Fraude Eleitoral
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
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1. Partidos, competição política e fraude eleitoral: a tônica das eleições na Primeira República
Este artigo revisita as práticas eleitorais no Brasil republicano (1891-1930). Partimos da crítica da farsa eleitoral, incômodo consensual na literatura dedicada à historiografia política da época. Através do exame acurado das contestações dirigidas à Câmara Baixa por alguns dos candidatos derrotados nos pleitos realizados para preenchimento das c
Dados. Publicado em: 2014-06
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2. Revisitando as eleições do Segundo Reinado: manipulação, fraude e violência
As eleições ao longo do Império tendem a ser desqualificadas pelos cientistas sociais. A presença indiscriminada e constante de altas doses de manipulação, violência e fraude comprovariam a impossibilidade da implantação do governo representativo no Brasil oitocentista. O texto procura redefinir os termos desse debate discutindo os efeitos da legisl
Lua Nova. Publicado em: 2014-04
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3. A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular
A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Seu objeto é o estudo da perda do mandato eletivo por força de decisão judicial eleitoral e tem como objetivo a análise do aparente conflito entre a vontade popular manifestada em favor de determinado candidato e a decisão judicial el
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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4. Ação de impugnação de mandato eletivo: análise constitucional e novas perspectivas
O presente estudo é desenvolvido no contexto em que a Constituição Federal de 1988 completou 22 anos de vigência e também no de eleições gerais (nacional e regionais) no país. Nessa perspectiva, surgem reflexões várias, sobretudo, acerca dos mecanismos constitucionais de consolidação da soberania popular, da normalidade e legitimidade das eleiç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/12/2010
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5. Do Lado de Cà e do Lado de LÃ: Tempos e EspaÃos da PolÃtica em Santana do AcaraÃ-Ce / On this side &the other side - time and space conflicts in the politics in the Acaraà Santana - CE
Em Santana do Acaraà - Cearà - BR, a disputa pelo poder local se acirra na Ãpoca das eleiÃÃes, principalmente nos pleitos municipais. Esse à o momento identificado pelos moradores como tempo da polÃtica, nele as facÃÃes polÃticas sÃo claramente identificadas em um tipo de conflito aberto/autorizado. à um perÃodo de festas, manifestado nos rituai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2010
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6. O cidadão está nas ruas : a cidadania republicana em Porto Alegre (1889-1981)
A partir da leitura de jornais portoalegrenses do período de instalação do governo republicano, procura-se identificar quais as práticas e prepresentações articuladas pela população urbana sobre o que seja a identidade do cidadão e o exercício da cidadania. Através de uma ‘descrição densa’ faz-se uma ‘micro história’ das perspectivas de
Publicado em: 2007
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7. O referendo na Venezuela: um ato em um drama inacabado
O artigo enfoca o referendo revogatório realizado na Venezuela em agosto de 2004, que confirmou a permanência de Hugo Chávez na Presidência do país até o fim de seu mandato. Apontam-se o contexto político que nele culminou, no qual o governo Chávez foi alvo de intensas contestações por parte de seus opositores, e seus conturbados desdobramentos, co
Novos Estudos - CEBRAP. Publicado em: 2005-07
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8. AÃÃo de impugnaÃÃo de mandato eletivo: procedimentos para a sua efetivaÃÃo
A aÃÃo de impugnaÃÃo de mandato eletivo està esculpida no artigo 14, ÂÂ10 e 11 da ConstituiÃÃo Federal, tendo como objetivo principal a busca da lisura dos pleitos eleitorais - condiÃÃo necessÃria à democracia â coibindo a utilizaÃÃo do abuso de poder econÃmico, fraude ou corrupÃÃo. PorÃm, mesmo sendo um instrumento de grande importÃncia
Publicado em: 2003
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9. Sob o signo da morte ; : decadencia , violencia e tradição em terras do Maranhão
Um estudo do panorama político do Maranhão no período 1945/1970. Discute-se a trajetória das Oposições Coligadas, frente heterogênea formada para combater a hegemonia política do vitorinismô no estado. São destacados dois momentos: o movimento popular conhecido como Greve de 1951 (contra a fraude eleitoral) e a vitória oposicionista nas eleições
Publicado em: 2001