Falencia Legislacao Brasil
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1. Custos de falência no Brasil comparativamente aos estudos norte-americanos
Resumo A pesquisa objetivou identificar, mensurar e classificar os custos em processos conduzidos sob a legislação falimentar brasileira a fim de compará-los aos custos encontrados em estudos norte-americanos semelhantes. Por meio de pesquisa ao longo de 2013, consultou-se diversos processos nas comarcas de São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG p
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-04
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2. A problemática da progressão de regime e da ressocialização na execução penal no Brasil
Neste trabalho iremos analisar se a progressão de regime prisional permite que o apenado se ressocialize a fim de voltar para o convívio da sociedade. A progressão de regime é um instituto que permite que o indivíduo ao ingressar na carceragem obtenha, de acordo com seu mérito segundo a regra da progressão, passar de um regime mais rigoroso para um re
Publicado em: 12/02/2014
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3. Limitação do suporte de vida em unidade de terapia intensiva pediátrica
O presente estudo resulta de revisão de prontuários de pacientes falecidos no período de quatro anos em UTI pediátrica de hospital universitário, tendo analisado variáveis como tempo de internação, diagnóstico da principal falência orgânica da criança, ocorrência de doenças crônicas prévias, tomada de decisões dos médicos referentes à intr
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-08
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4. O crédito trabalhista e os limites que o direito do trabalho impõe ao plano de recuperação judicial / The labor credit and the labor law limits to reorganization plan
O trabalho tem como tema central o exame do crédito trabalhista nos planos de recuperação judicial das empresas em crise, criada pela Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 e os efeitos dessa lei nos contratos de trabalho. Utilizando método dedutivo, com pesquisa doutrinária, jurisprudencial e na legislação, analisa o crédito trabalhista, sua natureza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2011
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5. As micro e pequenas empresas na nova lei de recuperação de empresas e falências: principais problemas enfrentados e soluções passíveis de adoção: breve estudo sobre a indústria calçadista / Micro e piccole imprese in la nuova legge sulla ristrutturazione delle imprese e fallimenti: i grandi problem affrontati e soluzione alternative che potrebbero sara adottare: breve studio dellindustria calzatutiera
O presente trabalho acadêmico visa, antes de tudo, fazer um estudo empírico das micro e pequenas empresas perante a Lei n. 11.101/2005. A pesquisa empírica mostra quais os aspectos da Lei que podem ser alterados e quais as ferramentas que podem ser usadas para enfrentar crises que frequentemente afetam um segmento tão frágil, mas de grande importância
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2011
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6. Lei de falências : um comparativo entre a antiga lei de falência e a nova lei de recuperação de empresas, aspectos positivos e negativos da alteração, uma abordagem multidisciplinar
Este estudo destina-se a consecução de um trabalho comparativo entre a nova Lei de Recuperação de Empresas e a antiga Lei de Falência e Concordata. Busca uma abordagem multidisciplinar que aponte os aspecto positivos e negativos na implantação da nova ordem jurídica, bem como, alguns efeitos econômicos resultantes. Desta forma obteremos uma melhor c
Publicado em: 2010
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7. Órgãos específicos da administração da falência e da recuperação judicial das empresas / Specific agencies of bankruptcy administration and judicial recovery of companies
The present work has as its aim to study in details the three agencies created especially for the bankruptcy administration and the judicial recovery of companies in Brazil: the Creditors Committee, the Judicial Administrator and the Creditors Meeting. The current Brazilian law on bankruptcy and recovery of companies - law 11,101/05 - altered substantially t
Publicado em: 2008
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8. Índios imperiais : os Botocudos, os militares e a colonização do Rio Doce (Espírito Santo, 1824-1845)
Analisa o processo de colonização na porção espírito-santense do rio Doce, iniciado a partir de 1800, e as políticas direcionadas às populações nativas desse território, genericamente chamadas de Botocudos. Detém-se especialmente no período que vai de 1824, quando o nascente Governo Imperial determinou a instalação da Diretoria de Índios do Ri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2007
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9. A dimensão social da preservação da empresa no contexto da nova legislação falimentar: (de acordo com a lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005)
Initially, the work discusses the historical aspects, related to the evolutionary process of the institute of bankruptcy and the recovery of the company in crisis. Later, it relates to the business theory in the context of the economic and social theory and its consequent reflexes on the new bankruptcy legislation. Afterwards, the recent foreign experiences
Publicado em: 2006
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10. Trust contracts of durable goods / Contrato de consórcio de bens duravéis
Trata do exame do contrato de consórcio que visa a aquisição de bens duráveis. Para alguns autores, o consórcio é a união de pessoas visando a coleta de recursos que possibilitem a compra de bens aos seus integrantes. Da evolução e histórico do consórcio, desde a era romana, verifica-se que é inerente ao ser humano o estabelecimento de vínculos
Publicado em: 2006
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11. A proposta da nova lei de falências e os efeitos na atividade pericial contábil
O presente trabalho tem por objetivo identificar e analisar as características contidas na nova Lei de Falências que poderão produzir efeitos significativos na atividade pericial contábil. Inicialmente são apresentadas as definições e conceituações de perícia e de perícia contábil, seguindo-se com uma descrição da evolução histórica da Perí
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/11/2004
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12. Estudo das empresas concordatárias e alterações no sistema falimentar brasileiro
Análise e crítica das alterações propostas à legislação falimentar brasileira tendo como base o estudo empírico de empresas brasileiras que entraram em concordata no período de 1992 a 2002. Identificação das principais características das empresas que pedem concordata (principalmente quanto a sua lucratividade) e também das empresas que consegue
Publicado em: 13/04/2004