Era Dos Direitos Humanos
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13. Evolução dos direitos humanos nas ações das forças de segurança latino-americanas: uma análise comparada das polícias das repúblicas da Argentina e do Brasil / Evolución de los derechos humanos en las acciones de las fuerzas de seguridad latinoamericanas: análisis comparada de las policías de las repúblicas de Argentina y Brasil
Las Fuerzas de Seguridad de los Estados nacionales siempre han representado un papel decisivo de su propia existencia. Al asegurarse de que, por el uso legítimo de la fuerza, la defensa de la soberanía de sus países, sus protestas siempre han estado vinculadas a los regentes modelos ideológicos de las decisiones adoptadas por el poder político de turno
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2011
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14. Militância política e solidariedade transnacionais : a trajetória política dos exilados brasileiros no Chile e na França (1968-1979)
O exílio constituiu um mecanismo de combate à oposição utilizado pelas ditaduras militares no Cone Sul, cuja principal função era a de provocar o isolamento do militante. Acreditava-se que o exílio cumpriria com eficácia essa função, pois, além de afastar o militante do território nacional, a proteção prevista pela legislação internacional é
Publicado em: 2011
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15. Princípio constitucional da celeridade processual / Celerity of procedure constitutional principle
O constituinte reformador decidiu tratar do problema da morosidade da justiça, à semelhança de outros países e de diversos tratados internacionais a respeito. A presente dissertação tem por fulcro a análise do novo inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal que instituiu a celeridade processual como direito fundamental. É feita cuidadosa ab
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2010
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16. Demanda e barreiras para o acesso a serviços de reprodução assistida de pessoas vivendo com HIV no Brasil : perspectivas de gestores, profissionais e usuários / Demand and barriers of people living with HIV in Brazil for access to assisted reproductive services : perspectives of managers, professionals and users
Objetivo: Identificar quais Serviços de Reprodução Assistida (SRA) e Serviços de Assistência Especializada em HIV e Aids (SAE) do Sistema de Saúde Pública do Brasil, que oferecem atendimento a pessoas vivendo com HIV com desejo reprodutivo e descrever as vivências, informações adquiridas e barreiras encontradas pelos gestores de programas, profissi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2010
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17. Ética em pesquisas com seres humanos: do conhecimento à prática
FUNDAMENTO: No Brasil, a resolução 196/96 e suas complementares regulamentam a preservação dos direitos, do respeito e da dignidade dos seres humanos envolvidos em pesquisas. OBJETIVO: Analisar a adequação dos temas livres (TLs) apresentados durante o XVIII Congresso Pernambucano de Cardiologia à resolução 196/96. MÉTODOS: Estudo de Corte Transvers
Arquivos Brasileiros de Cardiologia. Publicado em: 30/07/2010
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18. Julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol: todo dia era dia de índio
O julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol expôs o papel do STF como legislador positivo. O recém-publicado acórdão do STF sobre o caso agrega as chamadas salvaguardas institucionais formuladas nas 19 ressalvas à ação do poder executivo e aos direitos dos povos indígenas apresentadas em plenária. Algumas dessas ressalvas, ve
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-06
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19. As relações laborais no âmbito da municipalização da gestão em saúde e os dilemas da relação expansão/precarização do trabalho no contexto do SUS
Analisar a lógica da organização da gestão de recursos humanos em nível da atenção primária em saúde, desde a perspectiva dos gestores municipais - protagonistas das ações de saúde nos municípios brasileiros -, repensando o processo de descentralização a partir da mediação entre as orientações do Governo Federal e a dimensão do cotidiano
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2010-05
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20. Os refugos do mundo: figuras do pária
Do século XVI ao século XVIII, o termo pária, cunhado por viajantes ocidentais, oficiais do império ou missionários para designar a degradação dos marginalizados na Índia, era corrente em círculos letrados portugueses, ingleses, franceses, alemães e holandeses. No discurso iluminista - e ao longo do século XIX -, o termo adquiriu um novo sentido,
Estud. av.. Publicado em: 2010
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21. Uma abordagem psicossocial na promoção da saúde: refletindo criticamente sobre o processo de um grupo de apoio e discussão sobre peso e alimentação / A psychosocial approach to health promotion: reviewing the process of a support group on weight and eating
Faz uma revisão da literatura sobre os modelos de promoção da saúde e as abordagens psicossociais da obesidade, discutindo as limitações desses modelos. Propondo a articulação da promoção da saúde com a abordagem psicossocial no quadro da vulnerabilidade e direitos humanos, desenvolveu-se um estudo de caso do processo de construção coletiva de u
Publicado em: 2010
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22. Mercosul e populismo: a cláusula democrática como pressuposto jurídico para ingresso no bloco
Desde a formação do Estado Moderno e a consagração dos direitos tidos como inerentes à natureza humana se discute quais seriam os meios de se alcançar os ideários de justiça, liberdade e igualdade. Com a Globalização e a análise sobre o atual processo de integração sul-americana por meio do MERCOSUL é possível perceber a influência das práti
Publicado em: 2010
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23. Federalismo e suas variantes: do modelo norte-americano à União Européia / Federalism and its different modalities: from the United States model to the European Union
Esta Dissertação tem por finalidade examinar as diferentes formas por que o federalismo pode e vem se manifestando desde o modelo embrionário, dos Estados Unidos da América, até a união de Estados nacionais que integra a União Européia. Como primeiro passo, destaca os elementos constitutivos do Estado Federal, com ênfase na importância do fator des
Publicado em: 2010
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24. Pastoral in Street Situation: Pastoral Actions Analysis of the Methodist Community of Street People in the City of São Paulo / PASTORAL EM SITUAÇÃO DE RUA Análise das Ações Pastorais da Comunidade Metodista do Povo de Rua na Cidade de São Paulo 1992 2009
A população em situação de rua é um fenômeno urbano, agravado na contemporaneidade por fatores de ordem social, econômica, cultural que agrupa pessoas independentemente da idade, etnia, grau de instrução e gênero, em situação de exclusão social, impedidos à renda e suprimento de suas necessidades vitais, culturais e sociais. Na condição de po
Publicado em: 2010