Fragmentacao Do Direito
Mostrando 1-12 de 50 artigos, teses e dissertações.
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1. Coordenação do cuidado no Consultório na Rua no município do Rio de Janeiro: romper barreiras e construir redes
RESUMO O objetivo do artigo foi caracterizar arranjos e ações de coordenação do cuidado desenvolvidos pelo Consultório na Rua (CnaR). Foi realizado estudo qualitativo a partir de observação participante e entrevistas com profissionais do CnaR e serviços de referência em um município de grande porte. A coordenação do cuidado foi analisada nas dime
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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2. A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada
RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado bras
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
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3. Transformações do Estado e a Administração Pública no século XXI
Resumo O Estado moderno tem passado por marcantes transformações, decorrentes da fragmentação do poder e de um processo de desnacionalização. Tais mudanças provocam a alteração de boa parte dos traços característicos da Administração Pública, revelando uma nova face da Administração no século XXI, que são condensadas neste artigo. O texto b
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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4. Meritocracia neoliberal e capitalismo financeiro: implicações para a proteção social e a saúde
Resumo Existe uma tensão inerente à ideia de saúde como direito social e de saúde como bem econômico e individual, na medida em que esta ultima aproxima a prestação de serviços de saúde da lógica proprietária, cujo acesso depende da capacidade de pagamento de cada indivíduo ou família. A preferência por mercados (sobre os governos), incentivos
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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5. Da acumulação à apropriação: uma reflexão sobre o espaço público na cidade contemporânea
Resumo A virada espacial em ciências humanas marca um ponto de não retorno na forma de conceituar a relação entre seres humanos e espaço. Com a cidade ao fundo, tempo, espaço e pessoas estão interligados e em transformação contínua. Seguindo essa trilha, este artigo intenta uma contribuição teórica conectando território, cidade e espaço públ
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 04/06/2018
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6. O PAPEL DA POLÍTICA NA ATUAÇÃO DAS CORTES SUPREMAS: Uma comparação entre Brasil e México
RESUMO O avanço das cortes constitucionais como loci privilegiados dos debates políticos tem ensejado uma farta literatura no direito constitucional comparado. Com base na análise comparada com a suprema corte mexicana, este artigo sustenta que a fragmentação política no Brasil tem impactado a conquista de espaço crescente do STF, confirmando que, par
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2018-04
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7. A política pública como campo multidisciplinar
Muitas são as disciplinas que têm se dedicado ao estudo das ações do Estado, sobretudo a partir dos anos 1980, quando começaram a ganhar fôlego as pesquisas sobre as políticas públicas. Não só diferentes disciplinas se voltaram para esse campo, como os estudos passaram a focar uma grande variedade de temas. Se, por um lado, a pluralidade de olhares contribui para o avanço das pesquisas, por outro, a dispersão disciplinar e temática indica um risco de fragmentação do campo. A necessidade de sistematizar os estudos na área, mas sem abrir mão de um panorama abrangente, motivou o lançamento desta coletânea, que propõe um diálogo entre ciência política, sociologia, administração pública, antropologia, direito, psicologia, demografia, história e relações internacionais. Os capítulos apresentam as teorias e os enquadramentos conceituais que têm sido produzidos e utilizados por cada disciplina. O objetivo é que esse quadro favoreça uma interpretação colaborativa, construída sobre bases teóricas compartilhadas. Além das universidades e das diferentes esferas do governo, outros atores sociais também têm contribuído para o avanço desse campo. “No plano da sociedade, a instrumentalização do conhecimento científico tem sido uma constante por parte de ONGs e grupos de interesse, que não raro se tornam também produtores de conhecimento acerca das políticas públicas e dos problemas societários”, destacam os organizadores. O livro, portanto, é leitura fundamental para quem se interessa pelos desafios do Estado neste início de século e pelas distintas formas de compreensão das políticas públicas.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2018
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8. Teoria da Reforma Sanitária: diálogos críticos
Esta coletânea de textos organizada por Sonia Fleury retoma o debate sobre a Reforma Sanitária quando o Sistema Único de Saúde (SUS) completa 30 anos. Teoria da Reforma Sanitária - diálogos críticos cumpre sua proposta: provoca a discussão e busca entender os caminhos trilhados a partir da conquista da incorporação do direito universal à saúde na Constituição de 1988, sem que tenha havido a necessária radicalização da democracia. Num esforço de superar a fragmentação da produção na área da saúde coletiva, autores de formações diversas foram convidados ao debate. Estão ali artigos que falam por si mesmos e expõem diversidade e controvérsias. "A indagação sobre a sustentabilidade e resiliência do projeto da Reforma Sanitária Brasileira em conjuntura tão adversa, assim como sobre as possibilidades de criação de consensos mínimos para a articular uma nova coalização reformista, não estão ausentes dos textos desta coletâne", afirma Sonia Fleury, na apresentação. "No entanto, temos certeza de que a reorganização das forças de sustentação de um projeto universal e radicalmente democrático é a tarefa histórica que se coloca neste momento", conclui. O livro traz artigos da organizadora Sonia Fleury, doutora em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro; do doutor em saúde pública professor e titular em política de saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Jairnilson Paim; do doutor em serviço social e professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) André Vianna Dantas; do doutor em ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ronaldo Teodoro; da doutora em Políticas Sociais e Comunitárias pela Universidade Autônoma de Barcelona (Igop/UAB), Maria Gabriela Monteiro; e do mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) Thiago Henrique dos Santos Silva.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2018
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9. O espaço livre público informal como lócus da oportunidade e da integração socioespacial da cidade: o caso da favela Beira Molhada, em João Pessoa - PB, Brasil
Resumo Os espaços livres públicos são fundamentais às cidades, como lócus onde a sociedade pode criar e recriar a vida pública. Assim, objetiva-se investigar a produção desses espaços nas favelas para, através de conceitos como “direito à cidade”, “retorno à cidade”, acessibilidade, mobilidade, e das implicações da fragmentação e segr
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 06/07/2017
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10. Docência do direito: fragmentação institucional, gênero e interseccionalidade
RESUMO O texto aborda a docência do Direito e sua fragmentação institucional, relacionando-as aos hibridismos do profissionalismo. Olha a diversificação social de seus professores - com a incorporação das mulheres e da diferença racial - como embates, encontros de diferenças e negociações identitárias que geram hierarquizações e descentramentos
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2017-03
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11. Itinerários terapêuticos de pacientes com acidente vascular encefálico: fragmentação do cuidado em uma rede regionalizada de saúde
Resumo Objetivos: analisar os trajetos de pacientes acometidos por acidente vascular encefálico (AVE) na Região Interestadual de Saúde do Médio São Francisco. Métodos: o estudo utiliza a abordagem qualitativa através da construção de Itinerários Terapêuticos (IT). No mapeamento dos IT priorizou-se a observação dos distintos pontos e formas de
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 2017
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12. A "liberalização" do Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra: trajetória e riscos para o direito à saúde
Resumo: A recente reforma do Serviço Nacional de Saúde (NHS) inglês por meio do Health and Social Care Act de 2012 introduziu mudanças importantes na organização, gestão e prestação de serviços públicos de saúde na Inglaterra. O objetivo deste estudo é analisar as reformas do NHS no contexto histórico de predomínio de teorias neoliberais desde
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 29/08/2016