Espacos Naturais Especialmente Protegidos
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1. Análise dos fatores intervenientes no cumprimento das normas referentes às reservas legais no Estado de São Paulo / Analyse of determinants of compliance with the rules referent to legal reserves in São Paulo State
Legal Reserve Forest, instituted by the Brazilian Forest Code (Law 4.471/1965), requires that each rural properties in national territory must have a patch of native vegetation in their land. Despite the importance for nature conservation has been recognized, until today the LR it has not been fully implemented. The present study aim to investigate the facto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
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2. Perfil e percepção dos chefes de unidades de conservação do sistema estadual de áreas protegidas em Minas Gerais
As Unidades de Conservação (UC) são espaços territoriais especialmente protegidos para a proteção dos recursos naturais. Minas Gerais abriga diversas UC criadas pelos vários níveis de governo. Destes, o estadual vem se destacando, tanto pela criação como pelas medidas para implantação das UC. Os gerentes destas UC são importantes atores deste pr
Sociedade & Natureza. Publicado em: 2011-08
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3. Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais
As áreas de preservação permanente são espaços especialmente protegidos pela legislação nacional e localizam-se, entre outras áreas, em muitos Municípios brasileiros. A ocorrência de desastres naturais em alguns Municípios brasileiros vem impactando as APPs como também as populações locais. Do outro lado, é possível notar a falta de consenso
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/08/2010
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4. O papel dos espaços protegidos privados para a conservação da biodiversidade
O atual quadro de degradação do meio ambiente, devido, principalmente, à exploração intensa dos recursos naturais pelo homem, demonstra a urgente necessidade de adoção de ações que freiem ou reduzam a deterioração da natureza. O trabalho visou analisar o potencial dos espaços protegidos situados em propriedades privadas para a contribuição da c
Publicado em: 2010
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5. Management State system of the protected areas "SEAP" in Minas Gerais / Gestão do sistema estadual de áreas protegidas SEAP em Minas Gerais
As Unidades de Conservação (UC) são espaços territoriais especialmente protegidos para a proteção dos recursos naturais bióticos e abióticos. São divididas em várias categorias, que possuem características e objetivos distintos. O estado de Minas Gerais possui uma grande diversidade de recursos naturais distribuídos pela Caatinga, Cerrado e Mata
Publicado em: 2009
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6. The Constitucional and normative protection of the enviroment / A proteção constitucional e normativa do meio ambiente
O presente trabalho analisa a proteção constitucional e normativa do meio ambiente com enfoque na tutela preventiva, no licenciamento e na aplicação do princípio da concordância prática na solução de conflitos. O estudo do tema reflete a preocupação crescente da sociedade, especialmente da sociedade civil organizada, com a defesa do meio ambiente
Publicado em: 2009