Fundo De Manutencao E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental E De Valorizacao Do Magisterio
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1. O FUNDEF e a eficiência na provisão municipal de ensino fundamental
Resumo O artigo estima a relação entre a implantação do FUNDEF (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e a eficiência na gestão municipal do ensino no ano de 2007. Para o cálculo da eficiência, primeiro empregou-se o modelo SBM (slacks basedmeasure) com as características discricionárias.
Prod.. Publicado em: 22/12/2015
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2. Financiamento da educação e formação continuada de professores : o FUNDEF no município de Campinas / Financing for the education and the continuing education for teachers : the FUNDEF in the town of Campinas
Entre as recentes políticas públicas de financiamento da educação, esteve em vigor, até o ano de 2007, o FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, sendo substituído, em 2008, pelo FUNDEB, que ampliava os mecanismos para todo a educação básica. Como princípios, o FUNDEF pressupunha a ênfa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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3. A municipalização do ensino em municípios de pequeno porte : a Região de Taquaritinga (1998-2009) / The municipalization of education in small size municipalities : Taquaritinga region (1998-2009)
O processo de Municipalização do Ensino Fundamental, durante o período de vigência do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Lei 9.424/96) e os primeiros anos do atual FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (L
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2011
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4. O financiamento na educação pública e seu impacto na quantidade dos serviços ofertados no ensino fundamental municipal dos Municípios do Estado de São Paulo entre 1999 e 2006 / The financing in the public education and the impact amount on the offer at fundamental education of the Municipal districts in São Paulo State between 1999 and 2006
Este estudo faz uma análise de algumas questões relacionadas à oferta dos serviços educacionais, particularmente infra-estrutura e recursos humanos, para o ensino fundamental municipal de municípios paulistas selecionados no período 1999-2006. A escolha do período refere-se à vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/04/2010
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5. FUNDING OF BASIC EDUCATION IN THE STATE OF MARANHÃO: a critical study on the cost-quality elementary school student to from FUNDEF / O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO MARANHÃO: um estudo crítico sobre o custo-aluno qualidade do ensino fundamental a partir do FUNDEF
O presente estudo pretende analisar a política de financiamento da Educação Básica no Brasil, em especial no Estado do Maranhão, a partir da Lei n 9.424/2006 que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Analisa-se a reforma do Estado Brasileiro no contexto da crise estrutura
Publicado em: 2010
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6. Impactos do Fundeb sobre a qualidade do ensino básico público: uma análise para os municípios do estado do Rio de Janeiro
Regulamentado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa um avanço no financiamento da educação pública brasileira. Ao vincular uma parcela considerável de receitas à manutenção de todas as modalidades do ensino básico, o fundo pode contribuir para a redução do ana
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2009-04
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7. O direito à educação básica no Brasil e o problema do seu financiamento
A história do direito à educação básica no Brasil e a análise do ordenamento jurídico vigente demonstram evolução positiva quanto a sua tutela e efetivação. Isto é importante, pois este nível de ensino é direcionado para a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, para o desenvolvimento pessoal e dos meios para progredir n
Publicado em: 2009
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8. O controle social e público da gestão financeira da educação através dos conselhos municipais em Triunfo
A pesquisa discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CMACSFUNDEF/ FUNDEB), assim como d
Publicado em: 2009
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9. A legislação do Fundeb
O artigo analisa a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, em contraste com as normas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef. Identifica e discute: as características do novo fund
Cadernos de Pesquisa. Publicado em: 2008-08
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10. Investimento público em educação fundamental e a qualidade do ensino: uma avaliação regional dos resultados do Fundef
Desde 1998, o financiamento da educação pública fundamental no Brasil está submetido a critérios de vinculação de receitas governamentais regulamentados pelo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Entre os objetivos do fundo está o de garantir recursos mínimos para o investimento pú
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2008-04
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11. Municipalização da educação : a participação do fundo de manutenção e desenvolvimentodo ensino funfamental e de valorização do magistério - FUNDEF na melhoria dos indicadores educacionais - o caso de um município maranhense
The aim of this work is to check the changes occurred in the process of putting the city government on charge of education and the educational pointers during the period of acting of the Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Ministério - FUNDEF. The method used was a research by evaluating and describing "the be
Publicado em: 2008
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12. Financiamento público da rede estadual paulista de ensino fundamental no contexto do FUNDEF (1996-2006)
This work aims at the understanding of how altering educational legislation affected the financial structure of the elementary school in the state of São Paulo from 1996 to 2006. In order to do so, we opted for focusing the analysis on the evolution of the three main sources of financial support of this field: sub-bound taxes, educational salary shares and
Publicado em: 2008