Fato Gerador
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13. Sistema de gestão da qualidade na construção civil : um estudo a partir da experiência do PBQP-H junto às empresas construtoras da cidade de Londrina
O segmento da construção é, comprovadamente, um dos setores de maior importância na economia brasileira, tanto como gerador de divisas como também pela empregabilidade. Apesar disso ele também é conhecido como um segmento semi-artesanal, empregador de mão-de-obra de baixa qualificação. O presente trabalho tem o seu foco voltado para este setor e pa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/06/2010
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14. Avaliação comparativa do custeio baseado em atividades e do custeio variável: um estudo de caso no IPEN / Comparative evaluation of activity-based costing and variable costing: a case study at IPEN
Esta pesquisa tem por objetivo comparar os resultados obtidos com a aplicação dos métodos de Custeio Baseado em Atividades e do método de Custeio Variável em uma unidade administrativa do Governo Federal, a saber: a Instalação de Radiofarmácia do IPEN (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares), sendo esta uma unidade de produção de radiofár
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2010
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15. A Psicologia no Brasil
PrólogoJá em franco desenvolvimento de suas atividades, o Primeiro Conselho Federal de Psicologia me encomendava a elaboração de uma HISTÓRIA DO CONSELHO. Era o ano de 1975.Por acreditar ainda muito cedo para se fazer história com os caracteres de isenção de ânimo, frieza de análise e objetividade absoluta de informação, fui deixando para mais ta
Psicologia: Ciência e Profissão. Publicado em: 2010-12
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16. The theory of generator fact and the presumed generator fact. / A teoria do fato gerador e o fato gerador presumido
Não há fato que gere obrigação tributária sem lei. A relação jurídica tributária entre Estado e indivíduo só há de ser instaurado no momento da ocorrência daquele fato gerador, daquela situação específica, desenhado àquele tributo. A exata noção do fato gerador fixa o entendimento do momento em que nasce a obrigação tributária principal
Publicado em: 2010
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17. A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal) / The proportionality on the constructive tax base taxation
A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1851-4/AL, os entes políticos, especialmente, estados-membros, passaram a fazer uso pleno e generalizado do regime autorizado excepcionalmente pelo art. 150, § 7.º, da Constituição de 1988, dispositivo inserido no texto constitucional por m
Publicado em: 2010
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18. O Non Olet no direito tributário / Non Olet in tax law
Este trabalho versa sobre a norma corriqueiramente chamada princípio do non olet, a qual determina serem tributáveis atos e atividades imorais, inválidos, ineficazes e ilícitos, com os objetivos de: identificar a natureza jurídica da norma referida, se regra ou princípio, e determinar a forma de sua aplicação no direito brasileiro, especialmente. Por
Publicado em: 2010
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19. O impacto da substituição tributária no preço de venda para consumidor final
Este estudo demonstra qual é o impacto, no valor de venda de três mercadorias de higiene e beleza para o consumidor final, causado pela utilização do regime de Substituição Tributária no ICMS, por parte do Governo Estadual do Rio Grande do Sul. Para atingir tal objetivo, foram esclarecidos os principais conceitos que envolvem o ICMS e a Substituição
Publicado em: 2010
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20. Estresse da equipe multiprofissional na sala de cirurgia : um estudo de caso
A sala de cirurgia faz parte do Bloco Cirúrgico, área crítica do hospital no qual o objeto de trabalho é a vida humana. Os profissionais deste setor estão submetidos à alta densidade tecnológica, regras organizacionais, enfrentando situações de risco e lidando com a vida e a morte, gerando um ambiente estressante. Neste ambiente complexo, escolhi a
Publicado em: 2010
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21. O papel social das incubadoras de empresas de Belo Horizonte: um estudo de caso
Neste trabalho, intitulado O papel social das incubadoras de empresas de Belo Horizonte: um estudo de caso, a autora, Silvana Alves da Silva, pretendeu analisar as representações simbólicas das incubadoras de empresas especialmente as de base tecnológica , relativas ao papel social por elas desempenhado, ao viabilizarem novas formas de obtenção de trab
Publicado em: 2010
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22. A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica / The interpretation of double taxations conventions according to the theory of legal argumentation
O fenômeno jurídico denominado dupla tributação internacional ocorre quando dois ou mais Estados soberanos submetem uma mesma pessoa (física ou jurídica), num mesmo período de tempo, ao pagamento de tributos comparáveis, em razão de um mesmo fato gerador. Embora não seja proibida expressamente por qualquer princípio geral de Direito Internacional,
Publicado em: 2010
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23. Avaliação antioxidante de 3,5-dimetil isoxazol, pirazóis e tiazóis utilizando o método ORAC (capacidade de absorção de radicais oxigênio) / Evaluation of antioxidant 3,5-dimethyl isoxazol pyrazoles and thiazoles using the ORAC method (absorption capacity oxygen radical)
Os radicais livres são espécies químicas que reagem rapidamente com diversos compostos e alvos celulares, por possuírem tempo de meia vida muito curto e serem espécies altamente instáveis. A formação destes compostos constitui uma ação contínua e fisiológica, cumprindo funções biológicas essenciais as quais ocorrem pela perda ou adição de um
Publicado em: 2010
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24. O estresse no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio de Janeiro / Stress in the work of community health agents in Rio de Janeiro
O estudo das dimensões psicossociais do trabalho tem aumentado em importância nas últimas décadas, devido ao novo contexto político e econômico mundial de globalização, que determina mudanças no mundo do trabalho e expõe trabalhadores a fatores de risco ocupacional, entre eles o estresse. A categoria profissional do Agente Comunitário de Saúde (A
Publicado em: 2010