Execucao Direito Processual Civil
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25. As principais reformas do processo civil brasileiro sob o enfoque do acesso à justiça / The principal alterations in the brazilian civil process, under the justice access
Este trabalho de dissertação do Mestrado em Direito das Relações Sociais Direito Processual Civil, no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO tem por objetivo a abordagem das principais reformas do processo civil brasileiro, enfocadas sob o prisma do acesso à justiça que, na modernidade, perdeu a universalidade
Publicado em: 2008
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26. Protections of urgency in the execution for payment of amount / Tutelas de urgência na execução para pagamento de quantia
O presente trabalho aborda as tutelas de urgência em execução civil, com enfoque na execução para pagamento de quantia. Parte-se da relevância da execução à jurisdição, uma vez que o direito constitucional à tutela jurisdicional efetiva não é garantido apenas com o reconhecimento do direito, mas com a sua concretização, mediante execução. P
Publicado em: 2008
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27. Intervenção de terceiros e a nova execução civil
O presente trabalho objetivou tratar de dois temas extremamente complexos, os institutos de intervenção de terceiros e sua utilidade na nova execução. A primeira parte do trabalho foi dedicada à análise constitucional do processo com a devida revisão de princípios processuais indispensáveis para um escorreito entendimento do fenômeno processual com
Publicado em: 2008
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28. Uma proposta de unificação dos principais sistemas de execução
A presente tese consiste numa proposta de unificação dos principais sistemas de execução. Tal proposta surgiu da análise da aplicação subsidiária do processo comum à execução trabalhista e fiscal, não somente no âmbito acadêmico, em sede doutrinária, mas, também, no dia-a-dia forense, por meio de pesquisa de campo. Constatou-se que, além de
Publicado em: 2008
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29. A tutela jurisdicional do direito prestacional à educação : ensino fundamental regular em ação civil pública no Brasil
Nos dias atuais muito se tem falado sobre a [in]eficiência do processo judicial para assegurar a realização de direitos fundamentais devidos pelo Poder Público como o direito à educação, definido na Constituição da República como direito subjetivo público em nível de ensino fundamental. A prática decorrente da atuação na Promotoria de Defesa d
Publicado em: 2008
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30. Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos
O presente trabalho tem por objetivo a análise de alguns dos principais aspectos da liquidação e do cumprimento da sentença genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos, sendo que, para tanto, é realizada a análise sistemática da Lei de Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor, principa
Publicado em: 2008
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31. A impugnação ao cumprimento de sentença, conforme a lei 11.232/2005
As reformas introduzidas pela Lei 11.232/2005 modificaram substancialmente a execução da decisão judicial. Em primeiro lugar, verificou-se o sincretismo entre cognição e execução, havendo integração dessas atividades em um único processo, o qual não mais se encerra com a sentença, mas com a efetiva satisfação do demandante. Assim, na ausência
Publicado em: 2008
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32. A prisão civil como meio de efetividade da jurisdição no direito brasileiro
A proposta deste trabalho é demonstrar a subsistência de fundamento jurídico para decretação da prisão civil do devedor de alimentos e do depositário infiel (no caso de depósito típico e na hipótese de depósito judicial), mesmo após a ratificação pelo Brasil de dois dos mais importantes tratados internacionais de proteção dos direitos humanos
Publicado em: 2008
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33. The judges powers to execute certain amount against solvent debtor / Os poderes do juiz na execução por quantia certa contra devedor solvente
This thesis has the objective to examine and understand the exercise of the judges power to execute certain amount against solvent debtor. The conscience grows each day that the State-judge, in the exercise of the part of the sovereignity that is given for him by the Federal Constitution, must grant jurisdicional provisions that result in effective and concr
Publicado em: 2008
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34. Súmula vinculante
A presente dissertação tem por objetivo analisar os principais aspectos do instituto da súmula vinculante, incorporado ao ordenamento jurídico pátrio, por meio da Emenda Constitucional n 45/2004, que incluiu o art. 103-A, e que foi posteriormente regulamentado pela Lei n 11.417/2006. A escolha do tema foi motivada especialmente pelo amplo debate que o i
Publicado em: 2008
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35. O recurso extraordinário e a emenda constitucional n 45/2004: uma abordagem teleológica da nova configuração constitucional e processual civil
Throuhgout this dissertation, we will study the proper paper of the Supreme Federal Court, as agency of cupola of the Judiciary Brazilian and its vocation - modern - of acting as a Constitutional Court. To reach the intended desideratum, a depp study regarding the Supreme Federal Court will be developed based on historical and, as forecast of the Constitutio
Publicado em: 2008
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36. Da adjudicação no processo civil brasileiro
A presente dissertação versa sobre o instituto da abjudicação no Processo Civil Brasileiro. Trata de um dos instrumentos coercitivos do Processo de Execução que possui como finalidade a satisfação da dívida inadimplida do executado em favor do exeqüente. O estudo tem início no ordenamento jurídico português, passando pela legislação do direito
Publicado em: 2007