Financiamento De Partidos Politicos
Mostrando 1-12 de 19 artigos, teses e dissertações.
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1. A reforma política pelo judiciário: notas sobre a judicialização da política na Nova República
Resumo A judicialização da política tornou-se tema recorrente nos estudos sobre a Nova República. Com ênfase em algumas das propostas de reforma política em debate nos últimos vinte anos, o presente artigo apresenta cinco situações em que o Poder Judiciário foi chamado a interferir nas decisões legislativas: a cláusula de barreira, a verticaliza�
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 03/06/2019
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2. Litígio estratégico para igualdade de gênero: O caso das verbas de campanha para mulheres candidatas
Resumo O objetivo deste artigo é descrever o recente litígio estratégico que culminou com a transformação jurídica ocorrida no Brasil em relação à obrigatoriedade de financiamento de campanhas políticas de mulheres. Dessa perspectiva, buscar-se-á analisar criticamente as questões em jogo no julgamento da ADI 5617 pelo Supremo Tribunal Federal re
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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3. O veto transverso de FHC à LDB: o ensino religioso nas escolas públicas
Resumo Este artigo analisa o processo de reforma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB (9.394/1996), pela Lei 9.475/1997, acerca do ensino religioso nas escolas públicas. Essa reforma foi desencadeada pelo veto transverso do presidente Fernando Henrique Cardoso, ao convidar o Congresso Nacional a proceder as mudanças na LDB, conforme as d
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2016-09
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4. Redes de investimento e o financiamento de campanhas em Minas Gerais
Resumo O estado de Minas Gerais foi pioneiro no país a adotar um marco legal sobre as parcerias público-privadas (PPPs). A modernização do Estado, por um lado, teve como um de seus fiadores as relações de parceria entre o Estado e o mercado que, por outro lado, podem indicar a existência de dilemas sociais da democracia brasileira, como no financiamen
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-08
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5. O perfil do financiamento dos partidos brasileiros (2006-2012): autores, objetivos, êxito e fracasso (1988-2010)
Na análise sobre partidos políticos há um debate clássico sobre tipologias partidárias. Modelos tipológicos são construídos especialmente a partir de indicadores. O financiamento partidário é uma dimensão central, que oferece parâmetros para a identificação das tipologias. Neste artigo, propomos contrapor os distintos modelos partidários desta
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2015-04
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6. Dinheiro, profissão e partido: a vitória na eleição para deputado federal no Brasil em 2010
A partir de banco de dados com 4.124 candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições de 2010, este artigo avalia o peso das variáveis "ocupação", "tipo de partido político" e "financiamento das campanhas" no desempenho eleitoral dos competidores a uma cadeira no legislativo federal. O artigo conclui que pertencer a partidos políticos grandes e organi
Soc. estado.. Publicado em: 2015-04
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7. O custo da democracia : o financiamento privado das campanhas para o senado em 2010 e suas implicações à competição política
Esta pesquisa analisa como se manifesta a relação entre as fontes privadas de recursos e os candidatos nas eleições brasileiras, sob a égide do atual modelo de financiamento de campanhas adotado no país. Partindo do estudo das prestações de contas de campanhas apresentadas à Justiça Eleitoral pelos 228 candidatos que concorreram ao cargo de Senador
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/10/2011
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8. Financing politics in Brazil / Financiamento da política no Brasil
The objective of this work is to analyze the normative system that conducts the financing of the activity politics in Brazil. For in such a way, the work initiates with the boarding of the main fragilities presented for Brazilian politician-electoral system as a whole so that if it can understand the context better where the normative system of the financing
Publicado em: 2010
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9. Cartelização e financiamento público dos partidos políticos : uma análise da democracia brasileira
Esta dissertação busca analisar as modificações nos padrões de financiamento dos partidos políticos brasileiros, desde o retorno ao multipartidarismo. Partindo da perspectiva teórica desenvolvida por Richard Katz e Peter Mair sobre a atuação dos partidos-cartel, são examinados possíveis deslocamentos do financiamento partidário brasileiro dentro
Publicado em: 2009
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10. Reforma política: dilemas brasileiros e experiências estrangeiras.
O enfraquecimento na capacidade dos partidos políticos de intermediar a relação entre o eleitor e o Estado em diversas democracias ocidentais vem frustrando seus representados e atraindo a atenção dos especialistas. Este cenário, marcado pelo embate entre diferentes interesses na sociedade globalizada, consolidou o desafio de aperfeiçoar estes sistema
Publicado em: 2009
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11. The pocket and the urn: political financing in comparative perspective / O bolso e a urna: financiamento político em perspectiva comparada
Within the ample theme of political finance, this dissertation aims to explain the emergence, dissemination and the effects of public or state financing of political parties and campaigns. One of the main findings of this dissertation is that models of political financing vary according to electoral systems. In majoritarian system countries there is a tenden
Publicado em: 2009
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12. A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DOS CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS / LA ACTUACIÓN DE LA JUSTICIA ELECTORAL EN LA FISCALIZACIÓN DE LAS CUENTAS DE LOS CANDIDATOS Y DE LOS PARTIDOS POLÍTICOS
Esta dissertação tem por objetivo analisar a efetividade da atuação da Justiça Eleitoral brasileira na fiscalização das contas dos candidatos e partidos políticos. A demanda por recursos financeiros, associada às inevitáveis relações estabelecidas entre grupos de interesses e candidatos, constitui fator de risco para a integridade e autonomia do
Publicado em: 2008