Estudos Legislativos
Mostrando 1-12 de 27 artigos, teses e dissertações.
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1. Os grandes marcos da saúde pública no Império e a vida cotidiana em São Paulo: 1820-1870
Resumo Este artigo pretende focar três preocupações da saúde pública do século XIX em São Paulo para demonstrar que os grandes marcos legislativos ou as importantes epidemias do período - tratados como decisivos pela historiografia - tiveram pouca ou nenhuma importância sobre os processos sociais que impulsionaram mudanças longe da capital. As trê
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. (A falta de) Poder de definição de agenda do parlamento sobre a agenda de decisões executivas: evidências da Bélgica, França e Portugal
Resumo Uma das funções das perguntas parlamentares nos espaços legislativos modernos é pressionar que os atores do executivo prestem atenção a questões específicas. Mas será que essas perguntas podem de fato influenciar as decisões do executivo? Por incrível que pareça, são poucas as pesquisas empíricas nessa área. Adotando uma perspectiva de
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-12
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3. Fatores de postergação da aposentadoria de idosos: revisão integrativa da literatura
Resumo O presente estudo objetivou a busca de evidências científicas publicadas em estudos analíticos que versam sobre fatores de postergação da aposentadoria de trabalhadores idosos. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura com busca de artigos originais nas bases da Biblioteca Virtual de Saúde e SciELO no período de janeiro/2009 a março
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-10
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4. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira
Resumo Problematiza-se neste artigo de revisão documental e bibliográfica, pertencente à área de estudos em Educação em Direitos Humanos (EDH), a qualidade social da educação escolar a partir da análise da sua institucionalidade no marco normativo educacional instituído após a Constituição Federal de 1988. Tais atos legislativos legalizam uma fu
Educ. Pesqui.. Publicado em: 14/02/2019
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5. A VIDA PSÍQUICA DO HOMEM E A MORTE DE MULHERES
Resumo A promulgação da Lei do Feminicídio (Lei n. 13.104, 2015) colocou em evidência as condições de julgamento e compreensão da violência fatal contra mulheres por razões de gênero assim como a falta de comprometimento com as convenções das quais o Brasil é signatário, o que exige a ação legislativa para que se produzam outras respostas. Es
Psicol. Soc.. Publicado em: 03/12/2018
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6. (Des)vinculações de Planos Municipais de Educação metropolitanos com outros instrumentos de gestão local da educação
Resumo É possível afirmar que são poucos os estudos sobre os Planos Municipais de Educação (PMEs) aprovados no Brasil ao longo do período de vigência do PNE 2001-2010, especialmente os relativos às Regiões Metropolitanas (RMs), cuja necessidade de conhecimento se torna mais evidente em face dos desafios postos pelo PNE 2014-2024 à reformulação de
Educ. Pesqui.. Publicado em: 17/05/2016
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7. Controle de constitucionalidade no Brasil: eficácia das políticas de concentração e seletividade
Resumo Comumente, os estudos dedicados à centralização da jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF) adotam, como fundamento, suposta ampliação da segurança jurídica e presumido ganho de eficácia em contexto de crescente demanda do Poder Judiciário. Comparando-se os discursos nos debates legislativos que alteraram o texto constitu
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-04
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8. Ainda vale a pena legislar: a atuação dos agenda holders no Congresso brasileiro
O artigo analisa a estratégia de atuação de parlamentares que se dedicam e se destacam na articulação política na arena de produção de leis, denominados agenda holders. O objetivo é apresentar os marcos analíticos e o delineamento desse conceito no âmbito dos Estudos Legislativos e propor estratégias metodológicas para a observação e análise
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-12
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9. Os determinantes dos resultados de soma positiva em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul
O artigo trada dos processos decisórios no âmbito dos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul entre 1999 e 2006. Pretende-se ampliar a abrangência dos estudos sobre os poderes estaduais no Brasil focando nos poderes legislativos considerados mais desenvolvidos institucionalmente. O argumento geral é que resultados de soma positiva não são obtidos d
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-09
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10. Titulares da agenda e carreiras políticas
Este trabalho estuda a atuação dos titulares da agenda, conceito que abrange os parlamentares que, em temas determinados, centralizam articulações políticas entre os demais parlamentares, o Poder Executivo e representantes do empresariado e da sociedade civil organizada. Por meio de estudos de processos legislativos, complementados com informações sob
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2013-04
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11. A integração da informação sobre biodiversidade e ecossistemas para embasar políticas de conservação : o projeto Biota Gradiente Funcional como estudo de caso / Integrating biodiversity and ecosystem information to support conservation policies : the Biota Functional Gradient project as a case study
No Brasil, há numerosas instituições e cientistas que produzem conhecimento sobre nossos ecossistemas e muito já se sabe sobre nossa diversidade biológica. Novas descobertas e orientações para a tomada de decisão baseadas em conhecimento científico podem ser feitas pelo uso da informação que já existe, mas que em grande parte está dispersa, mal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
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12. Flutuação do voto e sistema partidário: o caso de São Paulo / Vote fluctuation and party system: the case of São Paulo
O tema deste estudo é o papel dos partidos políticos brasileiros no momento eleitoral sob o prisma da volatilidade eleitoral. A questão da volatilidade é um dos principais tópicos de análise na área eleitoral e, em especial, sobre sistema partidário e sua evolução. Diz respeito à estabilidade/mudança, no tempo, da direção partidária do voto po
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/02/2012