Fundamental Human Right
Mostrando 1-12 de 142 artigos, teses e dissertações.
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1. A Comparative Analysis of the Case Law of the European Court of Human Rights on the Right against Self-Incrimination
Resumen El derecho a no autoincriminarse puede ser entendido como el derecho de todas las personas a permanecer en silencio y a no ser forzadas a colaborar con una investigación dirigida en su contra. A pesar de su fundamental importancia, el derecho a no autoincriminarse continúa planteando diversas discusiones, tanto a nivel teórico como práctico. ¿Pu
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
RESUMO Este artigo teve como objetivo destacar a relevância da vigilância da qualidade da água para consumo humano no contexto do acesso à água potável, com destaque à perspectiva informacional e de comunicação como elemento fundamental para sua completude. Para tanto, aborda a questão do acesso em seu componente qualitativo, elemento fundamental �
Saúde debate. Publicado em: 13/01/2020
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3. Um novo ecossistema: florestas urbanas construídas pelo Estado e pelos ativistas
resumo Historicamente, a expansão das cidades resultou na substituição da paisagem natural pela urbana, tendo como consequência a degradação ambiental por meio das mudanças na cobertura do solo, nos sistemas hidrológicos, nos ciclos biogeoquímicos, no clima e na biodiversidade, tornando as cidades especialmente vulneráveis às mudanças climáticas
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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4. Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensão do Direito em um Cenário de Novas Tecnologias
Resumo O artigo trata da correlação entre as Novas Tecnologias (disruptivas) e Direito (que também deverá ser disruptivo), apresentando proposta que capacite o direito para apreender as incertezas produzidas pelas complexidades sociais em uma era pós-hiper-trans-moderna. Para que seja factível, o artigo apresenta proposta de uma produção jurídica qu
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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5. Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Resumo Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamen
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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6. Under Siege: The Rise of Right-Wing Populism or has the Demos Become Crazy?
Resumo O título deste artigo faz um trocadilho com as palavras democracia e “demo-loucura”. No entanto, tal trocadilho não é uma brincadeira, como as eleições dos c ndidatos iliberais e autoritários nos Estados Unidos, Filipinas, Hungria, Turquia e Brasil (para nomear apenas alguns), que têm colocado em questão o futuro modelo da política. As po
Galáxia (São Paulo). Publicado em: 07/11/2019
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7. Interações entre práticas alimentares e identidades: ressignificando a escola pública e a alimentação escolar
Resumo: Estudos sobre práticas alimentares no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) têm apontado um paradoxo: de um lado, o PNAE avançou como política fundamentada no direito humano à alimentação adequada e, de outro, ainda apresenta um viés assistencialista que tende a contribuir para identidades estigmatizadas. Considerando
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 31/10/2019
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8. A confluência entre o “adequado” e o “saudável”: análise da instituição da noção de alimentação adequada e saudável nas políticas públicas do Brasil
No âmbito das políticas públicas brasileiras para alimentação e nutrição e para segurança alimentar e nutricional, a partir da virada do século XXI, observa-se que a alimentação deixou de ser adjetivada somente como “saudável” e passou também a ser referida como “adequada”. Essas noções vêm sendo construídas e defendidas socio-histor
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 02/09/2019
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9. Itinerários Terapêuticos e Formas de Cuidado em um Quilombo do Agreste Alagoano
Resumo A presente pesquisa caracteriza-se por um estudo de caso que objetiva analisar os itinerários terapêuticos de saúde de moradores de um quilombo do agreste de Alagoas, identificando as formas de cuidado cotidianas presentes no território. A pesquisa tem como perspectiva a noção de saúde e direitos humanos, no entendimento da saúde enquanto um d
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 15/08/2019
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10. Para Além da Formação Tradicional em Saúde: Experiência de Educação Popular em Saúde na Formação Médica
RESUMO Nos últimos anos, a formação médica tem estado no cerne de diferentes discussões e políticas no campo da saúde. Embora o ensino médico brasileiro venha evoluindo, seja em aspectos curriculares ou metodológicos, ainda há importantes lacunas a preencher para se garantir uma formação integral e humanista. Não basta transformar as metodologia
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 23/05/2019
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11. Judicial adjudication in housing rights in Brazil and Colombia: a comparative perspective
Resumo Constitucionalismo cooperativo é a palavra de ordem no século XXI, e a criação de uma rede judiciária é uma ferramenta importante para o desenvolvimento de um sistema de proteção aos direitos humanos. Este artigo contribui neste campo, relatando a moldura constitucional e as principais decisões havidas nas Cortes Constitucionais brasileira e
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 18/04/2019
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12. Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
Resumo O presente texto tem como ponto de partida os 10 princípios sobre o direito de acesso à informação, declarados, em 2008, pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à Informação Pública da OEA, de 2010, os quais sistematizam a jurisprudência da Corte Int
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019