Formal Law
Mostrando 1-12 de 159 artigos, teses e dissertações.
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1. OBRIGATORIEDADE ESCOLAR E INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA (SÃO PAULO, 1874-1908)
RESUMO O objetivo do artigo é discutir como São Paulo foi se organizando administrativa e financeiramente para assumir a responsabilidade pela criação e expansão da escola pública, moderna, obrigatória e de massas, a partir da primeira lei paulista de obrigatoriedade escolar, a Lei n. 9 de 22 de março de 1874. A delimitação temporal final é 1908,
Hist. Educ.. Publicado em: 26/09/2019
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2. Entre a norma e o “jeitinho”: o vigilante em unidades de saúde
Resumo As unidades de saúde contam com o trabalho de diferentes profissionais. Dentre estes estão os vigilantes patrimoniais, por vezes não considerados tradicionalmente como integrantes de equipes de saúde. É esperado que garantam a segurança física das pessoas e do patrimônio, mas em unidades de saúde o segurança atua em várias atividades. Em al
Physis. Publicado em: 16/09/2019
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3. Impact of the Brazilian Accounting Pronouncements Committee’s New Guideline (OCPC 07) on the downsizing of companies’ Notes
RESUMO Este artigo teve por objetivo avaliar o impacto da Orientação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 07 (OCPC 07) em melhorias de forma (tamanho, readability e especificidade) das notas explicativas (NEs) brasileiras. A OCPC 07 constitui um dos primeiros normativos emitidos no mundo em resposta à demanda atual por enxugamento das NEs, que teriam,
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2019-03
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4. QUÉ PUEDE DECIRNOS LA RELATIVIDAD GENERAL RESPECTO DE LA FLECHA DEL TIEMPO
Abstract Traditionally, from the viewpoint of the philosophy of physics, the problem of the arrow of time has been addressed considering the formal properties exhibited by the fundamental physical laws. In particular, if the laws remain invariant under time reversal, then a privileged temporal direction cannot be distinguished on physical grounds. On the con
Manuscrito. Publicado em: 08/10/2018
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5. La transparencia de las Universidades en Colombia en Internet
Abstract The present article seeks to estimate and compare the level of transparency presented by Colombian universities in 2015, after the publication of Law 1712/2014 (March 2014) on transparency and right of access to information in Colombia. The study analyzed a total of 84 public and private universities listed on the National System of Higher Education
Transinformação. Publicado em: 2017-12
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6. Photographs taken with cellphones in schools: portrait of a new school? A survey in the municipal schools of Florianopolis / Fotografias produzidas com celulares nas escolas: retrato de um novo ensino? Uma pesquisa na rede Municipal de ensino de FlorianÃpolis
This study aimed to investigate the presence of the cell phone and its recurrence for educational use in the municipal schools of Florianopolis - RME, collecting and analyzing data about the access and familiarity of students and teachers with digital media in the school environment of RME, and also verifying the status of the cell phone and the use of its p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2013
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7. Vedação à decisão surpresa no processo civil
The aim of this dissertation is to analyse the prohibition of surprise/unexpected decisions in civil procedure as a guarantee originated from the principle of contradictory. The choice for this topic derives from the necessity to demonstrate that a judge cannot give a decision based on a fact or law that was not previously discussed among all parties, includ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/11/2012
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8. O princípio da transparência na administração pública: a transparência obrigatória, a transparência permitida e a transparência proibida
Until the Republic Constitution of 1988, the administrative transparency was not actually protected in Brazil. Through its article 5, XXXIII, the right to access the public information was elevated to the status of a fundamental right, but only with the Complementary Act 131 from 2009 and the Information Access Act (Federal Law 12.527 from 2011), such standa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/10/2012
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9. Um arte-educador no ensino não-formal: um estudo dos sentidos e significados constituídos para a atividade docente de Arte e Cultura em medida socioeducativa
O presente estudo, realizado com base em uma entrevista, objetiva apreender os sentidos e os significados que um arte-educador constitui a sua atividade profissional. O participante da pesquisa tem 15 anos de experiência, embora não possua formação universitária, e ministra aulas de Arte e Cultura, mais especificamente de dança de rua, a adolescentes q
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/10/2012
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10. A concretização do direito ao trabalho e as pessoas com deficiência intelectual: uma análise a partir da situação da cidade de Osasco/SP / The concretization of the right to labor and the people with Intellectual disability: an analysis focused on the city of Osasco/SP
The aim of this research is to demonstrate that the right to labor (as a social right, according to the Federal Constitution of 1988) is not a reality to all Brazilian citizens, especially to people to with disabilities, therefore creating a barrier to the development of Human Rights. The entrance in the capitalist business world depends solely on the indivi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/09/2012
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11. Educação musical escolar em Sergipe: uma análise das práticas da disciplina Canto Orfeônico na Escola Normal de Aracaju (1934-1971) / School music education in Sergipe: an analysis of the practices of the subject Choral Music in the Normal School of Aracaju (1934-1971).
This paper aims to analyze the practices of the subject Choral Music in the Normal School of Aracaju, in the period 1934 to 1971. The importance of this research is in the fact of informing, through of evidence, the existence of school music education, still in the imperial period. This teaching, gradually, has developed, assumed goals, methods, different op
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/09/2012
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12. Associação de pais e mestres: atuação em uma escola de ensino médio / Parent-teacher association: a performance in a high school
This study begins with the following question: what are the characteristics and actions / contributions of a Parent-Teacher Association (PTA), considered active by the school community, to the institution which is part? The dissertation therefore pursued the overall objective of studying the characteristics and contributions of an active PTA considered by th
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2012