Freedom Of Expression
Mostrando 1-12 de 67 artigos, teses e dissertações.
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1. Symbolic consumption and representation of self: a study of interactions in a virtual community of Ubuntu-Br users
Resumo Este estudo tem como objetivo explicar como o consumo simbólico do sistema operacional Ubuntu é utilizado para a representação do self em interações na comunidade virtual Ubuntu do Brasil. Adotamos a concepção Goffmaniana do self, a netnografia da comunicação como método de pesquisa e o estudo de caso como estratégia de pesquisa. O paralin
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 09/12/2019
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2. Sentido pessoal, atividade de estudo e educação artística: um estudo de caso
Resumo Investigou-se o processo de atribuição de sentido pessoal à atividade de estudo, especificamente às atividades artísticas desenvolvidas na disciplina de artes. Realizou-se uma pesquisa de campo em um 5o ano de uma escola pública municipal por meio de observações das aulas e entrevistas com alunos(as). Tomou-se como unidade de análise a relaç
Psicol. Esc. Educ.. Publicado em: 09/12/2019
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3. A perspectiva da desinstitucionalização: chaves de leitura para compreensão de uma política nacional de saúde mental alinhada à reforma psiquiátrica
Resumo A perspectiva da desinstitucionalização é considerada eixo organizador da política nacional de saúde mental brasileira em vigor nos anos de reforma psiquiátrica. Dada a reformulação institucional desta política, é relevante compreender tal perspectiva para análises da alteração da lógica das políticas públicas em saúde mental. Em revi
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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4. Nem anônimas nem invisíveis: cidade e mulheres escritoras de graffiti
Resumo Escrever, assumido genericamente no mundo do graffiti enquanto taggear, ou seja, enquanto gesto de intervenção de um suporte não estabelecido para aquilo, o muro, “o espaço tópico da escritura moderna” (Barthes, 2002), supõe uma operação contínua de expressão no espaço público, “um espaço sensível como um todo” (Didi-Huberman, 20
Horiz. antropol.. Publicado em: 02/12/2019
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5. Criação e fracasso de um projeto Sá da Bandeira e a tentativa de regulamentar a emigração portuguesa para o Brasil (1835-1843)
Resumo Este artigo analisa os fatores que levaram à elaboração, à parcial adoção e ao fracasso do primeiro projeto de lei que visava regulamentar a emigração portuguesa para o Brasil, proposto e defendido por Sá da Bandeira. O período estudado se inicia em 1835, quando do surgimento da expressão “tráfico de escravatura branca” e se encerra em
Varia hist.. Publicado em: 23/09/2019
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6. O que os professores (não) podem dizer? A experiência canadense e a “Escola sem Partido”
RESUMO Este artigo aborda o debate em torno do movimento Escola sem Partido em contraste com o escopo da liberdade de expressão dos professores de escolas públicas de educação básica no Canadá. A experiência canadense é analisada com base em legislação e decisões judiciais emblemáticas, contribuindo para estabelecer um marco de reflexão para o d
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 30/05/2019
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7. A conspectus of constitutional challenges associated with the dismissal of employees for social media-related misconduct in the South African workplace
Resumo Atualmente, não há legislação que proscreva especificamente o mau uso de redes sociais no ambiente de trabalho sul-africano. Consequentemente, a ausência de uma rigorosa legislação sobre redes sociais culminou em inúmeras demissões inconstitucionais relacionadas ao mau uso de redes sociais no ambiente de trabalho na África do Sul. Em contrap
Rev. direito GV. Publicado em: 23/05/2019
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8. Brazilian Foreign Policy Towards Internet Governance
Abstract Snowden´s whistleblowing on the NSA program had a powerful impact in Brazil, prompting Dilma Rousseff´s administration to promote, at the United Nations, resolutions on Internet privacy, freedom of expression, as well as to host important multistakeholder conferences and, domestically, to approve the innovative legislation known as Marco Civil. Th
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 06/02/2017
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9. On The Limits of Free Speech: Towards the Fair Value of Communicative Liberties
This study addresses, from a theoretically oriented perspective, the relationship between freedom of expression and democracy, trying to assess its implications for the regulation of mass media. Starting with a legal case in which a TV channel and a journalist were prosecuted for hate speech, looking at the reaction of the São Paulo Press Association to the
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2015-04
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10. JUDICIAL CENSORSHIP AS A LIMITATION OF THE FREEDOM OF EXPRESSION: COMPARATIVE ANALYSIS OF THE INTER-AMERICAN, ARGENTINIAN E BRAZILIAN LEGAL FRAMEWORK / A CENSURA JUDICIAL COMO MEIO DE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE COMPARATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, DA CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA DA NAÇÃO ARGENTINA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O poder judiciário é o principal agente da censura, atualmente, no direito brasileiro. Apesar de a Constituição e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos reconhecerem a liberdade de expressão como direito fundamental e a proibição da censura como garantia absoluta desse direito, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem admitindo e chan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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11. Liberdade de expressão e de mídia no processo democrático da guiné-bissau.
Esta dissertação trata da liberdade de expressão e de mídia no processo democrático Guineense. A sua estrutura está repartida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, foram analisadas as questões relacionadas à liberdade de expressão e de mídia e os seus significados para o processo democrático, demonstrando que, sem a democracia, não haveria
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2012
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12. A responsabilidade do jornalista: aspectos jurídicos e éticos
Neste trabalho partimos da imprensa e sua influência sobre a opinião pública como um instrumento essencial à democracia, para avaliar os principais aspectos jurídicos e éticos relativos à responsabilidade profissional na atividade jornalística. Os conflitos relativos à regulamentação do Jornalismo, suas responsabilidades perante a empresa de comun
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/02/2012