Fragmentacao Do Direito
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25. O monitoramento eletrônico na justiça criminal : um olhar sobre o mecanismo de controle punitivo
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS direciona o olhar à utilização do monitoramento eletrônico na Justiça Criminal. A metodologia empregada na pesquisa foi a pesquisa bibliográfica, relativamente à investigação do monitoramento eletrôni
Publicado em: 2011
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26. Intersetorialidade : um desafio à política de assistência social no município de Porto Alegre-RS
O debate acerca da intersetorialidade adquiriu relevância na gestão das políticas públicas no Brasil à medida que as expressões da questão social se radicalizaram, em decorrência de uma trajetória histórica de fragmentação e setorialização das políticas públicas (em especial as sociais) com ínfimos impactos sociais, aliada a uma política so
Publicado em: 2011
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27. AVALIAÇÃO GEOLÓGICO-AMBIENTAL DA COMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL PARA A CONSERVAÇÃO DA CONTINUIDADE FLORAL NO BIOMA CERRADO / AVALIAÇÃO GEOLÓGICO-AMBIENTAL DA COMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL PARA A CONSERVAÇÃO DA CONTINUIDADE FLORAL NO BIOMA CERRADO
Esta investigação tem caráter interdisciplinar, procurando conduzir um diálogo entre Geologia Ambiental, Fitogeografia e outras ciências dedicadas à conservação de recursos naturais e o Direito. Analisa-se a compatibilidade entre condições naturais próprias para a conservação do Cerrado, com suas diferentes formas de vegetação e de vida em ger
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2010
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28. Direito internacional entre unidade e fragmentação: Mercosul e o multilateralismo / International law between unity and fragmentation: Mercosur and the multilateralism
A multiplicação dos acordos regionais de comércio e a consolidação do sistema mercantil multilateral na estrutura GATT/OMC colocaram a compatibilidade entre as iniciativas localizadas e as normas gerais no centro das atenções do direito do comércio internacional. Nesse contexto, ainda que a doutrina busque reafirmar repetidamente a necessidade de con
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2010
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29. Trabalho precário e precarização institucional nos Estados Unidos
Este artigo analisa as bases institucionais do trabalho precário nos Estados Unidos através de um duplo processo de precarização: da relação contratual tradicional e, dada a fragmentação do quadro institucional, a inadaptação da lei trabalhista dos Estados Unidos. O texto procura enfatizar a importância do estatuto do trabalhador - a relação con
Sociologias. Publicado em: 2010-12
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30. A parceria público-privada na política urbana brasileira recente: reflexões a partir da análise das operações urbanas em Belo Horizonte
O objetivo principal da tese é contribuir para o debate sobre os novos instrumentos de planejamento urbano propostos pelo Estatuto da Cidade, com ênfase nas operações urbanas urna forma de parceria público-privada adotada como instrumento de regulação urbanística em algumas municipalidades brasileiras. As parcerias públicoprivadas normalmente estão
Publicado em: 2010
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31. Sentidos atribuídos pelos docentes da graduação em enfermagem da universidade regional do cariri (urca) ao conceito de integralidade do cuidado e sua correlação com a formação em saúde / [Meaning assigned by teachers of undergraduate nursing at the University of regional Cariri (URCA) the concept of comprehensive care and its correlation with health training
A formação de profissionais de saúde, de acordo com os documentos oficiais que orientam seus aspectos políticos, ideológicos e técnico-científicos, deve ir ao encontro da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), e ser norteada pelos princípios da integralidade da atenção enquanto direito de cidadania e da dignificação da pessoa que deman
Publicado em: 2010
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32. Toxicidade da mitomicina C ao endotélio da córnea de coelhos
OBJETIVO: Avaliar alterações do endotélio corneano após aplicação de mitomicina C na esclera por meio de microscopia eletrônica de transmissão e de varredura e correlacionar as alterações com tempo, concentração e entre os dois métodos de avaliação. MÉTODOS: Foi avaliado o endotélio corneano dos olhos de 32 coelhos albinos distribuídos em 4
Arquivos Brasileiros de Oftalmologia. Publicado em: 2009-04
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33. Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro: uma história dos bastidores do Código Civil
Este trabalho tem um triplo objetivo: primeiro o de trazer o processo de codificação de volta ao centro do debate jurídico. Depois, apresentar uma narrativa histórica do processo de codificação do direito civil brasileiro, especialmente no que se refere à elaboração do Código Civil de 2002 e à nossa participação na etapa final de tramitação do
Publicado em: 2009
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34. Multilateralismo x regionalismo: a fragmentação jurídico-institucional do comércio internacional no âmbito das exceções à cláusula da nação mais favorecida da OMC
Within the problem of regionalism proliferation and the erosion of most favored nation clause (NMF), this research investigates the possibility of identifying the regional trade agreements as legal institutions active in the multilateral trading system. The problem of the research proposes an analysis of the issue from another angle, starting of a juridical-
Publicado em: 2009
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35. QUILOMBOS E A MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO SOBRE O RECANTO DOS EVANGÉLICOS
Este estudo analisa a execução das políticas públicas em prol das comunidades quilombolas, tendo como parâmetro a comunidade quilombola Recanto dos Evangélicos localizada em Santa Maria - RS. Considerando-se que os direitos quilombolas se materializam através de políticas específicas, estas são abordadas sob o prisma do formato e alcance. Para isso
Publicado em: 2009
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36. Modernidade, estado de direito e política criminal : a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação
Vinculando-se à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS, a dissertação é uma reflexão a respeito das dificuldades que o Estado de Direito enfrenta, hoje, em sua tarefa de equacionar sem arbítrio os valores liberda
Publicado em: 2008