Forma Contratual
Mostrando 13-24 de 98 artigos, teses e dissertações.
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13. Sistema de suporte à decisão contratual ótima de UHEs no mercado de energia elétrica utilizando gerenciamento de risco / A decision support system optimal contractual in the electricity market using risk management
O modelo de comercialização de energia elétrica operante no Brasil é fruto da reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), que se iniciou na década de 90. Este modelo atual, mais estruturado, impulsionou os investimentos privados no setor nos últimos anos, fazendo com que a comercialização de energia se tornasse algo de grande representativi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/07/2012
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14. O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira / The state as entrepreneur: local status of traditional and new forms of economic intervention.
A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
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15. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL ADMISSIBILIDADE E APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Este trabalho vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás PUC/GO, e analisa a aplicabilidade e admissibilidade da responsabilidade civil no direito brasileiro. Parte-se da hipótese de que a responsabilidade civil, permeando as relações sociais e jurídi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2012
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16. The role of empirical research in the study of complex forms of governance in agroindustrial systems
A crescente complexidade das relações entre os agentes das cadeias produtivas coloca novos desafios para os centros de pesquisa e estatística do setor agrícola. O objetivo do presente artigo é discutir o papel da pesquisa empírica para o entendimento das formas complexas de governança no setor agroindustrial. Os autores argumentam que há três nívei
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2012-12
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17. O casamento e sua dissolução pelo divórcio: um encontro com as sociedades limitadas
Este estudo é voltado para a identificação de pontos de conexão entre o Direito de Família e o Direito Societário, em especial no que tange ao casamento e às sociedades limitadas, bem como para a busca de limites à interferência de um campo do Direito no outro. Para tanto, divide-se o estudo em duas partes. A primeira destina-se a um movimento de ap
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/11/2011
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18. A mitigação dos prejuízos no direito contratual
Diante do inadimplemento contratual, o direito impõe ao devedor a obrigação de indenizar os prejuízos suportados pelo credor. No presente trabalho, questiona-se se o devedor deverá reparar aqueles danos que tenham sido incrementados pelo credor ou mesmo aqueles que o credor poderia ter evitado com esforços razoáveis. Enfim, se o direito impõe ao cred
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/09/2011
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19. Deontologia imparcial contratualista : sobre a possibilidade de um procedimento autojustificado para a construção de princípios de justiça
A partir da retomada dos modelos práticos de Kant e Rawls, propõe-se demonstrar que uma teoria de justiça imparcial pode redefinir a possibilidade de uma fundamentação em sentido fraco de normas prescritivas a partir da imbricação de um modelo construtivista-politico de justificação ao sistema contratual de origem moderna. Para tanto, é necessário
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
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20. Sistemas jurídicos fechado e aberto : mudança do paradigma contratual civil
O presente trabalho tem por escopo o estudo do Direito Contratual à luz da abertura sistêmica do Direito Civil, verificada, principalmente, com a fragmentação do sistema do Código Civil de 1916. Nesse contexto, objetiva-se estudar os novos paradigmas legislativos e hermenêuticos que norteiam o direito contratual atualmente no Brasil, em especial nos co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011
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21. O mercado de títulos públicos: desmaterialização e circulação / The government bonds market: dematerialization and circulation
O Estado, para obter recursos com o objetivo de financiar suas atividades, recorre ao mercado por meio de dois mecanismos: a obtenção de empréstimos individualizados e o lançamento de títulos públicos. Na realidade atual, a dívida mobiliária alcança volume muito superior ao da contratual, tendo em vista algumas vantagens do mecanismo dos títulos p�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2011
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22. Os fundos de investimento entre a regulação social do mercado e a proteção jurídica do investidor-consumidor
A presente dissertação de mestrado versa sobre a proteção do pequeno investidor de fundos de investimento através da regulação sócio-econômica do mercado, nomeadamente em razão de falhas relacionadas a assimetrias de informações. Para isso, utilizou-se do método de abordagem dialético e dos métodos de procedimento comparativo, histórico, estr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2011
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23. A responsabilidade objetiva do empregador no acidente do trabalho / The employers objective liability in the labor-related accident
O presente estudo aborda o acidente do trabalho e sua reparação pelo direito comum em face dos dois principais sistemas que fundamentam a responsabilização civil do empregador por acidentes do trabalho - subjetivo e objetivo -, principalmente após a entrada em vigor do novel Código Civil brasileiro, o qual, a despeito de ter mantido como regra geral, n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/04/2011
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24. Identificação e análise da percepção de gestores de empresas sediadas na Grande São Paulo, sobre serviços administrativos e financeiros terceirizados na modalidade BPO
A chave para a compreensão da relação entre prestador e contratante dos serviços de Business Process Outsourcing - BPO, nacionalmente conhecida como terceirização de processos, não pode ser o determinismo tecnológico e econômico com vistas à redução de custos. É necessário que aqueles fatores que envolvem as relações sociais, experiências vi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/03/2011