Financial Law
Mostrando 1-12 de 187 artigos, teses e dissertações.
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1. Investor sentiment and earnings management in Brazil
RESUMO A pesquisa analisa se existe associação temporal entre o sentimento do investidor e o gerenciamento de resultados no Brasil. Vários estudos investigaram os determinantes do gerenciamento de resultados, fatores externos ou internos das empresas e normativos, mas poucos consideraram fatores pessoais, tal como o sentimento dos investidores no Brasil.
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 09/12/2019
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2. Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
Resumo Este artigo analisa a classificação jurídica das criptomoedas, a fim de, a partir dessa classificação, definir como se deve dar a incidência tributária em operações efetuadas com tais moedas. Para tanto, parte-se da análise do conceito de moeda no ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de definir se é viável classificar as moedas
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
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3. O Programa de Volta para Casa na vida cotidiana dos seus beneficiários
Resumo Apresenta-se o percurso metodológico de uma pesquisa multiterritorial e multimétodos que avaliou os efeitos do Programa de Volta para Casa (PVC) no processo de reinserção social de pessoas egressas de longos períodos de internação psiquiátrica. O PVC, instituído pela Lei no 10.708/2003 para cumprir papel fundamental no redirecionamento da ate
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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4. Optimum mine production rate based on price uncertainty
Abstract The production rate of a mining operation has an important effect on the operational cycle and gross profit, which are often evaluated based on engineering practices. Assessment of the economic performance of mine operations in mining engineering is of great importance because an incorrect production rate can result in significant financial losses.
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 16/09/2019
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5. Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível
RESUMO O caminho que se propõe a percorrer neste trabalho passa pela observação da efetividade dos direitos fundamentais em Teresina, Piauí, tendo o saneamento básico como indicador e destacando o mínimo existencial e a reserva do possível como balizas para o atendimento das demandas no setor. Justificando-se na escassez de recursos financeiros que im
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 05/08/2019
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6. Solar photovoltaic energy applied to ferroalloy industry
Abstract The Brazilian ferroalloy industry faces a highly competitive scenario in the foreign market. Among the key factors to determine the price of its products, electric energy stands out as one of the main inputs. So, the possibility of energy being unavailable or having high prices causes a direct impact in the ferroalloy chain. On the other hand, the r
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2019-06
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7. Análise orçamentária do Programa Brasil Quilombola no Brasil e no Maranhão: o ocaso de uma política pública
Resumo As políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas tiveram como marco o lançamento do Programa Brasil Quilombola (PBQ) e sua institucionalização com a Agenda Social Quilombola. O objetivo deste artigo é analisar a alocação orçamentária do PBQ e seu nexo com a execução de políticas públicas no Brasil e no Maranhão. A metodolo
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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8. Does the internet eraser button for youth delete first amendment right of others?
Resumo O Facebook e similares sites de posts vão logo acabar com pesadas indenizações e termos de consentimento? O discurso da internet está em risco? Pode ser o caso, se os legisladores tiverem sucesso e passarem o "Ato de não rastreamento de crianças". Como escrita, a lei requereria que os operadores de sites direcionados a crianças incluíssem um b
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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9. Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade
Resumo A introdução de um limite de gastos às estruturas política no nível federal trazida pelo Novo Regime Fiscal já foi objeto de controle judicial em abstrato, baseado na alegada violação do princípio de separação de poderes. A discussão também envolve a preservação da autonomia financeira assegurada pela Constituição ao Judiciário e out
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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10. Heterogeneidade na qualidade do lucro contábil entre diferentes classes de empresas com a adoção de IFRS: evidências do Brasil
RESUMO Este trabalho tem como objetivo investigar a existência de heterogeneidade na qualidade do lucro contábil entre diferentes classes de empresas com a adoção das normas internacionais de contabilidade [International Financial Reporting Standards (IFRS)]. A adoção de IFRS está geralmente associada ao aumento de qualidade das demonstrações contá
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2017-04
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11. Límites jurídicos al establecimiento de tributos ambientales en el ordenamiento español, desde la perspectiva del derecho nacional y europeo
Abstract This article discusses the legal limits that the Autonomous Communities faces when establishing their own environmental taxes, in exercise of their financial autonomy. These limits are, firstly, those contained in national law, which includes the prohibitions drawn from the Constitution, and the restrictions given by the internal regulatory legislat
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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12. An Analysis of the Rate for Controlling, Monitoring and Supervision of Exploration and Mining Activities of Mineral Resources (TFRM)
Abstract Recently, the Brazilian media reported the withdrawal of the rate on profit from mining of coal and iron ore by the government of Australia. In Australia this rate was created in 2012 to finance social programs. However, due to the drop in the value of mineral commodities, the government has reversed this trend and seeks to quash the law that create
Rem: Rev. Esc. Minas. Publicado em: 2016-03