Fiscal Sustainability
Mostrando 1-12 de 27 artigos, teses e dissertações.
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1. Competências (não exercidas) das comissões de orçamento e finanças nas câmaras municipais
Resumo Este artigo analisa a atuação das comissões de orçamento e finanças das câmaras municipais no controle orçamentário. Tais comissões apoiariam os vereadores na análise, na avaliação e no controle de projetos de lei, emendas parlamentares e prestação de contas apresentados(as) pelas prefeituras ao longo de todas as fases do ciclo orçament
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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2. Fiscal austerity and the health sector: the cost of adjustments
Resumo Políticas de austeridade fiscal têm sido utilizadas como respostas à crise econômica e deficit fiscal tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento. Embora variem quanto ao conteúdo, intensidade e cronograma de implementação, tais modelos preconizam a redução do gasto público, promovendo também a diminuição do investimento social
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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3. Erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na Constituição de 1988
Resumo Ao longo das três décadas de vigência da Constituição Federal, redesenhos normativos e fiscais foram introduzidos pela União nas garantias de organização federativa solidária e de custeio dos direitos sociais, a pretexto de resguardar a sustentabilidade intertemporal da dívida pública brasileira. Para equalizar a tensão entre estabilidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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4. A Time-Varying Fiscal Reaction Function for Brazil
Resumo Este artigo avalia a sustentabilidade da dívida pública brasileira usando dados mensais de janeiro de 2003 a junho de 2016 com base na estimação de funções de reação fiscal cujos coeficientes variam ao longo do tempo. Consideramos três métodos de estimação: filtro de Kalman, suavização por spline penalizado e cointegração variante no t
Estud. Econ.. Publicado em: 2019-03
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5. Sustainability of Brazilian fiscal policy, once again: corrective policy response over time
Resumo O artigo revisita a questão da sustentabilidade da política fiscal brasileira analisando as respostas fiscais do governo a alterações na razão dívida-PIB, com vistas a avaliar qual tem sido a resposta fiscal média do governo brasileiro, e como essa resposta fiscal tem variado ao longo do tempo. Utilizando dados mensais e contro
Estud. Econ.. Publicado em: 2015-06
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6. A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários / National climate change policy and its implementation upon the energy and forest sectors: tax mechanisms
Desde o estabelecimento dos primeiros instrumentos legais voltados à proteção ambiental, no Brasil, até os dias atuais, desenvolveu-se sistema de controle e proteção do meio ambiente calcado, primordialmente, no princípio da prevenção, materializando-se sua aplicação por meio do mecanismo de comando e controle, do qual é expressão maior, em noss
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2012
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7. La sostenibilidad del Sistema Nacional de Salud en España
The Spanish National Health System (SNHS) has sustainability problems resulting from weaknesses in institutional design and governance compounded by the economic crisis it faces. The global economic crisis has had a particularly virulent impact in Spain, characterized by high levels of unemployment and public and private debt. Fiscal adjustment policies impl
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2011-06
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8. IntegraÃÃo de mercados, sustentabilidade da dÃvida e pobreza: trÃs ensaios de modelos para dados em painel. / Integration of markets, debt sustainability and poverty: three tests of models for panel data.
A utilizaÃÃo de dados em painel em estudos econÃmicos tem se tornado cada vez mais constante, em virtude de possuir mais vantagens do que meio de corte transversal puro ou sÃrie temporal pura. Permitindo, assim, obter estimativas economÃtricas mais eficientes. Outro ponto importante decorre da possibilidade de isolar os efeitos de aÃÃes especÃficas,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/10/2010
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9. REAÇÃO DA POLÍTICA FISCAL E SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA FEDERAL NO BRASIL, 1994-2008 / FISCAL POLICY RESPONSE AND PUBLIC DEBT SUSTAINABILITY IN BRAZIL, 1994-2008
The years between 1994 and 2008 were a very important period in Brazil s fiscal history. The government regained control over its public deficit during those 14 years by increasing its primary surplus to as much as 3% of gross domestic product. This dissertation analyses these changes through qualitative and quantitative methods, exposing the strict fiscal p
Publicado em: 2010
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10. Os efeitos da poupança pública sobre o crescimento econômico:
This article analyzed the relations between public savings and economic growth. Initially, theoretician-descriptive analysis of these relations showed that the public savings is a more complete pointer of fiscal sustainability than the primary surplus and tends to present more positive effect on the product than the operational surplus. The estimated equatio
Publicado em: 18/03/2009
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11. Sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros no período de 1985 a 2005 / Fiscal sustainability of the Brazilian states in the period 1985 to 2005
Esta pesquisa se propõe a investigar a sustentabilidade fiscal dos Estados brasileiros, durante o período de 1985 a 2005, por meio de um exercício empírico. Para isso, utiliza-se da razão entre a Despesa Corrente e Receita Corrente e a Despesa Corrente e o PIB e de testes de raiz unitária para dados em painel. Os resultados dos testes de Lin, Levin &Ch
Publicado em: 2009
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12. Função de resposta fiscal e sustentabilidade da política fiscal dos municípios cearenses / Response function and fiscal sustainability of fiscal policy in the municipalities of Ceará
A lot of studies indicate that the Brazilian public debt is solvent. However, the analysis of this issue at the municipal level still leaves much to be desired. The latest methods to test this problem involve the estimation of fiscal reaction function of government. But how can the state of Ceará have behaved in relation to public debt and primary surplus?
Publicado em: 2009