Estado Federal E Estado Unitario
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1. Federalismo e as possíveis alterações no território dos estados federados
O Estado Federal é uma das formas de Estado que os países podem adotar. Naqueles com grande expansão territorial é a que melhor se amolda ao Estado democrático de direito, na medida em que a existência de esferas de governo politicamente capazes de administrar e legislar sobre parcelas do território do país aproxima governantes de governados e permit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
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2. A competência material comum do art. 23/CF e a ultrassubjetividade da tutela jurisdicional : formação de litisconsórcio passivo no cumprimento da sentença
A pesquisa tem por objeto o estudo da regra de competência material comum do art. 23 da Constituição Federal, analisando-a enquanto norma destinada a assegurar efetividade a direitos fundamentais ao instituir ao Estado (gênero), em regime de cooperação entre os entes da federação, o dever de cumprimento de prestações sociais voltadas à preservaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/04/2011
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3. Resultados clínicos da reabilitação com implantes dentais unitários: cinco anos de acompanhamento
O objetivo desse estudo retrospectivo foi avaliar a taxa de sobrevivência e a frequência das complicações associadas com implantes dentais unitários e suas próteses após período em função de dois a treze anos (período médio de 60 meses). Para tanto, foi realizado um estudo retrospectivo de coorte com pacientes que receberam implantes entre 1997 e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/12/2010
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4. As dificuldades da reforma tributária como um jogo de elites na visão das elites pernambucanas
O presente texto está focado na temática da Reforma Tributária e, em particular, na sua dificuldade em ser aprovada pelo Congresso Nacional. Sendo o Sistema Tributário a base da manutenção do federalismo, já que sem a partilha das receitas tributárias entre os entes federados não há como assegurar sua independência financeira e, portanto, também
Publicado em: 27/09/2010
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5. A federação no constitucionalismo brasileiro / The federation in Brazilian constitutionalism
A federação é forma de Estado moderna. Embora registre antecedentes, seu desenvolvimento efetivo resultou do processo histórico de formação dos Estados Unidos da América. Após a declaração de independência em relação à Inglaterra, os treze Estados soberanos formaram uma confederação para, unindo seus esforços, proverem a defesa externa. Os d
Publicado em: 2010
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6. Discursos e identidades: a emergência do termo trabalhadores do ensino
Esta dissertação analisa as representações identitárias formuladas por duas entidades representativas de docentes em Minas Gerais, em fins dos anos 1970, e início dos anos 1980. O objetivo é compreender as maneiras como são reelaboradas as identidades profissionais dos docentes. Para tanto, foi analisado o momento de ruptura institucional ocorrido na
Publicado em: 2010
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7. O Regionalismo nos Estados Unitário, Federal e Regional.
Initially, are verified the three elements that each and every corporation that intends to be a State must have, namely, people, territory and government. The concepts alike are inquired, such as Nation, population and patria; the different theories about State territory; and the power of government, demonstrating that sovereignty is not a constituent elemen
Publicado em: 2008
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8. Análise da comercialização de bezerros de corte no Rio Grande do Sul / Analysis of the commercialization of beef calves in the Rio Grande do Sul
O presente trabalho tem por objetivo avaliar as escolhas realizadas pelos compradores em leilões de bezerros no Estado do Rio Grande do Sul, bem como as variações de preços obtidas por estes animais. Para tanto, foram avaliados leilões durante o período de três anos em duas estações anuais de comercialização. Foi analisada a influência no preço
Publicado em: 2008
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9. Influência dos detalhes arquitetônicos no estado de conservação das fachadas de edificações do patrimônio cultural do centro histórico de Porto Alegre : estudo de caso
A edificação é mais do que um complexo unitário definido por seus aspectos volumétricos e tipológicos. Além de procurar satisfazer requisitos conceituais, estéticos e estruturais, o projetista deve prever o comportamento funcional dos materiais e elementos construtivos utilizados nas fachadas das edificações. Este trabalho se insere dentro dos estu
Publicado em: 2007
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10. Modelos de regionalização administrativa através de um sistema espacial de suporte à decisão : estudo de caso para o estado do Rio Grande do Sul
A distribuição de recursos públicos de modo equilibrado e bem aplicado é questão de suma importância para administradores públicos e planejadores, especialmente em países como o Brasil que, a cada ano, vê sua capacidade de investimento mais reduzida e onde mais se acentuam os desníveis sociais. A metodologia, aqui empregada, busca incorporar ao mod
Publicado em: 2007
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11. Giram os Sputniks nas alturas, ferve a ImaginaÃÃo nas planuras: a ciÃncia e o bizarro no Cearà em fins da dÃcada de 1950 / They turn the Sputniks in the heights, boils the Imagination in the planuras: science and bizarro in the Cearà in ends of the decade of 1950
O objetivo desta DissertaÃÃo foi o de recuperar as diferentes percepÃÃes em torno dos fenÃmenos ocorridos na dÃcada de 1950, no estado do CearÃ, descritos como clarÃes, estrondos e objetos luminosos. Estes episÃdios repercutiram de forma controversa na imprensa local, na medida em que, de um lado, alguns consideravam como resultantes do progresso da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2006
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12. O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileiro
O presente trabalho é uma análise referente ao papel de desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na manutenção do federalismo brasileiro. O estudo foi realizado tendo por base o federalismo e de todas as suas características, contudo o ponto principal é o que se refere à sobrevivência das ordens jurídicas federal e estaduais, por meio das decisõe
Publicado em: 2006