Ficcoes Juridicas
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. Interpretação econômica e planejamento tributário
O presente trabalho tem como escopo o estudo da teoria da interpretação econômica aplicada ao Direito Tributário, em especial, ao planejamento tributário e sua inserção no sistema jurídico tributário pátrio. O tema é de crucial importância, pois enquanto o método interpretativo da consideração econômica impacta diretamente na sistemática de
Publicado em: 2010
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2. A norma geral antielisiva no sistema constitucional tributário brasileiro
O objetivo deste estudo foi verificar a constitucionalidade de lei geral antielisiva, de acordo com o atual sistema constitucional brasileiro. Para tanto, examinamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, promulgada em 5/10/1988, delimitando o estudo proposto, analisando suas normas, princípios gerais e princípios específicos do Dire
Publicado em: 2009
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3. Legal Tax Fictions / Ficções jurídicas tributáveis
Tem o presente trabalho, por objetivo, tratar das Ficções Jurídicas no Subdomínio do Direito Tributário, revelando o fenômeno, a verdadeira finalidade a que veio e a possibilidade ou não de sua convivência com as demais normas jurídicas gerais e abstratas criadoras de tributos. O tema diz respeito à Liberdade, como suposto do Direito, fundamento da
Publicado em: 2006
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4. Ficções e sistema jurídico tributário: uma aplicação da teoria dos atos de fala no direito
O objetivo deste trabalho é investigar o tema das ficções jurídicas e sua relação com o sistema jurídico tributário brasileiro, utilizando duas ferramentas epistemológicas para tanto: a Teoria dos Sistemas e a Teoria dos Atos de Fala, na vertente desenvolvida pelo filósofo americano John R. Searle, com ênfase nesta última. De forma a abordar o te
Publicado em: 2006