Funcao Social Da Terra
Mostrando 1-12 de 69 artigos, teses e dissertações.
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1. Debate sobre a teoria da renda da terra no contexto agrícola, urbano e atual no Brasil
Resumo Este artigo apresenta o debate sobre a teoria da renda da terra, partindo do caso agrícola, passando pela teoria da renda do solo urbano, abordando suas modalidades e magnitudes à luz da teoria do valor. A renda capitalizada no preço do solo condensa um fundo de valor social cuja magnitude se expressa em função de variáveis macroeconômicas pela
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-12
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2. Os distintos e indistintos meios para viabilizar terminais de uso privativo no Porto de Santos
Resumo No Brasil, o Estado sempre criou condições favoráveis para garantir a participação do setor privado nas transformações do espaço urbano, em especial em obras de infraestrutura de transporte e logística. Neste texto, buscamos discutir as disputas pela terra pública e, também, pelo modelo de gestão portuária, no contexto da expansão econô
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-12
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3. Fitossanidade e qualidade de mudas de Eucalyptus urophylla x Eucalyptus grandis em função da aplicação de fosfito e silício
RESUMO O setor florestal é um dos que mais contribui em termos sociais, econômicos e ambientais para o Brasil. Dentro deste setor, a eucaliptocultura pode ser apontada como a mais importante do segmento, com o plantio que representa 5,56 milhões de hectares. A primeira etapa do processo de implantação de florestas de eucaliptos é a produção de mudas,
Summa phytopathol.. Publicado em: 14/10/2019
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4. “As leis não bastam, os lírios não nascem da lei ”: IPTU progressivo no tempo como possibilidade de efetivação da função social da propriedade no Brasil
Resumo A questão habitacional no Brasil vem sendo tratada de forma isolada. No entanto, deve ser compreendida como questão social e analisada na totalidade. A função social da propriedade enquanto conquista histórica pode ser utilizada visando ao enfrentamento dessa pauta. Entretanto, assiste-se nas cidades ao agravamento desse contexto. Nesse sentido,
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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5. Questão agrária: entraves jurídico processuais recorrentes e desigualdade social
Resumo O artigo se propõe a analisar a permanência da desigualdade social e da conflitividade agrária verificadas por uma prestação jurisdicional inadequada, fatores que dificultam o acesso à terra. Aponta que o processo histórico de apropriação privada da terra no Brasil remete à luta de classe. Sonda se a redução da desigualdade social no campo
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
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6. Análise bibliográfica da produção em saúde sobre adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de privação de liberdade
Resumo Este estudo teve por função analisar a publicação de artigos científicos da área da saúde sobre adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de privação de liberdade no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Realizou-se revisão sistemática integrativa nas bases de dados entre os anos de 2000 e 2015: Scopus (67 artigos), Scielo (73 artigos), Po
Physis. Publicado em: 2017-07
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7. A aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC)
Resumo Este trabalho trata da aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC), um dos principais instrumentos previstos na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade para fazer cumprir a função social da propriedade urbana. Apresentam-se os resultados de uma pesquisa realizada em 2014 que, tomando como objeto de a
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 13/02/2017
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8. O fim das favelas? Planejamento, participação e remoção de famílias em Belo Horizonte
Resumo Ao contrário do observado em várias partes do mundo, Belo Horizonte apresentou decréscimo no número de favelas e de seus moradores, indicando intenso processo de remoção de famílias e desfavelização, levado a cabo pelo próprio Estado. Este artigo foca as políticas públicas e o planejamento para as favelas em Belo Horizonte nos últimos ano
Cad. Metrop.. Publicado em: 2016-12
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9. O impacto do ruído em trabalhadores de Unidades de Suporte Móveis
OBJETIVO: Investigar a presença de sintomas auditivos e não auditivos em profissionais que atuam em ambulâncias. MÉTODOS: Estudo transversal descritivo com amostra de conveniência. Participaram 36 profissionais que atuam em unidades de suporte móveis, incluindo motoristas e técnicos de enfermagem de dois serviços particulares de urgência e emergên
CoDAS. Publicado em: 2015-06
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10. A política fundiária nos planos locais de habitação: entre a demanda terra e o direito de propriedade
Os esforços jurídico-institucionais para a construção de cidades mais justas deram ao Brasil uma importante chavepara a reversão dos problemas sociais urbanos: a função social da terra. Este conceito tem uma importância estratégica na política habitacional: estabelecer a base das intervenções em habitação. No contexto atual da Política Naciona
Ambient. constr.. Publicado em: 2014-12
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11. Políticas de desenvolvimento da pesca e aquicultura: Conflitos e resistências nos territórios dos pescadores e pescadoras artesanais da vila do Superagüi, Paraná, Brasil.
O trabalho trata sobre os conflitos e as resistências provocados pela aplicação de políticas públicas de desenvolvimento no território de vida dos pescadores e pescadoras artesanais da Vila do Superagüi. São especificamente, políticas de desenvolvimento referidas à pesca e à aquicultura. Estes pescadores artesanais que já se viram atingidos nos s
Soc. nat.. Publicado em: 2014-01
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12. Função social na tutela possessória em conflitos fundiários
O artigo é uma reflexão da dogmática do direito civil e direito processual civil, com especial enfoque na análise de jurisprudência do TRF-1, utilizando o método de análise de discurso. O CNJ reconhece que o conflito agrário tem peculiaridades que exigem que o magistrado seja sensível às especificidades desse tipo de disputa. Essa é a base da nece
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12