Framework Convention
Mostrando 1-12 de 35 artigos, teses e dissertações.
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1. “Nem tudo é sobre raça”: evadindo o debate sobre racismo no marco jurídico-político latino-americano
Resumo “Nem tudo é sobre raça” é a frase que sintetiza os debates sobre o projeto para a Convenção Interamericana contra o Racismo e todas as formas de discriminação. Apesar da Declaração de Durban mostrar-se como um marco jurídico-político por reconhecer a relação entre colonialismo, escravização e racismo, ao analisar os documentos produ
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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2. Coordenação governamental da Política de Controle do Tabaco no Brasil
Resumo O objetivo da pesquisa foi analisar a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco - CONICQ. O estudo abrangeu o período de 2003 a 2015 e baseou-se no referencial de análise de políticas públicas, considerando: estrutura, processo político, agenda e capacidade de atuação da Comissão. As estratégias met
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 22/07/2019
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3. Shifting Epistemology of Juvenile Justice in India
Resumo A concepção de justiça juvenil teve sua raiz ontológica na internalização da infância e construção das crianças como uma classe social distinta. A visão eurocêntrica de crianças como possuidoras de direitos que informa a Convenção de Direitos das Crianças das Nações Unidas (CDC) (1989) transformou a epistemologia da justiça juvenil.
Contexto int.. Publicado em: 2019-04
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4. THE SOCIAL CONSTRUCTION OF NORMS: THE ORIGIN OF FRAMEWORK CONVENTION ON TOBACCO CONTROL AND ITS IMPACTS ON BRAZIL / A CONSTRUÇÃO SOCIAL DAS NORMAS: A ORIGEM DA CONVENÇÃO-QUADRO PARA O CONTROLE DO TABACO E SEUS IMPACTOS NO BRASIL
A dissertação analisa o processo de criação do primeiro tratado de saúde pública internacional, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), assinada em 2003, e em vigência desde 2005. A hipótese defendida é a de que as décadas anteriores à criação da CQCT coincidem com o estágio de emergência da norma internacional de controle do ta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2012
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5. A contribuição da União Europeia à governança da mudança climática global: explicando as condições para a actorness da UE
As a regional organization, the European Union's role in global climate governance faces constraints that do not apply to other members of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) and Kyoto Protocol. Addressing that uniqueness, this article provides a theoretical and empirical analysis of how the elements of actorness (recognition,
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 2012
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6. Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
Droughts, floods, severe storms, melting ice caps and consequent rise in sea level are some of the consequences of climate change. Concerning the human side of the climate change, some experts estimate that 200 million to 250 million people will be forced off their land by mid-century and the European Union itself has already established that migration press
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2011
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7. Las políticas para la infancia y el enfoque de derechos en América Latina: algunas reflexiones sobre su abordaje teórico
Latin American scholars tend to understand the "childhood policy field" as the set of institutions that are traditionally oriented to assist minors and that were transformed by the Convention on the Rights of the Child. This assumption, rich as it has been for analyzing the modes of social regulation aimed at Latin American children, has failed to consider d
Fractal : Revista de Psicologia. Publicado em: 2011-12
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8. Perspectiva de mudanças no modo de vida dos produtores de fumo, Barros Cassal-RS
Estamos assistindo hoje o desenvolver de um momento único na história agrícola do Rio Grande do Sul: a possibilidade de uma mudança forçada do modelo produtivo e, consequentemente, no modo de vida tradicional de milhares de agricultores. Este trabalho busca analisar as mudanças que podem vir a ocorrer na vida dos fumicultores do município de Barros Ca
Publicado em: 2011
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9. AnÃlise do Aproveitamento EnergÃtico do BiogÃs do Aterro SanitÃrio Metropolitano Oeste em Caucaia sob a Perspectiva do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo / Analysis of the energetic utilization of the biogas from the Caucaia West Metropolitan Sanitary Landfill under the perspective of the Clean Development Mechanism
The great generation of Municipal Solid Waste (MSW) in Brazil has become a convergent focus of concern of Government and society by the evidence that itâs not given appropriate treatment or final disposal to the large part of this amount of garbage. Disposed in landfills, controlled and sanitary landfills, MSW, after the action of degradation mechanisms, em
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/11/2010
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10. The use of sugarcane bagasse as power source, according to the clean development mechanism guidelines / A utilização do bagaço da cana-de-açúcar como fonte de energia, conforme diretrizes do mecanismo de desenvolvimento limpo
This work focuses on the actions sought by the authorities to minimize global climate problems that are currently changing the conditions of survival of the planet to mitigate emissions of greenhouse gases (GHG) in the atmosphere. First, it is addressed the Framework Convention to start the discussions on climate changes, then the creation of the Kyoto Proto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/09/2010
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11. SETOR DE SAÚDE PÚBLICA versus INDÚSTRIA DO TABACO: CONFRONTO IDEOLÓGICO ENTRE ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E BRITISH AMERICAN TOBACCO/SOUZA CRUZ
This dissertation is part of a study that aims to understand the manifestations of ideological disagreement between the public health sector, which is represented by the World Health Organization (WHO) and by government allies (Pan American Health Organization - PAHO, Ministry of Health, and the Brazilian National Cancer Institute - INCA), and the tobacco in
Publicado em: 2010
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12. Avaliação do potencial de estabelecimento de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) de Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas (LULUCF) no município de Cachoeiras de Macacu, RJ ? Brasil
O aumento da concentração de Gases de Efeito Estufa (GEE) tem sido apontado como o principal agente de mudança nos processos dinâmicos da atmosfera, promovendo mudanças climáticas com ameaças à humanidade (IPCC, 2007). Em resposta aos problemas ambientais ligados às mudanças climáticas globais, a comunidade internacional adotou, em 1992, a Conven�
Rio de Janeiro: Embrapa Solos. Publicado em: 2010