Forma Juridica
Mostrando 13-24 de 708 artigos, teses e dissertações.
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13. Los Procesos civiles como fuente para el estudio de las luchas por los derechos de propiedad de la tierra (Buenos Aires, 1776-1822)
Resumen Para el Buenos Aires entre fines del período tardocolonial y la primera década revolucionaria, un abordaje relacional de los derechos de propiedad de la tierra comenzó a historizar la transformación socioeconómica y jurídica ocurrida en y con los bienes rurales. Este proceso propició la clausura de la multiplicidad de órdenes normativos y la
Varia hist.. Publicado em: 2021-08
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14. O direito na obra pré-carcerária de Gramsci: do programa mínimo de direitos à resistência ao fascismo
Resumo A pesquisa objetiva analisar os Escritos Políticos pré-carcerários de Antonio Gramsci a fim de compreender os contornos que a forma jurídica assume nestes textos de intervenção na cena italiana. Nesse sentido, foi possível identificar três frentes de caracterização do fenômeno jurídico que implicam diretamente a condução da práxis polí
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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15. Hacia una teoría jurídica sin género: feminismo, autonomía e igualdad relacional
Resumen: En este trabajo sostenemos que la teoría jurídica ha sido servil al género masculino del derecho. Luego, esbozamos cómo esa teoría puede ser reformulada, tomando en consideración nuevas categorías conceptuales como las de sujeto incardinado y concreto. A continuación, exploramos el modo en que esa nueva forma de concebir la teoría jurídica
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2021-03
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16. Comentário: A vaidade do conhecimento
Resumen: En este trabajo sostenemos que la teoría jurídica ha sido servil al género masculino del derecho. Luego, esbozamos cómo esa teoría puede ser reformulada, tomando en consideración nuevas categorías conceptuales como las de sujeto incardinado y concreto. A continuación, exploramos el modo en que esa nueva forma de concebir la teoría jurídica
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2021-03
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17. Comentário ao artigo Consciência e Temporalidade em edith stein
Resumen: En este trabajo sostenemos que la teoría jurídica ha sido servil al género masculino del derecho. Luego, esbozamos cómo esa teoría puede ser reformulada, tomando en consideración nuevas categorías conceptuales como las de sujeto incardinado y concreto. A continuación, exploramos el modo en que esa nueva forma de concebir la teoría jurídica
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2021-03
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18. Regulamentação e aplicação dos direitos e obrigações educacionais na Hungria
Resumo O funcionamento de um sistema educacional e sua imagem são influenciados por vários fatores, como a regulação legal, o sistema institucional, as formas de financiamento ou a execução de direitos e obrigações. Este estudo tenta dar ao leitor uma visão geral de alguns elementos das relações educacionais na Hungria, e da forma como moldou seu
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2021-03
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19. O crime organizado entre a criminologia e a sociologia: Limites interpretativos, possibilidades heurísticas
Resumo O artigo problematiza o tratamento teórico e metodológico que o assim chamado crime organizado vem recebendo nas ciências sociais no Brasil. Estabelece uma reflexão articulada com a forma pela qual a criminologia abordou essa questão ao longo de sua história. Aponta algumas características da produção acadêmica nacional sobre o fenômeno, as
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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20. O momento “Bretton Woods” da Covid-19 e a cooperação monetária por bancos centrais
resumo A crise da Covid-19 reforçou e consolidou um modelo de cooperação monetária global que visa sustentar o funcionamento do mercado financeiro internacional. No centro do sistema monetário, o desenho jurídico para a cooperação tem se alterado substancialmente: da centralidade de ações coletivas coordenadas por organizações multilaterais (como
Estud. av.. Publicado em: 2020-12
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21. Editorial Comment: Anxiety and depression associated with a positive prostate biopsy result: A comparative, prospective cohort study
resumo A crise da Covid-19 reforçou e consolidou um modelo de cooperação monetária global que visa sustentar o funcionamento do mercado financeiro internacional. No centro do sistema monetário, o desenho jurídico para a cooperação tem se alterado substancialmente: da centralidade de ações coletivas coordenadas por organizações multilaterais (como
Int. braz j urol.. Publicado em: 2020-12
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22. Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
Resumo O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o con
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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23. Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico
Resumo O presente artigo tem o objetivo de investigar como, no Supremo Tribunal Federal, o ministro relator tem se utilizado de seus poderes individuais para, de forma não autorizada pela Constituição, decidir monocraticamente medidas liminares, controlar o timing do processo e utilizar o poder de pauta para implementar a sua própria agenda. A pesquisa s
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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24. Colonialidade do poder: a formação do eurocentrismo como padrão de poder mundial por meio da colonização da América
Resumo: Parte-se da compreensão de que a tradição da cultura política e jurídica na América Latina é reflexo de um processo histórico de colonialidade, exploração, dependência e exclusão de múltiplos segmentos societários. Assim, realiza-se um estudo partindo dos três aspectos que possibilitaram a dominação do norte sobre os países do sul g
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2020-09