Fazenda Publica
Mostrando 13-24 de 83 artigos, teses e dissertações.
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13. A fazenda pública em juízo: a anulação de decisão administrativa definitiva a favorável ao contribuinte
A temática escolhida para esta dissertação importa em estudo sobre a viabilidade de a Fazenda Pública buscar a guarida judicial para anular decisão administrativa definitiva, proferida em sede de procedimento administrativo tributário, quando tal decisão for desfavorável à Administração Pública Fiscal, ou seja, favorável ao contribuinte. A apura
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/07/2011
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14. Um dia belo, no outro esquecido : a história do Grupo Escolar Coronel Flamínio Ferreira - Limeira: SP (1901-1930) / A beautiful day, the other forgotten : the story of Colonel Flaminio Ferreira Group School - Limeira / SP (1901-1930)
O Estado de São Paulo testemunhou, nos anos de 1890 e nos seguintes, uma mudança significativa nos rumos da educação pública. Foi com a Proclamação da República, em 1889, que os liberais iniciaram um movimento que reformulou o ensino paulista. As bandeiras do liberalismo e do positivismo despertaram nos governantes paulistas a necessidade de uma educ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2011
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15. A vida na fazenda: sentidos subjetivos do servidor fazendário ante a participação no trabalho
O problema de pesquisa deste estudo tem origem em inquietações dos autores, ao longo de mais de vinte anos de serviço público, sobre a diversidade e a complexidade da participação no trabalho, nem sempre explicável objetivamente: que sentidos subjetivos perpassam o servidor público fazendário no que tange à participação no trabalho? Este artigo v
RAM. Revista de Administração Mackenzie. Publicado em: 2011-12
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16. Análise da mudança da cobertura e uso da terra dos municípios de Jacarei e Santa Branca-SP como subsídio ao estudo das ocorrências de raiva transmitida por morcegos
Neste trabalho avaliou-se a influência do uso e cobertura da terra nas ocorrências de raiva animal nos municípios de Jacareí e Santa Branca, Vale do Paraíba, Estado de São Paulo. Combinou-se o mapeamento a partir de imagens TM/Landsat-5 com os dados de ocorrência da enfermidade, entre 2002 e 2009. Animais silvestres atropelados em rodovias, morcegos u
Sociedade & Natureza. Publicado em: 2011-08
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17. Avaliação do impacto da aprendizagem de circuito duplo na concepção de um sistema de informação
Esta pesquisa avalia o impacto da aprendizagem organizacional de duplo circuito na concepção do SITAGRO-RS (Sistema de Informação Tributária sobre a Agropecuária do Rio Grande do Sul). Foram constituídos dois Grupos de Controle e dois Grupos Experimentais, compostos por dezoito Fiscais de Tributos Estaduais da Secretaria da Fazenda do Estado. Todos os
Publicado em: 2011
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18. Interesse público, interesse particular e acesso à justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública
Este trabalho acadêmico é fruto da observação profissional cotidiana acerca da relação do Estado e de suas entidades de Direito Público com o particular. De modo algum propende a deslustrar teorias, opiniões e suporte jurídico favoráveis ao modelo diferenciado e casuisticamente pró-estatal vigente. Assim, na linha do eixo acadêmico-científico de
Publicado em: 2011
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19. Interdisciplinaridade, planejamento e as histórias de duas professoras de inglês: vamos dialogar?
Este estudo narrativo investigou a experiência de construção de um planejamento de aulas de inglês, delineado a partir das vozes de alunos do primeiro ano do ensino médio de uma escola da rede pública estadual de Minas Gerais. Por um período de dois meses, a professora participante e eu construímos um planejamento de aulas de inglês que buscou se ap
Publicado em: 2011
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20. A redução gerencial e a transposição do planejamento estratégico no Banco Central do Brasil
Nas duas últimas décadas, a administração pública brasileira tem respondido à pressão para aumentar a eficiência de seus processos gerenciais valendo-se do conhecimento acumulado na iniciativa privada. O Banco Central do Brasil, autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, tem buscado aumentar sua eficiência pela importação de modelos e
Publicado em: 2011
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21. Aspectos constitucionais da anulação de decisão definitiva da administração pública federal no processo tributário
O presente trabalho trata da possibilidade da Fazenda Pública propor ao Judiciário a anulação de uma decisão administrativa definitiva em matéria tributária. Trata-se de tema que contrapõe o princípio da verdade material o qual deve prevalecer no processo tributário com a segurança jurídica representada pela coisa julgada administrativa. Inicia p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2010
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22. A implementação do sistema de informação de custos do setor público: o caso do governo federal
No desenvolvimento da administração pública brasileira destacam-se significativas iniciativas de melhoria da qualidade do gasto público. O referido assunto tem figurado em inúmeras discussões em ambiente público e acadêmico e enseja uma oportunidade de otimização da ação pública por meio do controle efetivo de seus custos. Desde a década de 60
Publicado em: 12/11/2010
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23. O princípio constitucional da eficiência no processo civil / The constitucional principle of eficiency in civil process
O trabalho é dividido em cinco capítulos. No primeiro, procuramos desenvolver uma teoria geral do princípio da eficiência no processo civil. Começamos apresentando o contexto histórico e normativo em que se insere, sua positivação legislativa, sua valorização dentro do neoconstitucionalismo e a configuração da sua natureza jurídica como norma co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2010
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24. Caracterização morfológica, molecular e biológica de fungos patogênicos a invertebrados dos Cerrados de Goiás / Morphological, molecular biological and fungal pathogenic to invertebrates of the Cerrado in Goiás
A grande biodiversidade de fungos patogênicos para invertebrados e o potencial desses patógenos para controle de pragas até hoje pouco conhecido ressaltam a importância de se procurar por novas espécies e linhagens eficazes. O Cerrado é considerado um dos hotspots de biodiversidade e pouco se sabe sobre a ocorrência e a atividade de fungos patogênico
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2010