Flexibilizacao
Mostrando 1-12 de 558 artigos, teses e dissertações.
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1. FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS URBANÍSTICAS DE EDIFICAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DA DOENÇA DO CORONAVÍRUS - 2019: A LEGALIZAÇÃO DOS PUXADINHOS E A RELAÇÃO COM A PANDEMIA
RESUMO Objetivos: Investigou as regras de flexibilização das normas urbanísticas ocorrida no Município do Rio de Janeiro - RJ para tolerar os puxadinhos (acréscimos) e se isso é legítimo dentro da ratio juris do Direito da Cidade, para os casos daquelas pessoas que já se encontram irregulares à data da pandemia de coronavírus da síndrome respirat
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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2. Do empreendedor de si mesmo à medicalização da performance: reflexões sobre a flexibilização no mundo do trabalho
Resumo O presente ensaio crítico-reflexivo busca discutir a medicalização da performance a partir de reflexões sobre a flexibilização no mundo do trabalho e o fenômeno do empreendedorismo de si. Em um contexto de financeirização da economia, reestruturação produtiva e fragilização do Estado como esfera garantidora dos direitos sociais, impera a
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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3. O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de redução da impunidade?
Resumo Os crimes sexuais fazem parte do grupo dos delitos difíceis de provar e as estatísticas de impunidades relacionadas a eles são altas. Nesse contexto, a jurisprudência nacional tem seguido o caminho da flexibilização do standard probatório, considerando a palavra da vítima suficiente para condenação. O presente estudo analisa o seguinte probl
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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4. O instrumento da outorga onerosa em Fortaleza como estratégia de valorização imobiliária
Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a apropriação do instrumento de outorga onerosa como nova prática do mercado imobiliário na reprodução do capital no atual contexto brasileiro de crise econômica. Temos como pressuposto que a regulamentação da Outorga Onerosa de Alteração do Uso do Solo em Fortaleza está sendo instrumentalizada
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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5. Mapeando grandes projetos urbanos: levantamento de operações urbanas nos municípios brasileiros
Resumo Identificadas como formas de flexibilização do planejamento urbano e captura de valorização imobiliária, operações urbanas consorciadas são instrumentos previstos no Estatuto da Cidade para a realização de grandes projetos urbanos utilizando parcerias público-privadas. Buscando avaliar sua implementação nacionalmente, esta pesquisa levant
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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6. ALÉM DAS EQUIPES INTERGERACIONAIS: POSSIBILIDADES DE ESTUDOS SOBRE AGEISMO
RESUMO O trabalho tem o objetivo de articular, por meio de um ensaio teórico, contribuições de pesquisas sobre o ageismo envolvendo as principais estratégias de enfrentamento no contexto organizacional, refletindo criticamente sobre a prevalência que é dada à formação de equipes intergeracionais nas organizações. Verifica-se um número maior de es
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2021-08
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7. Covid-19 no nordeste do Brasil: entre o lockdown e o relaxamento das medidas de distanciamento social
Resumo Mesmo no período em que a pandemia de Covid-19 encontrava-se em crescimento no Nordeste do Brasil, iniciou-se a adoção de medidas de flexibilização do distanciamento social. O objetivo do estudo é o de avaliar a pertinência das propostas de flexibilização, tomando-se em conta a situação da pandemia em cada local e o momento em que foram ado
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-04
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8. A pandemia de Covid-19 na UTI
Resumo Neste artigo, traço alguns comentários sobre a taxa de ocupação de leitos de UTI a partir do caso de Porto Alegre, Brasil, nos primeiros seis meses de pandemia de Sars-CoV-2. Argumento como a produção e o uso dessas taxas, por parte da Prefeitura Municipal, ganha ares técnicos que deixam de lado uma série de complexidades. Acompanhando os dado
Horiz. antropol.. Publicado em: 2021-04
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9. Condições de trabalho em casa durante a pandemia: uma análise do discurso do sujeito coletivo dos trabalhadores do setor de agências de turismo
Resumo A pandemia da Covid-19 agravou as condições precárias de trabalho, já em curso, e acentuou a exploração dos trabalhadores a partir de novas configurações do labor, como o home office, a transformação do lar em ambiente de trabalho, a intensificação e flexibilização das jornadas e a perda de direitos sociais. Assim, a presente pesquisa te
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 2021-04
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10. Regimes urbanos: perspectiva comparada entre operações urbanas consorciadas
Resumo Este artigo tem por objetivo a análise comparativa dos marcos legais das operações urbanas consorciadas dos municípios de Osasco e São Bernardo do Campo, ambos localizados na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), tendo por referência a perspectiva dos regimes urbanos. Pretendemos demonstrar que a escala geográfica promovida pela operaçã
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-12
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11. A Escravidão Digital e a superexploração do trabalho: consequências para a classe trabalhadora
Resumo O presente artigo tem como escopo de análise a precarização e a superexploração do trabalho, que se manifestam na atualidade através das novas modalidades de terceirização e flexibilização do contrato de trabalho. Fundamenta-se na teoria do valor-trabalho de Marx e na Teoria Marxista da Dependência (Ruy Mauro Marini), objetiva captar alguns
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12
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12. Por que o trabalho na cana tem moído gente e espalhado bagaços?
Resumo O objetivo deste artigo é refletir sobre o processo de trabalho no corte da cana e o adoecimento e mortes de trabalhadores. A perspectiva teórica do trabalho é marxista e utiliza como instrumento metodológico de coleta de dados o estudo bibliográfico. Os resultados da investigação evidenciam que a compreensão do processo de trabalho no corte d
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12