Escolas Penais
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. A formação do pedagogo e a educação nas prisões: reflexões acerca de uma experiência
RESUMO: O objetivo deste artigo foi problematizar a formação do educador para atuar no novo contexto das Diretrizes Curriculares Nacionais, tendo como referência as diretrizes que orientam e organizam o curso de Pedagogia e a oferta da educação de jovens e adultos (EJA) nas escolas regulares e nos estabelecimentos penais. Para tanto, a partir de pesquis
Cad. CEDES. Publicado em: 2016-04
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2. Formas de enfrentamento à criminalidade organizada
O objetivo do presente trabalho consiste na análise do Direito Penal, no que diz respeito ao enfrentamento da criminalidade organizada. Foi delineada evolução do Direito Penal, com início nas principais escolas penais e também através das linhas do pensamento dogmático, do causalismo ao funcionalismo. Com norte no bem jurídico, como finalidade do Dir
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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3. Adequação da pena: reflexões e sugestões / Adeguatezza della pena: riflessioni e suggerimenti
Na presente dissertação de mestrado com o título \"adequação da pena: reflexões e sugestões\" será estudada a sanção numa breve história da pena, partindo da Antiguidade, passando pela Idade Média e Moderna, até chegar ao Iluminismo, bem como observando as Escolas Penais, a evolução da pena no Brasil e, por fim, uma análise sobre a punição.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2011
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4. Reflexões sobre erro e educação médica em Minas Gerais
A temática relacionada a imperícia, imprudência e negligência na ética médica adquire os contornos previstos na noção de responsabilidade legal, de onde resulta a inferência de que o erro médico tem tripla acepção, fundada na noção de responsabilidade com bases patrimoniais, penais e éticas. Este estudo analisa 18 das 26 matrizes curriculares
Revista Brasileira de Educação Médica. Publicado em: 2011-06
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5. Ambivalência das políticas de segurança pública : os governos de Antônio Britto e de Olívio Dutra e os novos atores
Este estudo tem como objetivo analisar as ambivalências na implementação das políticas de Segurança Pública no Rio Grande do Sul, no período de 1995 a 2002, que abrange os governos de Antônio Britto e Olívio Dutra, bem como duas dimensões que perpassaram ambos os governos: as modificações nas funções da Brigada Militar, que passou a realizar Te
Publicado em: 2011
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6. Ambivalência das políticas de segurança pública : os governos de Antônio Britto e de Olívio Dutra e os novos atores
Este estudo tem como objetivo analisar as ambivalências na implementação das políticas de Segurança Pública no Rio Grande do Sul, no período de 1995 a 2002, que abrange os governos de Antônio Britto e Olívio Dutra, bem como duas dimensões que perpassaram ambos os governos: as modificações nas funções da Brigada Militar, que passou a realizar Te
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2010
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7. O princÃpio da presunÃÃo de inocÃncia e sua (in)observÃncia por parte da imprensa / The presumption of innocence principle and its non-observation by the press
Segundo o princÃpio da presunÃÃo de inocÃncia, previsto no art. 5Â, inciso LVII, da ConstituiÃÃo Federal de 1988, ninguÃm serà considerado culpado atà o trÃnsito em julgado da sentenÃa penal condenatÃria. Mas a prÃpria Carta Magna tambÃm prevà o princÃpio da liberdade de imprensa (art. 5Â, XIV e art. 220), garantindo a divulgaÃÃo de fatos
Publicado em: 2004
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8. Execução penal provisória
O tema do trabalho é a execução provisória da pena, questão que vem sendo muito discutida na jurisprudência, porém, não foi fruto, até o presente, de um trabalho científico buscando dar a devida solução a esta questão. Para abordamos o tema foi necessário estudo do desenvolvimento da pena no mundo civilizado, passando do seu enfoque como simple
Publicado em: 1998