Espaco Penal
Mostrando 13-24 de 56 artigos, teses e dissertações.
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13. A securitização da cidadania em uma cidade ‘segregada’: uma reflexão sobre as Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro
As Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs – implementadas no Rio de Janeiro desde 2008 têm como um de seus objetivos a promoção da integração entre as favelas e a ‘cidade formal’, superando a segregação da cidade. Com o objetivo de problematizar o raciocínio por trás dessa meta, a fim de questionar os fundamentos das UPPs, o artigo explora
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2015-08
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14. DISCIPLINA OU RESSOCIALIZAÇÃO? RACIONALIDADES PUNITIVAS, TRABALHO PRISIONAL E POLÍTICA PENITENCIÁRIA
O objeto deste artigo é a implantação da política voltada ao trabalho prisional em regime fechado no Distrito Federal. As pesquisas realizadas indicam que, no Brasil, o trabalho prisional, especialmente no regime fechado, a despeito de sua posição central no modelo clínico reabilitador (art. 1º da LEP), ocupa pouco espaço na agenda política. As esc
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-06
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15. Marginalidade, etnicidade e penalidade na cidade neoliberal: uma cartografia analítica
Este artigo elabora uma cartografia analítica do programa de pesquisa perseguido ao longo dos três livros do autor: Urban outcasts (2008), Punishing the poor (2009) e Deadly symbiosis: race and the rise of the penal State (no prelo). Nessa trilogia, são desfeitos os nexos triangulares entre fragmentação de classe, divisão étnica e remodelagem do Estad
Tempo soc.. Publicado em: 2014-12
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16. Princípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade
Tendo em vista a aparente ineficácia e ilegitimidade da tão propagada ideia da ressocialização através da pena nos dias de hoje, pretende-se analisar as concepções que intendem justificar a existência e as finalidades da pena, a partir de um olhar guiado pelos princípios que norteiam e fundamentam a concepção atual de Estado (Democrático, Laico,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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17. Liberdade de expressão e direito penal : uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à Constituição (Doutrina da actual malice, verdade e justificação)
O presente trabalho visa a readequar o direito penal brasileiro, principalmente os crimes contra a honra, a uma compreensão contemporânea de liberdade de expressão. Primeiramente, foi constatada a seriedade da ameaça que essas normas representam contra tal liberdade fundamental, conclusão que inspirou seu estudo no sistema constitucional americano, onde
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/03/2012
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18. Improbidade administrativa e o devido processo legal : valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro
A presente dissertação de mestrado foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, na linha de pesquisa Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos. Seu objetivo é a reavaliação de conteúdos normativos do Direito Brasileiro, a fim de resguardar as garantias constitucionais dos acusados da prática de improbidade administrativa p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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19. No limite : a invenção de si no espaço prescrito e proscrito da prisão
A pesquisa que fundamenta este trabalho foi realizada na galeria de seguro da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, mediante grupo de discussão e escrita, junto a mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade. É abordado o dia-a-dia da vida aprisionada, apresentando peculiaridades do trabalho grupal numa galeria de seguro. Também são explorad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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20. Legislar pela exclusão social : um estudo da atividade legislativa sobre cumprimento da pena de 1984 a 2011
A presente dissertação tem por objetivo compreender a atividade legislativa e a articulação entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo no momento de cumprimento da pena pelo condenado. Parte-se da hipótese de que no processo de criação de leis sobre gestão da sanção no Brasil é recorrente a seleção de penas prisionais e que a atividad
Publicado em: 07/11/2011
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21. Locus delicti nos crimes informáticos / Locus Delicti in cybercrimes
Aborda a introdução do computador e da internet na sociedade e sua relação com o direito. Discorre sobre o uso da informática para a prática de crime, observando que o delito penal deixou de ser local e ganhou dimensões internacionais, porquanto seu resultado não se dê necessariamente no mesmo local onde foi praticada a conduta. Chama a atenção ao
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/09/2011
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22. Garantia fundamental à prova no processo judicial civil sob a perspectiva do modelo constitucional de processo / Garantia fundamental à prova no processo judicial civil sob a perspectiva do modelo constitucional de processo
O presente trabalho aborda o problema da prova no processo civil brasileiro, para tanto, percebeu-se que o legislador originário de 1988 cuidou de criar um modelo constitucional de processo que adéqua a qualquer processo infraconstitucional, dentre eles o penal, o civil e o administrativo. Esse novo modelo deve ser considerado e interpretado por essa socie
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/04/2011
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23. BRAZILIAN CRIMINAL POLICY IN THE DEMOCRATIC CONTEXT: VIEWS OF A CRISIS / POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL DEMOCRATIZADO: VISÕES DE UMA CRISE
A Constituição de 88, elaborada no processo de democratização do Brasil no final da década de 80, estabeleceu matrizes para a formulação de uma política criminal consentânea com o novo quadro democrático. O texto constitucional fornece os eixos desta orientação político-criminal que podem ser resumidos nas seguintes vertentes: as garantias funda
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/02/2011
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24. Federal Constitution of 1988 and the estabeleciment of paradigms new for the prision system: A case study in prison Ceará state. / A constituição federal de 1988 e o estabelecimento de novos paradigmas para o sistema prisional: observação de caso em presídio do Ceará
Estado e Pena são definições intimamente ligadas entre si. O trabalho se apresenta, em sentido amplo, com a tarefa de realizar uma pesquisa relativa ao desenvolvimento histórico, considerando a forma de Estado e o modelo socioeconômico que influíram na transformação do sistema de aplicação de penas e regimes penitenciários; expor a violação dos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2011