Federalismo Brasileiro
Mostrando 1-12 de 163 artigos, teses e dissertações.
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1. Federalismo brasileiro: origem, evolução e desafios
Resumo O texto discute a origem e a evolução do federalismo brasileiro. Destaca os momentos em que mudanças nos elementos constitutivos do arranjo federalista definem outra configuração e dão lugar à nova etapa. A proposta é delinear as fases longas, divididas em três etapas (1891 a 1964; 1964 a 1988 e 1988 a hoje), e não as alterações pontuais o
Economia e Sociedade. Publicado em: 2022
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2. O desafio do federalismo brasileiro no saneamento básico
Resumo O artigo 23 da Constituição Federal estabelece as competências compartilhadas pelos três entes federados, dentre as quais está o saneamento, um setor que se constitui em um desafio para efetivar as entregas, por razões diversas. Segundo a Lei n. 11.445/2007, o saneamento se estrutura a partir de um conjunto dos serviços associados à infraestru
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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3. Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental
Resumo Este artigo analisa como o federalismo brasileiro tem afetado o combate à COVID-19. Tendo por base uma análise histórico-institucional do caso brasileiro, busca-se compreender como o modelo federativo construído pelo governo Bolsonaro influenciou as respostas ao combate da pandemia no país, bem como os resultados do confronto de dois modelos fede
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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4. Municipalismo e a privatização da gestão urbana: um estudo da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Resumo O presente artigo visa discutir como os processos de neoliberalização se fazem presentes na gestão urbana municipalista. Esses processos podem ser observados na privatização de espaços e nos modelos de gestão implantados, principalmente a partir dos anos 1990, quando os condomínios fechados se destacaram no mercado imobiliário. No texto, são
Soc. estado.. Publicado em: 2020-08
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5. Lithium-induced asymptomatic dose-related elevation of serum creatine kinase: a case report
Resumo O presente artigo visa discutir como os processos de neoliberalização se fazem presentes na gestão urbana municipalista. Esses processos podem ser observados na privatização de espaços e nos modelos de gestão implantados, principalmente a partir dos anos 1990, quando os condomínios fechados se destacaram no mercado imobiliário. No texto, são
Arch. Clin. Psychiatry (São Paulo). Publicado em: 2020-08
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6. Diffusion and adaptation of the regulatory agency model in Brazil
Resumo Este artigo examina a difusão de agências reguladoras independentes no Brasil, demonstrando de que forma a interação entre variáveis relacionadas ao contexto local e mecanismos tradicionais de difusão levaram a um expressivo processo de agencificação. Embora mecanismos top-down, bottom-up e horizontais tenham desempenhado um papel importante n
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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7. Federalismo Brasileiro: uma revisitação das contribuições de Celso Furtado
Parte do livro:Celso Furtado: a esperança militante (Desafios): vol. 3
Autor(es): Pequeno, Rosangela dos Santos Alves; Macedo, Fernando Cézar de
EDUEPB. Publicado em: 2020
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8. Regionalização no federalismo brasileiro
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 17/10/2019
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9. A BUROCRACIA CORDIAL: A IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE APOIO INSTITUCIONAL NA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Resumo O artigo analisa o papel dos apoiadores institucionais como sujeitos responsáveis pela condução das políticas públicas. Busca, desse modo, compreender a forma de construção de relações institucionais desde a base do Estado brasileiro, mediante ao estabelecimento de dinâmicas relacionais entre agentes públicos, especialmente no enfrentament
Trab. educ. saúde. Publicado em: 15/07/2019
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10. FEDERALISMO E MUNICIPALISMO NA TRAJETÓRIA POLÍTICA DO BRASIL
RESUMO O Federalismo enquanto sistema de administração de determinados Estados tende a possuir tipos de escalas de gestão de poder que possibilitam um gerenciamento mais eficiente do território. A (des)centralização do poder impacta em diferentes aspectos administrativos dos entes federativos. A partir dessa premissa, o texto busca discutir o que é o
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 29/11/2018
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11. Arquitetura do novo regime: O Federalismo brasileiro na Primeira República
Varia hist.. Publicado em: 2018-08
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12. IMITAÇÃO OU COERÇÃO? CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E CENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL
Resumo As constituições estaduais brasileiras emulam a Carta Federal, mimetizando sua estrutura e reproduzindo literalmente suas normas. A difusão vertical de normas constitucionais prevalece sobre a horizontal, ou seja, os estados são mais influenciados pela Constituição Federal do que influenciam uns aos outros. Em parte, essa difusão top-down ocorr
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-04