Funaao Judicial
Mostrando 13-15 de 15 artigos, teses e dissertações.
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13. No cafÃ, com os magistrados: (Um estudo da dimensÃo polÃtica das decisÃes judiciais)
Este estudo visa a elucidar de que forma a anÃlise de determinada situaÃÃo jurÃdica comum enseja interpretaÃÃes dÃspares, quando efetuadas por magistrados distintos. AlÃm disso, investiga se essa natureza plÃstica do direito ameaÃa seus princÃpios basilares, como a certeza e a seguranÃa, ou se, antes, contribui para a democratizaÃÃo do poder do
Publicado em: 2002
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14. O ministÃrio pÃblico e a participaÃÃo popular: a dinÃmica popular na defesa do meio ambiente em Salvador: uma nova perspectiva para a atuaÃÃo do MinistÃrio PÃblico
Este trabalho analisa a construÃÃo do novo MinistÃrio PÃblico brasileiro, a partir da mudanÃa de perfil da instituiÃÃo e da ampliaÃÃo dos direitos sociais pela ConstituiÃÃo de 1988. TambÃm discute como o paradigma cientifico moderno, com seus princÃpios essencialmente individualistas, vem sendo um dos principais obstÃculos à implementaÃÃo do
Publicado em: 2002
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15. No cafÃ, com os magistrados (Um estudo da dimensÃo polÃtica das decisÃes judiciais)
Este estudo visa a elucidar de que forma a anÃlise de determinada situaÃÃo jurÃdica comum enseja interpretaÃÃes dÃspares, quando efetuadas por magistrados distintos. AlÃm disso, investiga se essa natureza plÃstica do direito ameaÃa seus princÃpios basilares, como a certeza e a seguranÃa, ou se, antes, contribui para a democratizaÃÃo do poder do
Publicado em: 2002