Fato Gerador Dissertacoes
Mostrando 1-2 de 2 artigos, teses e dissertações.
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1. A Psicologia no Brasil
PrólogoJá em franco desenvolvimento de suas atividades, o Primeiro Conselho Federal de Psicologia me encomendava a elaboração de uma HISTÓRIA DO CONSELHO. Era o ano de 1975.Por acreditar ainda muito cedo para se fazer história com os caracteres de isenção de ânimo, frieza de análise e objetividade absoluta de informação, fui deixando para mais ta
Psicologia: Ciência e Profissão. Publicado em: 2010-12
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2. The theory of generator fact and the presumed generator fact. / A teoria do fato gerador e o fato gerador presumido
Não há fato que gere obrigação tributária sem lei. A relação jurídica tributária entre Estado e indivíduo só há de ser instaurado no momento da ocorrência daquele fato gerador, daquela situação específica, desenhado àquele tributo. A exata noção do fato gerador fixa o entendimento do momento em que nasce a obrigação tributária principal
Publicado em: 2010