Filiacao Socioafetiva
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1. Filiação socioafetiva
A presente monografia de conclusão de curso trata da viabilidade do reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro e seus efeitos. Primeiramente, foi exposta a situação jurídica atual da disciplina da filiação, almejando demonstrar a evolução experimentada pela concepção de família no decorrer do século passado, cu
Publicado em: 2011
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2. A autoridade parental nas famílias reconstituídas / The parental authority in reconstituted family
O objetivo do presente trabalho é demonstrar a possibilidade de atuação dos pais afins nas famílias reconstituídas, assim entendidas como aquelas formadas em segundas núpcias, em que pelo menos um dos cônjuges ou companheiro possui filhos de uma união anterior, de forma complementar e subsidiária aos pais biológicos, com vista a integrar a parental
Publicado em: 2010
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3. Reprodução assistida heteróloga e filiação sócio-afetiva
Faced with a mode of membership defined by social practices and the biotech developments, the work of legal approach deals with aspects of the affiliation resulting from assisted reproduction heterologous, rooted in the desire to have children and consolidated the presumption absolute maternity / paternity, structuring itself in a socio-affective. Notes to b
Publicado em: 2008