribuintes tendem a subestimar os custos dos bens e serviços providos pelo governo e, portanto, a demandá-los em quantidade maior do que
Estud. Econ.. Publicado em: 2016-03
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11. Prevalência de deficiências motoras e sua relação com o gasto federal com próteses, órteses e outros equipamentos nos estados brasileiros em 2010
RESUMO O objetivo deste estudo foi conhecer a prevalência de dificuldade motora (DM) (caminhar ou subir degraus) total e segundo graus (leve, moderada, grave) nos estados brasileiros e no país; apresentar os gastos federais com próteses, órteses e equipamentos (OPM) relacionados a essa dificuldade; e verificar a existência de correlação entre as preva
Fisioter. Pesqui.. Publicado em: 2015-09
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12. POLÍTICAS DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL 1995-2010
O artigo apresenta as principais tendências da expansão da educação superior no Brasil, entre 1995 e 2010, com base em quatro eixos. Primeiramente, expõe o progressivo quadro de privatização, tanto no que se refere ao crescimento das instituições privado-mercantis como à mercantilização das instituições públicas. Apresenta, em seguida, a expan
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 2015-03