Forum Prerogative
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
-
1. O apoio institucional ao Fórum da Rede de Saúde Mental de São Pedro da Aldeia como dimensão da pesquisa de Gestão Autônoma da Medicação
Resumo Este artigo compartilha uma experiência de apoio institucional a um coletivo de trabalhadores de um município da Região dos Lagos, Rio de Janeiro, no período de 2011-2014. Essa experiência é efeito da pesquisa-intervenção que implantou e validou o dispositivo de Gestão Autônoma da Medicação no Centro de Atenção Psicossocial Casarão da S
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
-
2. The Forum for Prerogative Function: privilege or warranty? The Problem of its extension to the Parliamentary / O Foro por prerrogativa de função: privilégio ou garantia? o problema de sua extensão aos parlamentares
A dissertação trata da existência do foro por prerrogativa de função, previsto na Constituição Brasileira de 1988, para assegurar a algumas autoridades o direito de terem seus crimes comuns e os de responsabilidade julgados nas mais altas Cortes de Justiça do Poder Judiciário. De forma mais específica, examina-se a concessão de foro especial para
Publicado em: 2009
-
3. The geopolitics of the net and global governance of the internet starting from the world summit on the information society / A geopolítica da rede e a governança global de internet a partir da cúpula mundial sobre a sociedade da informação
Many countries debate the political supervision of Internet. In the point of view of the Geography, todays supervision, by ICANN, reflects the centralization of the power and control of one country only, the USA. This fact fragments the other National States that try to form a multilateral internet governance. One of the central questions we try to uncover i
Publicado em: 2008
-
4. A proteção do consumidor-idoso em juízo e a prerrogativa de foro
A proteção do consumidor desperta um grande interesse tanto na sociedade como nos órgãos de poder estatal e retrata a confluência de dois movimentos em prol dos cidadãos: a) o consumerismo e b) o efetivo acesso à Justiça. O Brasil não deve fugir à regra mundial da necessária proteção do consumidor-idoso. A Constituição Federal de 1.988 dispôs
Publicado em: 2007